Quarta-feira, 4 de Novembro de 2026 | Horário: 09:34
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Prefeitura de São Paulo divulga último resultado parcial de edital para Pontos e Pontões de Cultura e abre prazo para complementação de documentos

Inscritos com alguma pendência tem até o dia 10 de novembro para enviar os documentos pelo site

São Paulo, novembro de 2026 – A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3) o terceiro e último resultado parcial da primeira análise documental referente ao Edital nº 04/2025/SMC/PNAB – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo.

A publicação traz a relação dos proponentes considerados habilitados após o envio da documentação exigida, além de detalhar os casos que necessitam de complementação documental.

Os proponentes aprovados nesta fase devem preencher, assinar e enviar obrigatoriamente a Ficha FACC por meio da plataforma gov.br, exclusivamente através do site SMC Editais (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/). O envio é requisito obrigatório para a liberação do pagamento da premiação.

Os participantes que apresentaram alguma pendência ou falta de documentos têm um prazo adicional de 5 dias úteis, compreendido entre os dias 04/11/2026 e 10/11/2026, para enviar os arquivos solicitados. O envio deve ser feito exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site SMC Editais (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/).

Listas de Proponentes Habilitados

Módulo 1 - Entidades Culturais: 3 (três) proponentes habilitados

Posição

Nº de Inscrição

Proponente Nome Completo

CNPJ

Situação

Observações

Valor

13

04/2025-1765.1605-0194

ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E RELIGIOSO ILE ASE EFON OLOROKE OMI OBA INA

52.754.147/0001-70

Habilitado

Toda documentação enviada

R$ 60.000,00

16

04/2025-1765.2278.0497

União das Escolas de Samba Paulistanas

43.837.368/0001-11

Habilitado

Toda documentação enviada

R$ 60.000,00

36

04/2025-1763.0427.9053

ASSOCIACAO ESPORTIVA E TRANSCULTURAL COMUNIDADE DO ESPORTE

33.364.984/0001-49

Habilitado

Toda documentação enviada

R$ 60.000,00

Módulo 2 - Coletivos Culturais: 13 (treze) proponentes habilitados

Posição

Nº de Inscrição

Nome do coletivo

Proponente (Responsável pelo CPF Inscrito)

