Prefeitura de São Paulo

O evento “Qualidade na Atenção Básica: um olhar sobre as boas práticas e indicadores do Ministério da Saúde” reuniu cerca de 2.000 profissionais da rede municipal de saúde nos dias 19 e 20 de março, com o objetivo de abordar a importância das diretrizes que organizam a Atenção Primária no SUS, garantindo acesso e qualificando o atendimento.

Promovido pela Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o evento foi dividido em três encontros, de forma a abranger profissionais das 481 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital, além das 26 Supervisões Técnicas de Saúde (STSs) e 5 Coordenadorias Regionais da Saúde (CRSs). Estiveram presentes gestores das áreas técnicas de Atenção Básica, além de gerentes e responsáveis técnicos (RTs) de UBSs.

A Portaria nº 3.493, que aborda os indicadores do Ministério da Saúde, é fundamental para organizar a Atenção Primária dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes para as UBS definem essas unidades como "porta de entrada" preferencial do SUS, focadas em acolhimento, territorialização, atendimento multidisciplinar e resolutividade dos problemas de saúde. A partir da UBS, o paciente pode ser encaminhado para hospitais, especialidades, apoio psicossocial e urgência/emergência. 

“O acolhimento ao paciente é o coração da UBS, para prestar um atendimento integral, de qualidade e com equidade”, enfatizou Sandra Sabino, secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (Seabevs), acrescentando que a definição de diretrizes para a Atenção Primária se deu também em um movimento de “reabertura” das UBSs à rotina da agenda programada e do acompanhamento dos pacientes em todos os ciclos de vida, após a urgência representada pela pandemia do Covid-19. 

“O acesso na Atenção Básica precisa equilibrar a necessidade de quem chega hoje com a continuidade de quem já é cuidado”, reforça a coordenadora de Atenção Básica da SMS, Lígia Maria Brunetto Borgianni, lembrando que na cidade de São Paulo a resolutividade na Atenção Primária chega a 84%. 

Equilíbrio entre demanda programada e espontânea
Para garantir acesso e equidade, o município de são Paulo, seguindo o que é preconizado pelo Ministério da Saúde, adota a faixa de 60% das vagas nas UBSs para demanda programada, que representam consultas agendadas (primeira vez ou retorno), acompanhamento de doenças crônicas e ciclos de vidas, garantindo a longitudinalidade e a continuidade do cuidado, enquanto 40% são destinadas a vagas por demanda espontânea, que representam atendimento de necessidades agudas e sofrimentos imediatos, para que o foco seja a resolutividade. 

“A pessoa, mesmo que não tenha agendado a consulta, será recebida, escutada e acolhida por um profissional da UBS. A partir da classificação do risco biológico e da identificação da vulnerabilidade, essa pessoa poderá ser atendida no mesmo dia ou encaminhada para o agendamento programado”, diz Lígia Brunetto. 

Apoio da tecnologia
Dentro da perspectiva de acolhimento de todos os perfis de cidadãos que buscam as UBSs ou outros serviços de saúde, a tecnologia cada vez mais desempenha um papel importante. Em São Paulo, ela se apresenta aos usuários do SUS por meio do aplicativo e-saúdeSP, que o coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) da SMS, Marcelo Takano, classifica de “ecossistema”, concentrando múltiplas funcionalidades para os profissionais de saúde e pacientes. Para estes, a novidade é a incorporação do Agenda Fácil entre suas funcionalidades.

Por meio do Agenda Fácil, o usuário pode buscar vagas disponíveis em sua UBS, fazer o agendamento, visualizar a data de entrada na espera e até mesmo reagendar, além de acompanhar a confirmação de consultas marcadas automaticamente pelo sistema. Com essas funcionalidades, o Agenda Fácil facilita o acesso aos serviços e permite maior transparência e equidade nos processos.

Apresentações 
O evento “Qualidade na Atenção Básica: um olhar sobre as boas práticas e indicadores do Ministério da Saúde” contou com apresentações de profissionais de várias áreas que compõem a Atenção Básica da SMS, como Silvana Kamehana, coordenadora da Atenção Primária, Marta Cipriano, coordenadora da Assessoria Técnica de Saúde Bucal, e Lígia Santos Mascarenhas, coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher.

Para promover a interação, ao longo dos encontros o público analisou situações do cotidiano dos equipamentos e respondeu de acordo com as boas práticas no atendimento nas UBSs. As respostas foram comentadas por profissionais das áreas técnicas da Atenção Básica da SMS.