Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Patrimônio histórico e cultural - Departamento do Patrimônio Histórico (DPH)
Quarta-feira, 17 de Junho de 2026 | Horário: 16:33
Tema: Cultura, esporte e lazer
Assunto: Patrimônio histórico e cultural
Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural – DPH
Cartas de Serviço do Patrimônio histórico e cultural no portal SP 156:
- Como verificar se o imóvel é tombado e emitir certidão no GeoSampa
- Declaração de atendimento aos requisitos para instalação de ERB em área envoltória ou bairro tombado
- Denunciar irregularidades relacionadas aos bens tombados ou em área envoltória
- Pedir Termo de Cooperação - Programa Adote uma Obra Artística
- Solicitar anuência de eventos/instalação temporária em bens tombados e áreas envoltórias
- Solicitar certidão de preservação do patrimônio cultural para imóveis sem SQL/IPTU, localizado em área rural ou em área de interesse arqueológico na cidade de São Paulo
- Solicitar certidão de tombamento definitivo para averbação de matrícula em cartório
- Solicitar enquadramento em Zonas Especiais de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural - ZEPEC/APC
- Solicitar inclusão de placa no Inventário Memória Paulistana
- Solicitar intervenção em bem arqueológico
- Solicitar intervenção em bem tombado ou em processo de tombamento
- Solicitar intervenção em área envoltória ou em bairro ambiental
- Solicitar reconhecimento de locais com Selo de Valor Cultural
- Solicitar registro de bens culturais imateriais
- Solicitar tombamento de bens culturais materiais
- Tirar dúvidas sobre patrimônio cultural da cidade de São Paulo
- Transferência do Direito de Construir (TDC): Solicitação de Atestado de Conservação e Preservação ou Termo de Compromisso
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