Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, lançou nesta semana a cartilha Volta às Aulas. O material reúne orientações essenciais sobre mensalidade escolar, matrícula, reajustes, lista e compra de material escolar e compras pela internet, com foco nas relações de consumo entre pais, responsáveis e instituições de ensino no período de retorno às aulas.

Material escolar
Para economizar na compra do material escolar, o Procon Paulistano recomenda pesquisar e comparar preços, negociar descontos e evitar levar as crianças às compras, já que itens com personagens costumam ser mais caros. Também é importante verificar quais produtos podem ser reaproveitados do ano anterior e planejar o orçamento, considerando alternativas como compras em grupo, que podem reduzir custos, e o parcelamento, quando necessário.

Compras pela internet
Nas compras online, a cartilha orienta que os consumidores evitem clicar em links desconhecidos, desconfiem de preços muito abaixo da média de mercado e verifiquem se o site oferece sistema de pagamento seguro. Salvar anúncios e registros das ofertas também é uma medida importante para garantir os direitos do consumidor.

Matrícula
De acordo com a cartilha, a data final para matrícula deve ser informada com antecedência mínima de 45 dias, e as instituições de ensino devem assegurar igualdade de condições a todos os estudantes. Alunos inadimplentes não têm direito à renovação da matrícula, mas só podem ser desligados ao término do período letivo.

Reajuste das mensalidades
O reajuste das mensalidades, quando ocorrer, deve ser proporcional à variação dos custos com pessoal, despesas e investimentos em melhorias pedagógicas, devendo ser comprovado por meio de planilha detalhada. Caso discordem do aumento, pais e responsáveis podem buscar negociação coletiva, por meio de Associação de Pais ou Centro Acadêmico, com o objetivo de reduzir o valor.

Com a nova cartilha, o Procon Paulistano reforça seu compromisso com a proteção do consumidor, oferecendo informações acessíveis, atualizadas e de fácil consulta. O objetivo é ajudar famílias a tomarem decisões mais seguras, evitar gastos desnecessários e garantir que escolas sigam a legislação vigente, especialmente no que diz respeito à transparência contratual e à proibição de práticas abusivas.

A cartilha está disponível para download na área de cartilhas pesquisas do site do Procon Paulistano. Esta iniciativa faz parte das ações de educação para o consumo promovidas pelo Procon Paulistano.

Acesse a cartilha em: Cartilha de Volta às Aulas

Por Jorge Kolenyak - Assessoria de Imprensa