Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025: 
 

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2024/0021492-0
TERMO DO CONTRATO: Nº 01/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: D3 FACILITYS LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 033/SUB-SÉ/24
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Transporte com locação de 10 veículos, em caráter
não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, Condutor, Combustível e demais acessórios
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 (Página 162)
VIGÊNCIA: 31/01/2026
VALOR: R$ 1.103.880,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2024/0018649-8
TERMO DO CONTRATO: Nº 02/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 030/SUB-SÉ/24
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de instalação de um sistema de climatização de ar, com
adequação de instalação elétrica, fornecimento dos equipamentos e de tudo o que for necessário
para o seu pleno funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e em outros instrumentos correlatos
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 (Página 227)
VIGÊNCIA: 23/10/2025
VALOR: R$ 583.767,33

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0001368-4
TERMO DO CONTRATO: Nº 03/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: DPS GONÇALVES IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 90012/2024-COBES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/SEGES-COBES/2024
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Café Torrado e Moído
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 (Página 341)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 10.782,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0000769-2
TERMO DO CONTRATO: Nº 04/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: LIGA IND E COM DE MAT P/ CONSTRUÇÃO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 44/SMSUB/COGEL/2023
ATA DE REGIOSTRO DE PREÇOS Nº 21/SMSUB/COGEL/2024
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Cimento Portland Composto, CPII-E/F
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 (PÁGINA 267)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 420.000,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0004146-7
TERMO DO CONTRATO: Nº 05/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: LIGA IND E COM DE MAT P/ CONSTRUÇÃO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 005/SMSUB/COGEL/2024
ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 67/SMSUB/COGEL2024
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Guias de Concreto Tipo Reta, Curva e Chapéu
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/06/2025 (PÁGINA 291)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 55.100,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0003957-8
TERMO DO CONTRATO: 06/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 006/SMSUB/COGEL/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 57/SMSUB/C0GEL/2024
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de pedra britada limpa nº 01, Brita Corrida e Pedra Marroada
(ranchão)
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 (PÁGINA 377)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 310.932,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0004126-2
TERMO DO CONTRATO: Nº 07/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: MULTICOM COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUÇAO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 40/SMSUB/COGEL/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/SMSUB/COGEL/2023
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de blocos de concreto simples, de vedação, sem função estrutural
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/05/2025 (PÁGINA 257)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 23.060,60

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2024/0022997-9
TERMO DO CONTRATO: Nº 08/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 003/SUB-SÉ/25
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 13 (treze) equipes para a prestação de serviços de
manutenção e conservação de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 (PÁGINA 307)
VIGÊNCIA: 02/06/2026
VALOR: R$ 21.255.999,96

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0004963-8
TERMO DO CONTRATO: Nº 09/ SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 028/SMSUB/COGEL/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/SMSUB/COGEL/2023
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Areia Média Lavada
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 (PÁGINA 363)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 224.280,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2024/0021440-8
TERMO DO CONTRATO: Nº 10/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 002/SUB-SÉ/25
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de limpeza e conservação predial, com disponibilização
de pessoal, fornecimento de materiais e equipamentos; e serviço de copeiragem para atender as
necessidades da Subprefeitura
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/05/2025 (PÁGINA 363)
VIGÊNCIA: 16/05/2026
VALOR: R$ 1.229.964,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0008828-5
TERMO DO CONTRATO: N° 11/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONTRATO EMERGENCIAL
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Conservação de Áreas
Urbanizadas/Ajardinadas/Praguejadas, e em seu entorno, “através de 4 (quatro) equipes”
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/05/2025 (PÁGINA 320)
VIGÊNCIA: 26/06/2026
VALOR: R$ 454.700,56

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0008853-6
TERMO DO CONTRATO: Nº 12/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONTRATO EMERGENCIAL
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo, à Prefeitura do Município de São
Paulo
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/05/2025 (PÁGINA 320)
VIGÊNCIA: 27/06/2025
VALOR: R$ 908.178,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0010108-7
TERMO DO CONTRATO: N° 13/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONTRATO EMERGENCIAL
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços por meio de 05 (cinco) equipes de manutenção e
conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, de acordo com as Especificações
Técnicas constantes neste termo, com o objetivo de atender às demandas da municipalidade
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/07/2025 (PÁGINA 272)
VIGÊNCIA: 18/09/2025
VALOR: R$ 1.569.686,85

