Prefeitura de São Paulo

O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna pública a abertura de Consulta Pública, destinada ao recebimento de propostas que atendam ao exposto a seguir:

Objeto da Proposta:

Implementação de projeto que visa celebrar o bicentenário do Parque Jardim da Luz, na região do Bom Retiro, do Município de São Paulo, por meio do desenvolvimento de atividades artísticas e culturais de integração comunitária que atendam os preceitos de valorização histórica e artística do seu acervo, além de instalações compostas e complementadas por paisagismo natural em forma de obras de arte, a fim de ornamentar e inserir a ação cultural ao ambiente do parque, como legado para a cidade. Também serão objeto da proposta a realização de capacitações conexas ao tema, voltadas ao público visitante, no que concerne à educação e sensibilização sobre a importância do parque para a municipalidade e a cultura nacional e local.

Objetivos Específicos:

Valorizar instalações artísticas de intervenção urbana com paisagismo, por meio de atividades interativas, educativas e de lazer.

Fomentar a formação cultural do público infantil, por meio de ações culturais educativas previstas pelo projeto.

Democratizar o acesso à cultura para populações em situação de vulnerabilidade social.

Promover a inclusão social e a cidadania na região central da cidade.

Diversificar a programação cultural local – assegurando a variedade de atividades artísticas – e estimular a participação do público nas ações propostas, ampliando a oferta cultural e incentivando a frequência da comunidade.

Requisitos:
As propostas deverão ser apresentadas por Organizações da Sociedade Civil interessadas que deverão atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

Possuir, no mínimo, 1 (um) ano de existência;

Estar com documentação jurídica e fiscal regular;

Ter objetivos estatutários voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública, cultural e social nas áreas relacionadas ao projeto.

Possuir experiência comprovada na realização de atividades culturais, artísticas, educativas e paisagísticas semelhantes ou análogas às descritas no objeto da proposta.

Apresentação da Proposta:

O envio das propostas deverá ocorrer por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/X2on9iSvQbf5YPYs6

Documentação Necessária:

I – Plano de Trabalho (SEI 143498853), contendo, no mínimo:

Identificação do subscritor da proposta;

Indicação do interesse público envolvido;

Indicação da viabilidade, custos, benefícios e prazos de execução da ação pretendida.

Informações Complementares:

- Valor de referência: até R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

- Prazo para envio das propostas: até o dia 05 de outubro de 2025.

- Esclarecimentos adicionais: poderão ser obtidos junto à Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelo telefone (11) 3397-0083.