Prefeitura de São Paulo

3º Plano de Ação em Governo Aberto

O 3º Plano de Ação em Governo Aberto (2021-2024) foi criado entre fevereiro e setembro de 2021 e finalizado em outubro de 2024. Este Plano contou com 4 compromissos, os quais foram realizados por meio de uma intensa parceria entre a Coordenadoria de Governo Aberto, a sociedade civil e as secretarias da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Compromissos do 3º Plano de Ação em Governo Aberto

O 3º Plano possuía quatro compromissos, desdobrados em quatro marcos cada. Cada marco possuía diferentes linhas de ação. Os compromissos eram:

• Compromisso 1: Aprimorar as ferramentas de informações e dados sobre licitações e contratações, qualificando e ampliando a transparência da Prefeitura da Cidade de São Paulo;
   
• Compromisso 2: Fortalecer o engajamento da população para o monitoramento da implementação da Agenda Municipal 2030;
   
• Compromisso 3: Promover ações para fortalecimento institucional dos Conselhos e Colegiados de Políticas Públicas na Cidade de São Paulo; 
   
• Compromisso 4: Geração e disponibilização de dados sobre infraestrutura hospitalar e vacinação no Município de São Paulo e o impacto da Covid-19 na frequência escolar dos estudantes da Rede Municipal de Educação.
    

Processos para realização do 3º Plano de Ação

O primeiro passo para o início do 3º Plano de Ação foi a instituição de um novo Fórum de Gestão Compartilhada (FGC), o terceiro da cidade. Após a seleção e a adesão das organizações da sociedade civil ao Fórum, foi iniciado o processo de planejamento e de cocriação do 3º Plano.
Com a definição da metodologia que viria a ser adotada durante a cocriação, teve início sua execução, organizada em oito macroetapas. Esses momentos contemplaram atividades como consultas públicas, oficinas e reuniões abertas para todos os cidadãos. O entendimento sobre o processo de cocriação pode ser feito a partir da página 16 do documento do 3º Plano de Ação em Governo Aberto.

As macroetapas estão descritas a seguir:

Após o momento de cocriação (após o fim da 8ª macroetapa), foi dado início ao processo de implementação. A implementação foi o momento em que os compromissos foram realizados e acompanhados pelos Grupos de Trabalho. As entregas mensais de cada compromisso foram registradas nas Fichas de Monitoramento, que são disponibilizadas em processos da plataforma SEI (clique aqui para acessar a plataforma). Cada compromisso tem um processo, logo, um número. Veja a lista abaixo:

• Compromisso 1: 6011.2021/0001930-2
• Compromisso 2: 6011.2021/0001939-6
• Compromisso 3: 6011.2021/0001940-0
• Compromisso 4: 6011.2021/0001941-8

    Por fim, o 3º Plano de Ação foi finalizado e entregue em outubro de 2024, com a validação feita através de uma reunião com o Fórum de Gestão Compartilhada. Confira aqui a lista com o calendário, as gravações, as apresentações e as atas de reunião de todas as reuniões do 3º FGC.

Sobre a entrega do 3º Plano de Ação em Governo Aberto

O compromisso 4 foi entregue em novembro de 2023, e sua conclusão foi consolidada durante um evento solene, realizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação. Já os demais compromissos tiveram suas entregas concretizadas em outubro de 2024, cumprindo o prazo previsto pela OGP.
Observação: O Compromisso 3 foi entregue com ressalvas, considerando que o redesenho do projeto piloto não pôde ser implementado dentro do prazo estipulado. Esse resultado decorreu de um desalinhamento entre o cronograma inicialmente planejado e as demandas prioritárias definidas pela gestão no período, refletindo a necessidade de ajustes para atender às circunstâncias do momento.
 

Repositório de documentos do 3º Plano de Ação em Governo Aberto

Confira na íntegra o documento com os compromissos cocriados para o 3º Plano de Ação em Governo Aberto.

Confira também os dois Balanços Anuais, que contém informações acerca da implementação e monitoramento do 3º Plano de Ação:

• Balanço de 2021-2022 
• Balanço de 2022-2023
   

O Balanço Final do 3º Plano de Ação em Governo Aberto, que condensa todas as entregas e apresenta os principais desafios, lições e oportunidades de continuidade pode ser acesso no seguinte link: Balanço Final do 3º Plano de Ação em Governo Aberto (2021-2024) 

Os Relatórios produzidos pelas IRM (Independent Report Mechanism), pessoa voluntária especialista na pauta de governo aberto, que avalia de forma independente os Planos de Ação para a OGP, pode ser consultado em: 

• Relatório de avaliação do Compromisso 1, elaborado pela professora doutora Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos  
• Relatório de avaliação do Compromisso 2, elaborado pela professora doutora Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos 
• Relatório de avaliação do Compromisso 3, elaborado pela professora doutora Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos 
• Relatório de avaliação do Compromisso 4, elaborado pela professora doutora Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos 
• Relatório do Exercício Final de Aprendizagem, elaborado pela professora Rosangela Souza 

Os relatórios também podem ser acessados na página institucional da Open Government Partnership, em inglês, na seção “Resources”, no link: https://www.opengovpartnership.org/members/sao-paulo-brazil/   

Quer saber mais? Então acesse o repositório que contém diferentes documentos sobre os processos de cocriação, implementação e avaliação do Plano. Caso surjam mais dúvidas, dê uma olhada na nossa página de Perguntas e Respostas! 

Ponto de contato: Bruno Venâncio  (brunovenancio@prefeitura.sp.gov.br | Tel: (11) 3113-8525)