CPF

Situação

Valor

1

04/2025-1764.8656.8970

Casa Delas Cultural

Gabriela Francisco de Oliveira

354.XXX.XXX-10

Habilitado

R$ 30.000,00

2

04/2025-1764.2049.5652

Raízes do Tambor

Renan Vitor Oliveira da Silva

407.XXX.XXX-40

Habilitado

R$ 30.000,00

26

04/2025-1764.8543.3784

Black in Lak Ech

Vinicius José da Silva

494.XXX.XXX-41

Habilitado

R$ 30.000,00

-

04/2025-1764.9365.4332

Pretoria MC's

Carlos Alexandre de Oliveira

284.XXX.XXX-39

Habilitado

R$ 30.000,00

54

04/2025-1763.4084.0910

IE Cultural

William Vinicius Damasio

332.XXX.XXX-80

Habilitado

R$ 30.000,00

56

04/2025-1764.5910.3482

PROJETO CULTURAL PELA PAZ

Clarice Maria Reis Alves Vlatkovic

010.XXX.XXX-80

Habilitado

R$ 30.000,00

58

04/2025-1764.0078.4194

Cantinho da Criação: Centro de Estudos da Cultura da Guiné

Diego Lima de Carvalho

359.XXX.XXX-45

Habilitado

R$ 30.000,00

73

04/2025-1762.8021.7194

ORQUESTRA DE FORMAÇÃO ALBERTO NEPOMUCENO

Aboubacar Sidibe

236.XXX.XXX-61

Habilitado

R$ 30.000,00

5

04/2025-1764.1097.5027

Muhingo Cultural

Regiane de Souza Dias

285.XXX.XXX-16

Habilitado

R$ 30.000,00

-

04/2025-1765.0424.7996

Dara

Roberto Gomes

444.XXX.XXX-64

Habilitado

R$ 30.000,00

75

04/2025-1763.5551.4256

Sou Capoeira

Klayson Ferreira Santana

229.XXX.XXX-75

Habilitado

R$ 30.000,00

88

04/2025-1765.2201.6209

Companhia Antropofagica de Teatro

Thiago Reis de Azevedo Vasconcelos

271.XXX.XXX-90

Habilitado

R$ 30.000,00

180

04/2025-1764.9376.6575

Mãos de Herança

Thatza dos Santos Moura

359.XXX.XXX-74

Habilitado

R$ 30.000,00

 

Listas de Proponentes Indeferidos e Pendências

Módulo 1 - Entidades Culturais: 19 (dezenove) proponentes indeferidos

Posição

Nº de Inscrição

Proponente Nome Completo

CNPJ

Situação

Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação

2

04/2025-1764.7498.8816

Instituto Esperança Garcia Educação, Arte e Cultura

32.968.343/0001-30

Indeferido Parcialmente

Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

-

04/2025-1764.2699.4720

Instituto Entre Jardins

60.113.417/0001-92

Indeferido Parcialmente

Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente. Não enviou comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS.

5

04/2025-1762.7291.0021

Instituto movimento para a vida

43.741.355/0001-44

Indeferido Parcialmente

Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

10

04/2025-1765.2379.2259

Associação Lado B

27.222.406/0001-75

Indeferido Parcialmente

Não enviou: comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS.

15

04/2025-1765.2211.0103

GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA RAIZES DO SAMBA ESCOLA RAIZES DO SAMBA

05.289.329/0001-38

Indeferido Parcialmente

Comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS enviados não correspondem aos dados do CNPJ proponente, devendo ser todos no nome da Entidade Cultural; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

-

04/2025-1765.2215.4761

INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS

32.164.882/0001-17

Indeferido Parcialmente

Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS.

20

04/2025-1764.1787.6008

INSTITUTO RECREATIVO DESPORTIVO CULTURAL GAIATO AJUNTAMENTO

54.813.754/0001-90

Indeferido Parcialmente

Comprovante de residência da Entidade Cultural e comprovante de conta bancária do Banco do Brasil inválidos por impossibilitarem a conferência de devida correspondência com os dados do CNPJ proponente. Não enviou: CENTS.

21

04/2025-1763.4698.0963

Instituto Toca do Coelho

06.287.685/0001-85

Indeferido Parcialmente

Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural.

23

04/2025-1764.8036.0368

Amils Associação dos Moradores da Ilha do Bororé

01.114.345/0001-39

Indeferido Parcialmente

Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

24

04/2025-1762.8217.6727

Associação de capoeira Guerreiros da Ilha

23.714.260/0001-24

Indeferido Parcialmente

Não enviou: CENTS.

25

04/2025-1763.7657.8579

Instituto Missão Art-Ima

24.451.632/0001-30

Indeferido Parcialmente

Comprovante de residência da Entidade Cultural e comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não correspondem aos dados do CNPJ proponente, devendo ser todos no nome da Entidade Cultural. Não enviou CENTS.

28

04/2025-1765.1473.2831

Instituto Busca Longe

07.587.912/0001-50

Indeferido Parcialmente

Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente, devendo ser no nome da Entidade Cultural. Não enviou comprovante de conta bancária do Banco do Brasil.

29

04/2025-1765.1459.7535

Associação Cultural Afro Brasileira Voz dos Tambores

17.998.078/0001-40

Indeferido Parcialmente

Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS.

34

04/2025-1765.1556.9776

Instituto Social Matis

01.648.612/0001-58

Indeferido Parcialmente

Não enviou: comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

35

04/2025-1765.2185.0028

Grêmio Recreativo Esportivo Cultural "Os Bambas"

44.001.800/0001-60

Indeferido Parcialmente

Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

37

04/2025-1762.9900.6986

ONG VIVA BEM JARDIM PERI

50.900.728/0001-48

Indeferido Parcialmente

Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural com os dados correspondentes ao CNPJ inscrito.

