Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

>>> Não há Convênio celebrado pela Subprefeitura de Pinheiros no ano vigente.  <<<

2019

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo: 2008-0.152.165-0
Convenente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SUBPREFEITURA DE PINHEIROS / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PARA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - CEDPES
Conveniado : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – HCFMUSP / INSTITUTO CENTRAL / SERVIÇO DE GERIATRIA
Objeto do Convênio: Desenvolvimento de Ações Coletivas para Implementar a Saúde do Idoso e Promover o Envelhecimento Saudável
Prazo de Vigência – Última Prorrogação: 30/07/2019 a 29/07/2022

Clique aqui para acesso ao convênio na íntegra 

Termos de Cooperação Técnica

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pela Subprefeitura de Pinheiros no ano vigente.

Parcerias com o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.

Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”

TERMOS DE COLABORAÇÃO

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

>>>2025<<< 

Não houve Termo de Colaboração celebrado pela Subprefeitura de Pinheiros no ano vigente.

TERMOS DE FOMENTO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2025

Não houve Termo de Fomento celebrado pela Subprefeitura de Pinheiros no ano vigente.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

A legislação que dispõe sobre o Programa Adote Uma Praça está regulamentada pelo Decreto Municipal nº 61.170 de 22 de março de 2022.

As informações referentes ao Programa Adote Uma Praça encontram-se disponibilizados no Portal da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

/web/subprefeituras/w/acesso_a_informacao/250495

>>>2025<<< 

• Número do processo:  6050.2024/0022961-5
  Número do termo:  01/SUB-PI/2025
  Nome do órgão/instituição:  LEOPOLDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
  Objeto:   Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público
  Data da Assinatura:  27/01/2025
  Início de Publicação:  28/01/2025
  Vigência:  27/01/2025 até 27/01/2028

• Número do processo  6050.2024/0007925-7
  Número do termo:   05/SUB-PI/2025
  Nome do órgão/instituição:   AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
  Objeto:  Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público  
  Data da Assinatura:  13/08/2025
  Início de Publicação:   14/08/2025
  Vigência:  13/08/2025 até 13/08/2028

• Número do processo: 6050.2025/0001879-9
  Número do termo:  10/SUB-PI/2025
  Nome do órgão/instituição:  ORIGINAL BAR E CURSOS LTDA.
  Objeto:   Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público
  Data da Assinatura:  21/07/2025
  Início de Publicação: 22/07/2025  
  Vigência:   21/07/2025 até 21/07/2028

• Número do processo:  6050.2025/0002049-1  
• Número do termo: 11/SUB-PI/2025  
  Nome do órgão/instituição:  BOTTEGA BERNACCA LTDA
  Objeto:  Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público 
  Data da Assinatura: 21/07/2025  
  Início de Publicação:  22/07/2025
  Vigência:   21/07/2025 até 21/07/2028

• Número do processo:  6050.2025/0002912-0
  Número do termo:  01/SUB-PI/2025  
  Nome do órgão/instituição:  SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA.
  Objeto:   ÁREA VERDE NA CONFLUÊNCIA DAALAMEDA JAÚ E RUA CONVENÇÃO DE ITÚ.
  Data da Assinatura:  09/06/2025
  Início de Publicação: 10/06/2025    
  Vigência:   09/06/2025 até 09/06/2028

• Número do processo:  6050.2024/0014125-4
  Número do termo:  10/SUB-PI/2024 
  Nome do órgão/instituição: ANNA LUIZA MELLER CARAVELLAS 
  Objeto:  Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público
  Data da Assinatura:  28/05/2025
  Início de Publicação:  29/05/2025 
  Vigência:   28/05/2025 até 28/05/2028

• Número do processo: 6056.2023/0021159-8
  Número do termo:  09/SUB-PI/2025
  Nome do órgão/instituição:  COOPERANTE: REAL COMERCIAL LTDA
  Objeto:  Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público
  Data da Assinatura:  08/05/2025
  Início de Publicação: 09/05/2025  
  Vigência:   08/05/2025 até 08/05/2028

• Número do processo: 6050.2023/0000857-9
  Número do termo: 06/SUB-PI/2025  
  Nome do órgão/instituição GELATO ITALIANO JARDINS LTDA.
  Objeto: Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público 
  Data da Assinatura: 25/04/2025  
  Início de Publicação: 28/04/2025
  Vigência: 25/04/2025 até 25/04/2028 

• Número do processo: 6056.2023/0010019-2  
  Número do termo:  08/SUB-PI/2025
  Nome do órgão/instituição: SANTE BAR E LANCHES LTDA.
  Objeto: Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público 
  Data da Assinatura: 25/04/2025 
  Início de Publicação: 28/04/2025
  Vigência: 25/04/2025 até 25/04/2028 

• Número do processo:  6050.2024/0004818-1
  Número do termo: 04/SUB-PI/2025 
  Nome do órgão/instituição:  FORNADA PÃES E REFEIÇÕES LTDA
  Objeto: Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público 
  Data da Assinatura: 10/04/2025  
  Início de Publicação: 11/04/2025
  Vigência:   10/04/2025 até 10/04/2028

• Número do processo: 6050.2023/0016768-5
  Número do termo:  14/SUB-PI/2024
  Nome do órgão/instituição: LC1 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA.
  Objeto: Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público 
  Data da Assinatura: 05/02/2025  
  Início de Publicação:  06/02/2025
• Vigência: 05/02/2025 até 05/02/2028  

• Número do processo: 6050.2024/0027817-9
  Número do termo: 02/SUB-PI/2025  
  Nome do órgão/instituição: TATU BOLA SP RESTAURANTES LTDA.
  Objeto: Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público
  Data da Assinatura: 05/02/2025 
  Início de Publicação: 06/02/2025
  Vigência:   05/02/2025 até 05/02/2028

• Número do processo:  6056.2023/0019404-9.
• Número do termo: 15/SUB-PI/2024  
• Nome do órgão/instituição: SPORTICO ACADEMIA LTDA.
• Objeto:  Instalação de Parklet – Extensão Temporária de Passeio Público
• Data da Assinatura: 05/02/2025 
• Início de Publicação: 06/02/2025
• Vigência: 05/02/2025 até 05/02/2028  

Acesse aqui os Acordos de Cooperação celebrados pela Subprefeitura de Pinheiros nos anos anteriores

CONTRATOS DE GESTÃO

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

Não houve Contrato de Gestão celebrado pela Subprefeitura de Pinheiros no ano vigente.

GASTOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTES
 

2021

Demonstrativo de gasto mensal com transporte por aplicativo - 99 Taxi e KGA Desenvolvimento

2020

Demonstrativo de gasto mensal com transporte por aplicativo - 99 Taxi