Prefeitura de São Paulo

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI: 6054.2023/0004210-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO Nº 013/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: Vila Ema Construções Ltda CNPJ: 011.757.160/0001-92
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 007/SUBSM/2023
Objeto: A presente licitação tem como objeto obra para implantação de gramado sintético, drenagem profunda e serviços complementares, na Rua Álvaro do Prado, 480 - Pq. São Rafael, conforme especificações contidas no Anexo II do presente edital.
Data da assinatura: 30/07/2024
Data de publicação: 01/08/2024
Vigência (data de início e término): 120 (cento e vinte) dias corridos.
Valor: R$ 661.748,21 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2019/0000728-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 044/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI EPP CNPJ 17927338000196
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/SUB-SM/2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante locação de 04 (quatro) veículos seminovos, em caráter não eventual, com motorista e combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com até 01 (um) ano de uso, levando em consideração o ano de fabricação e não ano modelo, quilometragem não superior a 10.000 (dez mil) quilômetros, seguro com cobertura total a qualquer evento lesivo, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnico administrativas, limitado a até 176 horas mensais
Data da assinatura: 11/03/2024
Data de publicação: 14/03/2024
Vigência (data de início e término): 12 (doze) meses a contar de 10/01/2024 a 09/01/2025, ou até que se conclua nova licitação.
Valor: R$ 356.540,16 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2020/0000494-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO: 004/SUB-SM/2023 
Nome da contratada e CNPJ/CPF: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.207.759/0001-01
Modalidade: Pregão Eletrônico: Nº 02/SMSUB/COGEL/2018
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE.
Data da assinatura: 15/06/2023
Data de publicação: 01/07/2023
Vigência (data de início e término): 12 (doze) meses a contar de 27/06/2023 a 26/06/2024
Valor: R$ 1.414.058,04 (um milhão, quatrocentos e catorze mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0002849-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 012/SUB-SM/2024 | CONTRATO: 028/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.761.443/0001-44
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 004/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO JARDIM IGUATEMI, SITO A PRAÇA ANTONIO DONIZETE RIZZO X RUA OSCAR MULLER – JD. IGUATEMI
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 11/03/2024
Vigência (data de início e término): 30 (trinta) dias a contar de 10/03/2024 a 08/04/2024
Valor: R$ 98.560,56 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0003279-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 013/SUB-SM/2024 CONTRATO: 029/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.761.443/0001-44
Modalidade: EDITAL DE LICITACÃO POR CONVITE N° 005/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO – SÃO MATEUS, SITO A PRAÇA FELISBERTO FERNANDES DA SILVA
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 11/03/2024
Vigência (data de início e término): 30 (trinta) dias a contar de 10/03/2024 a 08/04/2024
Valor: R$ 98.617,29 (noventa e oito mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0002589-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 011/SUBSM/2024 CONTRATO: 027/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00971575000151
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 002/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO RAFAEL, SITO A AV. MIGUEL MOTOKI OGUSHI X AV. ADELIA CHOHFI
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 10/04/2024
Vigência (data de início e término): 30 (trinta) dias a contar de 14/03/2024.
Valor: R$ 1.122.741,00 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0002783-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 008/SUBSM/2024 CONTRATO: 011/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34730331000107
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/SUB-SM/2022
Objeto: Contratação de obra para revitalização de espaço público na Rua Dorotéia Eugrassia, 666 - Jd. Iguatemi.
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 28/08/2023
Vigência (data de início e término): 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2024 a 29/03/2024.
Valor: R$ 1.944.248,40 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0003398-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 001/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 017/SUBSM/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATADA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA PARA ATUAR NAS DEPENDENCIAS DESTA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS.
Data da assinatura: 24/01/2024
Data de publicação: 30/01/2024
Vigência (data de início e término): 30 (trinta) meses.
