Prefeitura de São Paulo

Legislação: Decreto nº 12.154, de 27/08/2024, e Portaria GM-MD nº 5.151, de 6 de novembro de 2024.

O alistamento militar feminino é voluntário e seguirá as regras normais do alistamento. Ocorrerá no período de janeiro a junho do ano em que a jovem completar 18 anos.

Em 2026, poderão se alistar as mulheres nascidas em 2008 (que completam 18 anos em 2026) e que residam nos municípios contemplados inicialmente pelo alistamento feminino. No Estado de São Paulo, são as cidades de Guaratinguetá, Pirassununga e São Paulo (capital).

Não há taxa a ser paga para realizar o alistamento.