Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura de São Paulo divulga último resultado parcial de edital para Pontos e Pontões de Cultura e abre prazo para complementação de documentos
São Paulo, novembro de 2026 – A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3) o terceiro e último resultado parcial da primeira análise documental referente ao Edital nº 04/2025/SMC/PNAB – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo.
A publicação traz a relação dos proponentes considerados habilitados após o envio da documentação exigida, além de detalhar os casos que necessitam de complementação documental.
Os proponentes aprovados nesta fase devem preencher, assinar e enviar obrigatoriamente a Ficha FACC por meio da plataforma gov.br, exclusivamente através do site SMC Editais (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/). O envio é requisito obrigatório para a liberação do pagamento da premiação.
Os participantes que apresentaram alguma pendência ou falta de documentos têm um prazo adicional de 5 dias úteis, compreendido entre os dias 04/11/2026 e 10/11/2026, para enviar os arquivos solicitados. O envio deve ser feito exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site SMC Editais (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/).
Listas de Proponentes Habilitados
Módulo 1 - Entidades Culturais: 3 (três) proponentes habilitados
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Posição |
Nº de Inscrição |
Proponente Nome Completo |
CNPJ |
Situação |
Observações |
Valor |
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13 |
04/2025-1765.1605-0194 |
ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E RELIGIOSO ILE ASE EFON OLOROKE OMI OBA INA |
52.754.147/0001-70 |
Habilitado |
Toda documentação enviada |
R$ 60.000,00 |
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16 |
04/2025-1765.2278.0497 |
União das Escolas de Samba Paulistanas |
43.837.368/0001-11 |
Habilitado |
Toda documentação enviada |
R$ 60.000,00 |
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36 |
04/2025-1763.0427.9053 |
ASSOCIACAO ESPORTIVA E TRANSCULTURAL COMUNIDADE DO ESPORTE |
33.364.984/0001-49 |
Habilitado |
Toda documentação enviada |
R$ 60.000,00 |
Módulo 2 - Coletivos Culturais: 13 (treze) proponentes habilitados
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Posição |
Nº de Inscrição |
Nome do coletivo |
Proponente (Responsável pelo CPF Inscrito) |
CPF |
Situação |
Valor |
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1 |
04/2025-1764.8656.8970 |
Casa Delas Cultural |
Gabriela Francisco de Oliveira |
354.XXX.XXX-10 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
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2 |
04/2025-1764.2049.5652 |
Raízes do Tambor |
Renan Vitor Oliveira da Silva |
407.XXX.XXX-40 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
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26 |
04/2025-1764.8543.3784 |
Black in Lak Ech |
Vinicius José da Silva |
494.XXX.XXX-41 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
|
- |
04/2025-1764.9365.4332 |
Pretoria MC's |
Carlos Alexandre de Oliveira |
284.XXX.XXX-39 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
|
54 |
04/2025-1763.4084.0910 |
IE Cultural |
William Vinicius Damasio |
332.XXX.XXX-80 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
|
56 |
04/2025-1764.5910.3482 |
PROJETO CULTURAL PELA PAZ |
Clarice Maria Reis Alves Vlatkovic |
010.XXX.XXX-80 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
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58 |
04/2025-1764.0078.4194 |
Cantinho da Criação: Centro de Estudos da Cultura da Guiné |
Diego Lima de Carvalho |
359.XXX.XXX-45 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
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73 |
04/2025-1762.8021.7194 |
ORQUESTRA DE FORMAÇÃO ALBERTO NEPOMUCENO |
Aboubacar Sidibe |
236.XXX.XXX-61 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
|
5 |
04/2025-1764.1097.5027 |
Muhingo Cultural |
Regiane de Souza Dias |
285.XXX.XXX-16 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
|
- |
04/2025-1765.0424.7996 |
Dara |
Roberto Gomes |
444.XXX.XXX-64 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
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75 |
04/2025-1763.5551.4256 |
Sou Capoeira |
Klayson Ferreira Santana |
229.XXX.XXX-75 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
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88 |
04/2025-1765.2201.6209 |
Companhia Antropofagica de Teatro |
Thiago Reis de Azevedo Vasconcelos |
271.XXX.XXX-90 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
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180 |
04/2025-1764.9376.6575 |
Mãos de Herança |
Thatza dos Santos Moura |
359.XXX.XXX-74 |
Habilitado |
R$ 30.000,00 |
Listas de Proponentes Indeferidos e Pendências
Módulo 1 - Entidades Culturais: 19 (dezenove) proponentes indeferidos
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Posição |
Nº de Inscrição |
Proponente Nome Completo |
CNPJ |
Situação |
Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação |
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2 |
04/2025-1764.7498.8816 |
Instituto Esperança Garcia Educação, Arte e Cultura |
32.968.343/0001-30 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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- |
04/2025-1764.2699.4720 |
Instituto Entre Jardins |
60.113.417/0001-92 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente. Não enviou comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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5 |
04/2025-1762.7291.0021 |
Instituto movimento para a vida |
43.741.355/0001-44 |
Indeferido Parcialmente |
Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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10 |
04/2025-1765.2379.2259 |
Associação Lado B |
27.222.406/0001-75 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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15 |
