Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

DOAÇÕES
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
 
2025
Processo SEI: 6025.2024/0033567-2
Nome Doador: Alberto de Oliveira Melo
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, pelo DOADOR, do objeto abaixo descrito: a) Sem Título (Da Série Plasma), 2022
Data da Assinatura: 22/11/2024
Data de Publicação: 16/01/2025
 
Processo SEI: 6025.2024/0011836-1
Nome Doador: Rosana Paulino
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, pelo DOADOR, do objeto abaixo descrito: Uma Impressão digital sobre lona plástica da obra "As Gentes", tamanho: 3,05 x 4,6 m, no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais)
Data da Assinatura: 21/06/2024
Data de Publicação: 16/01/2025
 

Processo SEI: 6025.2024/0028003-7
Número do termo: Termo de Doação nº 19/2024
Nome Doador: Gisela Callas Sucar
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: "Códice", obra de Nicole Mouracade. Escultura em ferro. 120X200x100 cm e "Via Negra", obra de Thereza Salazar. Tela - Lantejoula sobre tecido 477X123 cm.
Data da Assinatura: 20/05/2025
Data de Publicação: 11/07/2025

Processo SEI: 6025.2024/0017794-5
Número do termo: Termo de Doação nº 127179294
Nome Doador: Wenes Caitano Marques
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: bem-te-li!. 2024. Técnica: Óleo sobre tela. Dimensões do suporte (em centímetros): 200 cm (A) x 150 cm (L) x 3,5 cm (P).
Data da Assinatura: 05/05/2025
Data de Publicação: 24/06/2025

Processo SEI: 6025.2024/0035571-1
Número do termo: Termo de Doação Nº 21/2024
Nome Doador: Renato Sanches Hofer
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: 10x10 (cadernos instantâneos), livro da artista, formato 28x28cm, 10 páginas, impresso manualmente em técnica mista, tiragem 10 exemplares. As extraordinárias de Sofia em sua viagem ao mundo e ao submundo,, livro da artista, formato 9x13cm, 128 páginas, impresso manualmente em técnica mista, tiragem 8 exemplares. Caderno Feérrico, livro da artista, formato 15x3,5cm, 12 páginas, impresso em serigrafia, tiragem 20 exemplares. Casas Inacabadas de Taclotalaplan, livro da artista, formato 10x7cm, 26 páginas, impresso manualmente em técnica mista, tiragem 10 exemplares. Ocho Sillas de Marchigue, livro da artista, formato 7,5x10cm, 10 páginas, impresso digitalmente, tiragem 5 exemplares.
Data da Assinatura: 15/01/2025
Data de Publicação: 24/06/2025

Processo SEI: 6025.2023/0012528-5
Número do termo: Termo de Doação nº 127180055
Nome Doador: Eva Svencnik Castiel
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Trigâ. Pintura (encáustica, barbante e impressão em voil) sobre painel de madeira. 2020.
Data da Assinatura: 28/04/2025
Data de Publicação:  24/06/2025

Processo SEI: 6025.2024/0006210-2
Número do termo: Termo de Doação nº 127180203
Nome Doador: Lamberto Scipioni
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Título: Irmandade da Boa Mote, Cachoeira (BA). Data: 2023. Material/Técnica: Fotografia. 39x56 cm.
Data da Assinatura: 30/04/2025
Data de Publicação:  24/06/2025

Processo SEI: 6025.2022/0003310-9
Número do termo: Termo de Doação nº 001/SMC-G/2025
Nome Doador: A LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUEOLOGIA LTDA
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, pelo DOADOR, do objeto abaixo descrito: a) 01 Conjunto de Arquivos deslizantes O valor da obra doada é R$ 220.
Data da Assinatura: 04/06/2025
Data de Publicação:  11/07/2025

Processo SEI: 6025.2024/0025298-0
Número do termo: Termo de Doação nº 6025.2024/0025298-0
Nome Doador: Claudia Tostes Lima
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, pelo DOADOR, do objeto abaixo descrito: "Renovação"
Data da Assinatura: 19/05/2025
Data de Publicação:  11/07/2025

