Prefeitura de São Paulo

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 065/2022/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0103003-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 065/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de  INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/10/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 064/SMS.G/2022 ((CL)) - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2022/0102973-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 30/07/2023

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 063/SMS.G/2022 ((CL)) - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS.
PROCESSO: 6018.2022/0102931-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS.
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 01/06/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 062/2022/SMS.G.SERMAP - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari
PROCESSO: 6018.2022/0102479-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 062/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari
CNPJ: 13.864.377/0001-30
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de  INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 1.395.783,44 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
VIGÊNCIAO: prazo de vigência do presente convênio será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial a data de 25 DE SETEMBRO DE

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 060/2022/SMS.G.SERMAP -  CENTRO SOCOAL NOSSA SENHORA DA PENHA- CENHA
PROCESSO: 6018.2022/0098671-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 060/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: CENTRO SOCOAL NOSSA SENHORA DA PENHA- CENHA
CNPJ: 43.028.075/0001-93
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de  INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 - Fonte 00
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 03/12/2023 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 060/2022/SMS.G.SERMAP - CENTRO SOCOAL NOSSA SENHORA DA PENHA- CENHA

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 058/SMS.G/2022 ((CL)) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2022/0095889-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 08 (oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 057/SMS.G/2022 - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO:  6018.2022/0095319-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL / INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
VIGÊNCIA: a partir do recebimento dos recursos até o dia 30/07/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 056/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
PROCESSO:  6018.2022/0094971-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL / INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
O prazo de vigência do presente convênio dar-se-á até 29/06/2023, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos, de acordo com o que foi estipulado no PLANO DE TRABALHO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 055/SMS.G/2022 ((CL)) - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0094605-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 055/SMS.G/2022 ((CL))
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTAR MUNICIPAL/INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 e 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte 00
VALOR: R$ 1.140.000,00 (um milhão e cento e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/11/2023

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 054/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2022/0090407-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 054/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTAR MUNICIPAL/INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 053/2022/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0090260-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 053/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de  INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/11/2023, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 052/2022/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0090181-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 052/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de  INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/11/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 049SMS.G/2022 ((CL)) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2022/00866790-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/11/2023 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 048/SMS.G/2022 ((CL)) - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PERQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
PROCESSO: 6018.2022/0084780-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PERQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
CNPJ: 67.187.070/0001-71
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 321.616,00 (Trezentos e vinte e um mil, seiscentos e dezesseis reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado na PROGRAMAÇÃO apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 047/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
PROCESSO: 6018.2022/0084577-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 18 (dezoito) meses, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado na Programação apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 047/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 046/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2022/00841320
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 197.100.00 (Cento e noventa e sete mil e cem reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 23/05/2023.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 045/SMS.G/2022 - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PESQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPO - INSTITUTO DA VISAO V CARMOSINA
PROCESSO: 6018.2022/0083721-8
((TEXTO))((NG)) CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PESQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPO - INSTITUTO DA VISAO V CARMOSINA
CNPJ: 67.187.070/0001-71 - Filial : 67.187.070/0002-52
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02
VALOR: R$ 678.384,00 (seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 045/SMS.G/2022 - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PESQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPO - INSTITUTO DA VISAO V CARMOSINA

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 044/SMS.G/2022 - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2022/00799090
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019. DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte 00
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 30/07/2023, de acordo com o que foi estipulado na Programação de Utilização dos Recursos.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 043/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2022/00792010
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 07 (sete) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso, definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO, podendo ser prorrogado, se devidamente justificado, até a data limite do convênio SUS vigente.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/SMS.G/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
PROCESSO: 6018.2022/0078624-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
CNPJ: 57.038.952/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulados nas PROGRAMAÇÕES apresentadas pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 040/SMS.G/2022 - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP / DERDIC
PROCESSO: 6018.2022/0078608-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 040/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP / DERDIC
CNPJ: 60.990.751/0001-24
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: Terá como início a data de recebimento do recurso e seu encerramento dar-se-á em 08/08/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 038/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
PROCESSO: 6018.2022/0077744-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 038/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02
VALOR: R$ 5.357.405,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos.
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº038/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/SMS.G/2022 - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A. C. CAMARGO CÂNCER CENTER
PROCESSO: 6018.2022/0074981-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A. C. CAMARGO CÂNCER CENTER
CNPJ: 60.961.968/0001-06
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar о repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02
VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: Ο prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e seu encerramento dar-se-á em 09/12/2022, de acordo com o que foi estipulado nos PROGRAMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 37/SMS.G/2022 - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A. C. CAMARGO CÂNCER CENTER

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
PROCESSO: 6018.2022/0070931-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 03
VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento do recurso, e se encerrará no dia 29/06/2023, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
PROCESSO: 6018.2022/0070931-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 03
VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento do recurso, e se encerrará no dia 29/06/2023, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO:  6018.2022/0070805-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 034/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.0, Fonte 00
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: Terá por termo inicial a data de recebimento do recurso e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2023.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 033/SMS.G/2022 - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER – GRAAСС
PROCESSO: 6018.2022/0063102-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER – GRAAСС
CNPJ:  67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo da Resolução SS - 83, de 30 de junho de 2022, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 03
VALOR: R$ 2.000.000,00 Dois milhões de reais)VIGÊNCIA: Ο prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento do recurso, e se encerrará no dia 25/03/2023, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 032/SMS.G/2022 - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2022/0063003-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 03
VALOR: R$ 3.112.480,00 (Três milhões, cento e doze mil, quatrocentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 30/07/2023, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 031/SMS.G/2022 - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER – GRAAСС
PROCESSO: 6018.2022/0063000-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER – GRAAСС
CNPJ:  67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiro oriundos de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 03
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de até a data de 25/03/2023, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado na PROGRAMAÇÃO apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 029/SMS.G/2022 ((CL)) - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2022/0061278-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: Terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos e se encerrará em 01/06/2023.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 028/SMS.G/2022 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0061242-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo da Resolução SS - 83, de 30 de junho de 2022, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 03
VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) 
VIGÊNCIA: Tem como termo inicial a data de recebimento do recurso, e se encerrará no dia 10/11/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/SMS.G/2022 ((CL)) - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA - CENHA
PROCESSO: 6018.2022/0060939-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/SMS.G/2022 ((CL))
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA - CENHA
CNPJ: 43.028.075/0001-93
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 03/12/2023.
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº027/SMS.G/2022 ((CL)) - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA - CENHA

