Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai destinar R$ 2,5 milhões ao fomento de blocos de Carnaval de Rua em 2027. O edital, publicado nesta sexta-feira (9), prevê a seleção de até 100 projetos, com repasse de R$ 25 mil para cada bloco contemplado. As inscrições começaram às 13h desta sexta e seguem até as 23h59 de 20 de outubro. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto.

Metade das vagas é reservada a proponentes sem CNPJ, medida que amplia o acesso aos recursos públicos e permite a participação de coletivos ainda não formalizados como empresas ou associações, incluindo blocos novos e de pequeno porte. Nessa modalidade, a inscrição deve ser feita por uma pessoa física que represente o coletivo, mediante procuração dos demais integrantes. Microempreendedores individuais (MEIs) só podem participar nessa mesma categoria, conforme as regras do edital.

Cada modalidade conta com 50 vagas. Caso uma delas não seja totalmente preenchida, as vagas restantes poderão ser transferidas para a outra, respeitada a classificação dos projetos.

Seleção considera proposta artística e capacidade de execução
Os projetos serão avaliados por uma comissão de até dez integrantes, presidida por um servidor efetivo e composta também por representantes da sociedade civil com experiência na área cultural. A divulgação dos pré-selecionados está prevista para até 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A avaliação considera seis critérios, que somam até 100 pontos. Identidade cultural e proposta artística, planejamento e capacidade de execução e viabilidade orçamentária valem 20 pontos cada. Acessibilidade e sustentabilidade e mobilização e organização do desfile têm peso de 15 pontos cada, enquanto o histórico do bloco vale dez pontos.

Na análise da organização do desfile, serão considerados aspectos como estimativa de público, percurso, concentração e dispersão. Serão desclassificados os projetos com nota final inferior a 50 pontos ou que zerarem em qualquer critério. Em caso de empate, terão prioridade, nesta ordem, as maiores notas em identidade cultural e proposta artística, acessibilidade e sustentabilidade e viabilidade orçamentária.

Repasse e prestação de contas
Os blocos selecionados receberão o recurso em parcela única, após a habilitação e a assinatura do termo de execução cultural. A prestação de contas será feita inicialmente por meio de relatório de cumprimento do objeto, acompanhado de registros como fotos, vídeos e materiais de divulgação. O documento deverá ser apresentado em até 120 dias após o encerramento da vigência do termo.

A apresentação de relatório financeiro será exigida apenas nas situações previstas no edital, como quando não houver comprovação suficiente da execução do projeto ou diante de denúncia de irregularidade. Até 20% do valor recebido poderá ser destinado ao reembolso de despesas que o bloco já tenha pago com recursos próprios.

O chamamento segue a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece regras específicas para o fomento à cultura.

“O edital busca ampliar o acesso especialmente para blocos de pequeno porte, que muitas vezes ainda não contam com patrocínio privado. Por isso, metade das vagas é reservada a proponentes sem CNPJ. O apoio aos blocos é uma das frentes de investimento da Prefeitura no Carnaval de rua, pois a operação também envolve infraestrutura, fechamento e sinalização de vias, gradis, banheiros químicos, pontos de água, limpeza, zeladoria, segurança e atendimento de saúde nos circuitos”, afirma Totó Parente, secretário municipal de Cultura e Economia Criativa.