Valor: R$ 5.081.958,00 (cinco milhões e oitenta e um mil e novecentos e cinquenta e oito reais).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0004031-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato 002/SUB-SM/2023 / Extrato de Aditamento 033/SUB-SM/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA ANASTACIO SA
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 016/SUBSM/2023
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, AREAS PUBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVES DE EQUIPE PADRAO.
Data da assinatura: 31/01/2024
Data de publicação: 01/02/2024
Vigência (data de início e término): 07 (sete) meses.
Valor: R$ 2.860.821,18 (dois milhões e oitocentos e sessenta mil e oitocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0003538-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 005/SUB-SM/2023 TERMO DE ADITAMENTO NR. 019/SUB-SM/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRÇÃO LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA N° 005/SUBSM/2023
Objeto: Execução de Obra de Pavimentação, Drenagem , Reurbanização de Área Pública e Serviços Complementares - Rua Pedro de Medeiros - Vila Bela
Data da assinatura: 03/05/2024
Data de publicação: 14/04/2025
Vigência (data de início e término): 150 dias.
Valor: R$ 4.123.452,35 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0004292-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 007/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 017/SUB-SM/2023
Objeto: Obra de Execução Revitalização de Escadarias, sito à R. Carmem Tortola, 213, 280 e 380, no Conjunto Pró-Morar Rio Claro
Data da assinatura: 16/05/2024
Data de publicação: 17/05/2024
Vigência (data de início e término): 60 dias.
Valor: R$ 221.724,41 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0004261-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 010/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 010/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PET, SITO A RUA ANDRÉ DE ALMEIDA, 96 - JD. 9 DE JULHO
Data da assinatura: 23/07/2024
Data de publicação: 20/09/2024
Vigência (data de início e término): 60 dias.
Valor: R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0004293-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 015/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 018/SUB-SM/2023
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA U.G.T.D.B, UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO BRASIL, RUA PED. LUIS DE SIQUEIRA, 320 - JD. RODOLFO PIRANI
Data da assinatura: 07/08/2024
Data de publicação: 08/08/2024
Vigência (data de início e término): 90 dias.
Valor: R$ 322.288,05 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2024/0001486-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 017/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MAS CONTRUÇÕES E EMP LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90003/SUB-SM/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA CAMPOS DO JORDÃO - JD JESSICA
Data da assinatura: 22/08/2024
Data de publicação: 23/08/2024
Vigência (data de início e término): 90 DIAS.
Valor: R$ 2.486.865,87 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2024/0001110-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO 020/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MIN?AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 02.235.214/0001-72)
Modalidade: COTAÇÃO ELETRONICA Nº 003/SUB-SM/2024
Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) MATERIAL EM SISTEMA DE COMODATO.
Data da assinatura: 04/09/2024
Data de publicação: 06/09/2024
Vigência (data de início e término): 12 meses.
Valor: R$ 5.037,60 (cinco mil e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0003441-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 021/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Modalidade: CONCORRENCIA Nº 90001/SUB-SM/2024
Objeto: OBRAS PAVIMENTAÇÃO RUA SÃO PAULO - JARDIM SOLANGE
Data da assinatura: 05/09/2024
Data de publicação: 14/11/2024
Vigência (data de início e término): 90 dias.
Valor: R$ 2.141.112,71 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, cento e doze reais e setenta e um centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2024/0000557-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 023/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: LOGICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/SUB-SM/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissinatários, materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços na Sede desta Subprefeitura São Mateus.
Data da assinatura: 06/09/2024
Data de publicação: 10/09/2024
Vigência (data de início e término): 30 meses.
Valor: R$ 117.080,70 (cento e dezessete mil, oitenta reais e setenta centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2024/0001473-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 032/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: KAGIMASA CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90004/SUB-SM/2024
Objeto: REFORMA DE QUADRA
Data da assinatura: 26/09/2024
Data de publicação: 13/03/2024
Vigência (data de início e término): 90 dias.
Valor: R$ 524.865,90 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).