Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo intensifica as ações de zeladoria para combater o abandono de automóveis nas ruas da capital. Em balanço que reúne dados de maio a outubro, as equipes de fiscalização somam 347 vistorias, 163 autos de infração aplicados e 56 carros recolhidos ao pátio municipal. A iniciativa busca melhorar a mobilidade e eliminar riscos à segurança e à saúde da população.

Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 51.832/2010, as rondas de rotina também atuam a partir de chamados feitos pelos munícipes. Para que um bem seja enquadrado como abandonado, a legislação exige a permanência no mesmo local por mais de cinco dias corridos e a constatação visual de deterioração. “A presença da fiscalização já transmite à população uma mensagem importante: a de que existe um poder público atento, presente e comprometido com o cuidado da cidade e com as demandas dos munícipes", destaca o fiscal Leonardo Gouveia.

Durante as inspeções, os agentes examinam critérios como ferrugem, vidros quebrados, ausência de rodas ou motor, pneus murchos e acúmulo de sujeira. Além de ocupar vagas e atrapalhar a circulação, as carcaças acumulam lixo e água parada, podendo se tornar criadouros do mosquito da dengue e servir de esconderijo para pessoas mal-intencionadas "Se a gente não tirar, também tem o risco da contaminação do solo pelo óleo", alerta o motorista Clodoaldo Bernardo, que atua no recolhimento dos veículos e chama a atenção para os impactos ambientais causados pelo abandono.

Em algumas situações, as solicitações de remoção podem estar relacionadas a desentendimentos entre vizinhos, motivados pela presença de veículos estacionados próximos às residências. No entanto, reclamações desse tipo, por si só, não justificam o recolhimento. “Precisamos conscientizar a população de que a rua não é uma extensão da propriedade particular, mas um espaço público que pertence a todos e deve ser utilizado de maneira responsável e organizada”, explica Gouveia. A Subprefeitura Sé atua exclusivamente na remoção de veículos que apresentam características de abandono, conforme os critérios estabelecidos na legislação. A população pode solicitar uma vistoria pelo Portal 156, para que a situação seja avaliada pelas equipes de fiscalização. Quando necessário, o Município adota as medidas previstas na legislação, que podem envolver até a alienação do bem em leilão.

O procedimento de remoção começa com a colagem de um adesivo de notificação no carro, concedendo o prazo legal de cinco dias corridos para a retirada por parte do responsável. Para reaver o automóvel recolhido, o titular deve comparecer à praça de atendimento da administração regional, comprovar a propriedade e quitar as taxas de guincho, estadia e multas devidas. Caso o veículo ou a carcaça não seja reclamado pelo proprietário no prazo de 90 dias, contados a partir da remoção, será encaminhado a leilão público ou destinado à reciclagem.

Ao longo do período avaliado, os trabalhos em campo registraram variações mensais conforme as demandas regionais. As inspeções tiveram seu ponto mais alto em outubro, mês que liderou as ações com 77 vistorias e 50 autos de infração aplicados. Já a remoção direta ao pátio teve seu maior pico em junho, quando 16 veículos foram guinchados das vias públicas.