38

04/2025-1764.7363.1529

INSTITUTO SOM DA VIDA

48.946.858/0001-70

Indeferido Parcialmente

Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS.

95

04/2025-1765.1695.4925

AÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MAXIMUS

15.652.018/0001-45

Indeferido Parcialmente

Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

-

04/2025-1765.0754.9243

Centro Comunitário Amigos da Comunidade

00.103.169/0001-77

Indeferido Parcialmente

Não enviou comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais e Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União com pendências.

Módulo 2 - Coletivos Culturais: 15 (quinze) proponentes indeferidos

Posição

Nº de Inscrição

Nome do coletivo

Proponente (Responsável)

CPF

Situação

Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação

-

04/2025-1765.2308.5376

Coletivo OPNI

Ketlyn Eduarda Santana Albuquerque

519.XXX.XXX-81

Indeferido Parcialmente

O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não pertence ao responsável pelo CPF proponente.

-

04/2025-1764.0025.4075

Foflião Rock'n Bar

Alexsandro Soares de Lima

354.XXX.XXX-30

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil.

35

04/2025-1764.0793.3043

Coletivo Intelectualidades Marginais

Agatha Reinato Pereira

518.XXX.XXX-85

Indeferido Parcialmente

O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo a conta bancária referente a um CNPJ.

36

04/2025-1765.2092.2579

Coletivo Quilombo Cultural Ybirá Samba

Michele Rodrigues de Mesquita

394.XXX.XXX-58

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil.

-

04/2025-1764.8704.0257

Sociedade Amigos do Jardim Das Oliveiras e Vila Reunida

Arnaldo Ferreira Santos

029.XXX.XXX-70

Indeferido Totalmente

Não enviou a documentação exigida. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências.

59

04/2025-1765.2392.3401

ALDEIA SATELITE

MARIANA SANTANA FITTA

424.XXX.XXX-96

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e Cópia do RG/CPF dos membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção.

62

04/2025-1765.1472.0351

INSTITUTO MARIA CLARA

Henryque Cristian Melo

418.XXX.XXX-37

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil.

67

04/2025-1763.4823.0493

Ala Moju

Cherisman Aires da Silva

446.XXX.XXX-16

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção.

68

04/2025-1765.1245.4895

Acervo Ateliê João Cândido

Luanda da Silva

303.XXX.XXX-44

Indeferido Parcialmente

O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo a conta bancária referente a um CNPJ.

70

04/2025-1765.2435.768

Gaiata Companhia

Jove Hysnaip Moura de Souza

028.XXX.XXX-06

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção.

71

04/2025-1765.2285.3192

Cia. Dual

Mônica Augusto da Silva

311.XXX.XXX-90

Indeferido Parcialmente

Foram encontradas pendências inscritas no CADIN Municipal.

85

04/2025-1765.0369.7896

Gravadora OGHOSTIL

Jeferson Mathias Ferreira

355.XXX.XXX-74

Indeferido Parcialmente

Não enviou Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil.

-

04/2025-1762.7979.9986

COLETIVAMENTE HIP HOP

Wellington Silva Oliveira

274.XXX.XXX-83

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção.

-

04/2025-1763.7755.1752

boutique do carnaval

Célia Aparecida Ortiz do Nascimento

042.XXX.XXX-48

Indeferido Parcialmente

Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção.

-

04/2025-1763.5737.9636

Flying Low

JEFF DOS SANTOS RODRIGUES

443.XXX.XXX-14

Indeferido Parcialmente

Não enviou e/ou enviou de forma ilegível: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção; CND Federal (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União) com pendências.


 

Serviço

 

Informações à imprensa
Suzane Rodrigues | Camila Quaresma | Gabriella Capuano | Marcelo Lustosa | Giovanna Leite
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
smcimprensa@prefeitura.sp.gov.br

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