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0004144-0
TERMO DO CONTRATO: 14/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: J.B. 99 A INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO: Nº 010/SMSUB/COGEL/2024
ATA DE RP: Nº 62/SMSUB/COGEL/2024
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de laje em concreto armado para boca de lobo, com
dimensões: 110cm X 70cm X 8cm. Ferragem: armadura dupla, formato malha 10 X 10cm, com aço ø 8mm – CA 50 a, com 2,0cm, de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações
à Prefeitura do Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 (PÁGINA 233)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 384.424,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0008520-0
TERMO DO CONTRATO: N° 15/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 007/SUB-SÉ/2025
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços por meio de 06 (seis) equipes de manutenção e
conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, de acordo com as Especificações
Técnicas constantes no Termo de Referência, com o objetivo de atender às demandas da
municipalidade
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/08/2025 (PÁGINA 278)
VIGÊNCIA: 11/08/2026
VALOR: R$ 10.415.998,08

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0004422-9
TERMO DO CONTRATO: Nº 16/SP-SÉ/2025
CONTRATADA: DEMOLIDORA FBI LTDA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA Nº 005/SUB-SÉ/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
demolição manual, remoção de entulho, fechamento do terreno com muro em alvenaria, pintura
externa e demais serviços complementares, no imóvel situado à Rua do Carmo, n.º 93 a 103, e Rua
Alcides Bezerra, região central do Município de São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 (PÁGINA 198)
VIGÊNCIA: 20/06/2026
VALOR: R$ 5.999.944,90

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0013221-7
TERMO DO CONTRATO: Nº 17/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/SMSUB/COGEL/2025
ATA DE RP: Nº 31/SMSUB/COGEL/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Verdes, ,
através de 18 equipes, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 (PÁGINA 279)
VIGÊNCIA: 01/09/2026
VALOR: R$ 19.986.477,12

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0013231-4
TERMO DO CONTRATO: Nº 18/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/SMSUB/COGEL/2025
ATA DE RP: Nº 17/SMSUB/COGEL/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Prestação de Serviços de Manejo Arbóreo,
através de equipes, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 (PÁGINA 279)
VIGÊNCIA: 01/09/2026
VALOR: R$ 31.084.454,76

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0007172-2
TERMO DO CONTRATO: Nº 19/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: IBEC ENGENHARIA LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 010/SUB-SÉ/25
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Mudas e Plantas Ornamentais
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 (PÁGINA 279)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 1.523.170,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0003874-1
TERMO DO CONTRATO: Nº 20/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 006/SUB-SÉ/2025
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de pisos ladrilho hidráulico
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 (PÁGINA 296)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 312.880,00

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0010430-2
TERMO DO CONTRATO: Nº 21/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: FND TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 011/SUB-SÉ/25
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 132
(cento e trinta e dois) microcomputadores tipo desktop completos novos e sem uso, incluindo, monitor,
teclado, mouse, software, instalação e serviços de assistência técnica integral “on site”, com sistema
operacional Windows 11 pro (com a possibilidade de adição de monitor suplementar conforme item
5.1.12) e office home & business 2021 pré-instalados e garantia on-site de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 (PÁGINA 305)
VIGÊNCIA: 04/11/2026
VALOR: R$ 431.956,80

NÚMERO DO PROCESSO: 6056.2025/0004171-8
TERMO DO CONTRATO: Nº 22/SUB-SÉ/2025
CONTRATADA: STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 009/SUB-SÉ/25
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Concreto Asfáltico Ensacado
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/10/2025 (PÁGINA 271)
VIGÊNCIA: 31/12/2025
VALOR: R$ 35.280,00

Contratos celebrados em
2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | outro anos

CONVÊNIOS

• 2025: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2024: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2023: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2022: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2021: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2020: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2019: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2018: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.

• 2017: A Subprefeitura Sé não possui nenhum tipo de convênio celebrado.