Processo SEI: 6025.2021/0025922-9
Número do termo: Termo de Doação nº 6025.2021/0025922-9
Nome Doador: JORGE TADAO SATO
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, pelo DOADOR, do objeto abaixo descrito: a) Quadro "Xícara de café" (Microcosmos)
Data da Assinatura: 24/04/2025
Data de Publicação:  11/07/2025

Processo SEI: 6025.2023/0015909-0
Número do termo: Termo de Doação nº 6025.2023/0015909-0
Nome Doador: MARIANA BIOJONE BRANDÃO
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, pelo DOADOR, do objeto abaixo descrito: a) Série Fábulas não escritas; entitulada Fábula nº 10 "O cordeiro que amava a lua", 70x105 cm cm
Data da Assinatura: 28/04/2025
Data de Publicação:  11/07/2025

Processo SEI: 6025.2017/0005246-5
Número do termo: Termo de Doação nº 01/2025/DMU
Nome Doador: LUIZ ARTHUR LEITÃO VIEIRA
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: recebimento em doação de 203 (duzentas e três) matrizes fotográficas em formato TIFF, abaixo relacionadas, oferecidas por Luiz Arthur Leitão Vieira (Nome artístico: Tuca Vieira)A presente doação é feita a título gratuito, sem coação ou vício de consentimento, estando o DOADOR livre de quaisquer ônus ou encargos
Data da Assinatura: 01/07/2025
Data de Publicação:  05/08/2025

Processo SEI: 6025.2025/0006209-0
Número do termo: Termo de Doação nº Nº 03 SMC/DMU
Nome Doador: ANDREA MARTINI PINEDA
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: TERMO DE DOAÇÃO Nº 03 SMC/DMUPROCESSO SEI Nº. 6025.2025/0006209-0Termo de doação formalizado entre o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédiod a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA/DEPARTAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS/MUSEU DA CIDADE DE SÃOPAULO e ANDREA MARTINI PINEDA.O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com sede na Rua Líbero Badaró
Data da Assinatura: 01/08/2025
Data de Publicação:  08/09/2025

Processo SEI: 6025.2023/0022978-1
Número do termo: Termo de Doação nº 6025.2023/0022978-1
Nome Doador: Yara dos Santos Dewachter - Yara Dewachter
Nome Donatária: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, pelo DOADOR, das obras descritas abaixo:a) Hilda Hilst, 2023 (Série Camélias). Desenho e cera sobre madeira. 23,5x30 cm.
Data da Assinatura: 22/07/2025
Data de Publicação:  17/09/2025

 

 

COMODATOS

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (comodatário) o direito de uso temporário desses bens. Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal n° 58.102/2018.
 
2025
>>Não há comodatos firmado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa no ano vigente.<<
 
 
 
Brindes e Presentes
Com exceção de premiações, é proibido ao agente público a aceitação de presente, benefício ou vantagem. Uma vez recebidos, eles devem ser devolvidos ao remetente ou, no caso de impossibilidade, encaminhados ao patrimônio público, nos termos dos Decretos n° 40.384/2001 e 53.484/12.
Contudo, é permitido o recebimento de brindes que não tenham valor comercial ou que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor de R$ 100,00 (cem reais). Destaca-se que, nestes casos, que:
  • No caso dos itens, contextualmente, serem considerados inadequados ao recebimento por parte do agente público, o recebimento deles deve ser negado;
  • Como medida de prevenção, o agente público que mantém, em razão de sua função, contrato frequente com órgãos do setor privado que tenham interesse direto em decisão individual ou coletiva do Município, deve recusar o recebimento de brindes;
  • O agente público deve recusar brindes distribuídos em intervalo inferior a um ano pela mesma pessoa física ou jurídica.
Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: eticacgm@prefeitura.sp.gov.br.
 
 
 
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