Subprefeitura Pinheiros
Acesso à informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Pinheiros que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a LAI - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC - (Serviço de Informação ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Auditorias
Relatório de auditorias, inspeções, Prestações e Tomadas de contas
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos
Acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
Convênios e Parcerias
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura Pinheiros junto a entes privados.
Programa de Integridade e Boas Práticas
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
HAND TALK
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