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/SMS.G/2022 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0061009-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 00
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: Tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 10/11/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/SMS.G/2022 - SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICÊNCIA SANTA CRUZ
PROCESSO: 6018.2022/0060878-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICÊNCIA SANTA CRUZ
CNPJ: 60.552.098/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado na PROGRAMAÇÃO apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTО.
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 025/SMS.G/2022 - SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICÊNCIA SANTA CRUZ

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2022/SMS.G.SERMAP - CASA DA CRIANÇA BETINHO LAR ESPÍRITA PARA EXCEPCIONAIS
PROCESSO: 6018.2022/0060482-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: CASA DA CRIANÇA BETINHO LAR ESPÍRITA PARA EXCEPCIONAIS
CNPJ: 13.864.377/0001-30
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02
VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 1 (um) ano, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado na PROGRAMAÇÃO apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO:  6018.2022/0060071-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.0, Fonte 00
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio terá pôr termo inicial a data de recebimento dos recursos, definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE / AACD
PROCESSO: 6018.2022/0059886-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE / AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 Fonte 00
VALOR: R$ 11.771.300,00 (onze milhões, setecentos e setenta e um mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2022/0059585-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02
VALOR: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 01/06/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2022/0054564-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02
VALOR: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 01/06/2023.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 019/SMS.G/2022 - REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
PROCESSO:  6018.2022/0054605-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
CNPJ: 61.599.908/0001-58
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.0, Fonte 02
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá início a partir da data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 01/06/2023.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/SMS.G/2022 ((CL)) - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2022/0054660-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte 02
VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir do recebimento dos recursos

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/SMS.G/2022 - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2022/0054620-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 , Fonte 02
VALOR: R$ 3.567.905,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá até 25/03/2023, a contar do recebimento dos recursos.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2022/0054620-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 Fonte 2
VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá até 25/09/2023, a contar do recebimento dos recursos.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/SMS.G/2022 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0054672-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – Fonte 2
VALOR: R$ 949.368,00 (Novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 10/11/2023, de acordo com o que foi estipulado nos PLANOS DE TRABALHO.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/SMS.G/2022 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0053762-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasses de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL nos termos da Lei N° 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 Fonte 00
VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 10/11/2023 de acordo com que foi estipulado nos PLANOS DE TRABALHO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/SMS.G/2022 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EBENEZER
PROCESSO: 6018.2022/0053453-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIACAO BENEFICENTE EBENEZER
CNPJ: 06.950.310/0001-53
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei No 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 Fonte 00                          
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 02/04/2023 de acordo com o que foi estipulado no PLANO DE TRABALHO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/SMS.G/2022 - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2022/0053394-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: .Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei N° 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 , Fonte 00
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 30/07/2023, de acordo com o que foi estipulado na Programação de Utilização dos Recursos

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/SMS.G/2022 - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2022/0054620-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo. 
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 , Fonte 02
VALOR: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 30/07/2023, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado nas 5 CIDADE DE SÃO PAULO SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Programações apresentadas pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/SMS.G/2022 - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2022/0047719-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO:  Repasse de recursos financeiro oriundos de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 , Fonte 02
VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de até a data de 25/03/2023, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado na PROGRAMAÇÃO apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO. Parágrafo único. Por qualquer eventualidade justificada e em comum acordo entre as partes, essa vigência poderá ser prorrogada, por iguais períodos.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 09/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2022/0046941-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 09/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 , Fonte 02
VALOR: R250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulado na PROGRAMAÇÃO apresentada pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/SMS.G/2022 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0045639-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 08/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasses de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL, nos termos da Lei N° 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 , Fonte 00
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até 10/11/2023, tendo por termo inicial a data de recebimento de recurso, de acordo com o que foi estipulado nos PLANOS DE TRABALHO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE / AACD
PROCESSO: 6018.2022/0044260-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 07/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE / AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMАС para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo. DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 , Fonte 02
VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 18 (dezoito) meses, conforme previsto no período de utilização do recurso, estipulado nas PROGRAMAÇÕES apresentadas pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/SMS.G/2022I - NSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IВСС
PROCESSO: 6018.2022/0043428-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 06/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IВСС
CNPJ: 62.932.942/0001-65,
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiro oriundos de EMENDAS PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei No 17.201 de 14/10/2019.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento de recurso, de acordo com o que foi estipulado nas Programações de Utilização dos Recursos.

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
PROCESSO: 6018.2022/0043095-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 05/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei N° 17.201 de 14/10/2019.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos, de acordo com o que foi estipulado no PLANO DE TRABALHО.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/SMS.G/2022 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2022/0022979-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 04/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 Fonte 02
VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/SMS.G/2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCС
PROCESSO: 6018.2022/0022978-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 03/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCС
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAС para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00- Fonte 02
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 meses, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos definidas nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

 

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/SMS.G/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
PROCESSO: 6018.2022/0022530-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES​
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/SMS.G/2022 
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33.50.39.00.02 Fonte 02
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 meses, conforme a previsão de utilização do recurso, estipulado nas PROGRAMAÇÕES apresentadas pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.