Prefeitura de São Paulo

A Guarda Civil Ambiental flagrou um caminhão descartando restos de material de construção em uma área de preservação no acesso à Serra da Cantareira, na Zona Norte da capital, corredor de vegetação nativa da Mata Atlântica, fundamental para a manutenção da biodiversidade e proteção de recursos hídricos da cidade. O condutor do veículo fugiu com a chegada dos agentes, que apreenderam o caminhão com parte do material ainda na caçamba e identificaram o proprietário, que deverá ser responsabilizado. 

O ponto já vinha sendo monitorado pela GCM Ambiental devido a outras denúncias de descarte irregular, mas o flagrante ocorreu quando agentes da Inspetoria de Defesa Ambiental (IDAM) Cantareira, da GCM, faziam patrulhamento pela Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no Jardim das Pedras, Zona Norte da capital, e encontrou o caminhão modelo Ford Cargo ainda parcialmente carregado com entulho proveniente de construção civil, que estava sendo descartado de forma irregular no local. Os agentes acreditam que, ao perceber a aproximação da equipe, o motorista tenha interrompido a ação e abandonado o veículo, impossibilitando a abordagem. 

A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia de Investigações sobre Infrações de Meio Ambiente (DIIMA), com base no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata das ações que causam poluição de qualquer natureza, podendo resultar em danos à saúde humana ou prejuízos ao meio ambiente. O veículo foi apreendido. 

Para intensificar a fiscalização e coibir esse tipo de prática, que além de degradar o meio ambiente contribui para problemas urbanos como enchentes, a GCM Ambiental utiliza mais de 40 mil câmeras do Programa Smart Sampa, que monitoram todas as regiões da cidade em tempo real, além de drones, que permitem a fiscalização de pontos de difícil acesso.

O descarte irregular de resíduos é crime ambiental, sujeito a multa de até R$ 25 mil e, em alguns casos, até prisão. A colaboração da população é fundamental: denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 153.