Prefeitura de São Paulo

O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna pública a abertura de Consulta Pública, nos termos do Art. 8º, § 1º da Lei nº 14.903/2024, destinado ao recebimento de propostas que atendam ao exposto a seguir:
 

Objeto da Proposta:

Realização de um festival cultural gratuito, em formato presencial e/ou híbrido (com transmissão online), destinado à difusão musical e artística, com integração de diferentes linguagens culturais, contemplando:

Concertos e apresentações musicais nacionais e internacionais;

Exibições audiovisuais e cinematográficas com temáticas ligadas à música e à cultura;

Oficinas, workshops, masterclasses e atividades formativas;

Fóruns de ideias, palestras e debates culturais;

Ações que valorizem o patrimônio histórico-cultural como palco para atividades artísticas.

Objetivos Específicos:

Promover a diversidade cultural por meio da difusão de diferentes linguagens artísticas;

Estimular o intercâmbio entre artistas, estudantes e profissionais da cultura;

Ampliar o acesso da população a atividades culturais gratuitas;

Fomentar o surgimento e fortalecimento de iniciativas artísticas e criativas;

Valorizar espaços públicos como polos de encontro, convivência e fruição cultural.
 

Requisitos:

As propostas deverão ser apresentadas por empresas que atendam aos seguintes critérios:

Possuir no mínimo 1 (um) ano de constituição formal e atuação comprovada;

Estar com a documentação jurídica e fiscal regular;

Apresentar experiência prévia com efetividade em atividades de natureza similar;

Demonstrar capacidade técnica, operacional e infraestrutura compatível com a execução do objeto;

Prever a realização das ações presenciais em equipamentos e/ou espaços públicos do Município de São Paulo;

O projeto deverá ter um histórico de edições anteriores e o nome (marca) deverá ser registrado;
 

Apresentação da Proposta:

O envio das propostas deverá ocorrer por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/xbcbrs9MnBAREvrd7.

Documentação necessária:

I – Plano de Trabalho conforme modelo (plano de trabalho) , contendo, no mínimo:

Identificação do subscritor da proposta;

Indicação do interesse público envolvido;

Diagnóstico da realidade a ser modificada ou aprimorada;

Indicação da viabilidade, custos, benefícios e prazos de execução da ação pretendida.
 

Informações Complementares:

Valor de referência: até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais);

Prazo para envio das propostas: até o dia 02 de setembro de 2025;

Esclarecimentos adicionais: poderão ser obtidos junto à Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelo telefone (11) 3397-0083.