04/2025-1765.2211.0103 |
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA RAIZES DO SAMBA ESCOLA RAIZES DO SAMBA |
05.289.329/0001-38 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS enviados não correspondem aos dados do CNPJ proponente, devendo ser todos no nome da Entidade Cultural; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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- |
04/2025-1765.2215.4761 |
INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS |
32.164.882/0001-17 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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20 |
04/2025-1764.1787.6008 |
INSTITUTO RECREATIVO DESPORTIVO CULTURAL GAIATO AJUNTAMENTO |
54.813.754/0001-90 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural e comprovante de conta bancária do Banco do Brasil inválidos por impossibilitarem a conferência de devida correspondência com os dados do CNPJ proponente. Não enviou: CENTS. |
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21 |
04/2025-1763.4698.0963 |
Instituto Toca do Coelho |
06.287.685/0001-85 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de residência da Entidade Cultural. |
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23 |
04/2025-1764.8036.0368 |
Amils Associação dos Moradores da Ilha do Bororé |
01.114.345/0001-39 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente; Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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24 |
04/2025-1762.8217.6727 |
Associação de capoeira Guerreiros da Ilha |
23.714.260/0001-24 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: CENTS. |
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25 |
04/2025-1763.7657.8579 |
Instituto Missão Art-Ima |
24.451.632/0001-30 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural e comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não correspondem aos dados do CNPJ proponente, devendo ser todos no nome da Entidade Cultural. Não enviou CENTS. |
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28 |
04/2025-1765.1473.2831 |
Instituto Busca Longe |
07.587.912/0001-50 |
Indeferido Parcialmente |
Comprovante de residência da Entidade Cultural não corresponde aos dados do CNPJ proponente, devendo ser no nome da Entidade Cultural. Não enviou comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
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29 |
04/2025-1765.1459.7535 |
Associação Cultural Afro Brasileira Voz dos Tambores |
17.998.078/0001-40 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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34 |
04/2025-1765.1556.9776 |
Instituto Social Matis |
01.648.612/0001-58 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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35 |
04/2025-1765.2185.0028 |
Grêmio Recreativo Esportivo Cultural "Os Bambas" |
44.001.800/0001-60 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural; comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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37 |
04/2025-1762.9900.6986 |
ONG VIVA BEM JARDIM PERI |
50.900.728/0001-48 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural com os dados correspondentes ao CNPJ inscrito. |
|
38 |
04/2025-1764.7363.1529 |
INSTITUTO SOM DA VIDA |
48.946.858/0001-70 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. |
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95 |
04/2025-1765.1695.4925 |
AÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL MAXIMUS |
15.652.018/0001-45 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou comprovante de residência da Entidade Cultural, comprovante de endereço do representante legal pela Entidade Cultural, comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
|
- |
04/2025-1765.0754.9243 |
Centro Comunitário Amigos da Comunidade |
00.103.169/0001-77 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e CENTS. Certidão Conjunta de Tributos Municipais e Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União com pendências. |
Módulo 2 - Coletivos Culturais: 15 (quinze) proponentes indeferidos
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Posição |
Nº de Inscrição |
Nome do coletivo |
Proponente (Responsável) |
CPF |
Situação |
Documentação e/ou certidões pendentes para habilitação |
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- |
04/2025-1765.2308.5376 |
Coletivo OPNI |
Ketlyn Eduarda Santana Albuquerque |
519.XXX.XXX-81 |
Indeferido Parcialmente |
O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não pertence ao responsável pelo CPF proponente. |
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- |
04/2025-1764.0025.4075 |
Foflião Rock'n Bar |
Alexsandro Soares de Lima |
354.XXX.XXX-30 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
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35 |
04/2025-1764.0793.3043 |
Coletivo Intelectualidades Marginais |
Agatha Reinato Pereira |
518.XXX.XXX-85 |
Indeferido Parcialmente |
O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo a conta bancária referente a um CNPJ. |
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36 |
04/2025-1765.2092.2579 |
Coletivo Quilombo Cultural Ybirá Samba |
Michele Rodrigues de Mesquita |
394.XXX.XXX-58 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
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- |
04/2025-1764.8704.0257 |
Sociedade Amigos do Jardim Das Oliveiras e Vila Reunida |
Arnaldo Ferreira Santos |
029.XXX.XXX-70 |
Indeferido Totalmente |
Não enviou a documentação exigida. Certidão Conjunta de Tributos Municipais com pendências. |
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59 |
04/2025-1765.2392.3401 |
ALDEIA SATELITE |
MARIANA SANTANA FITTA |
424.XXX.XXX-96 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e Cópia do RG/CPF dos membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
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62 |
04/2025-1765.1472.0351 |
INSTITUTO MARIA CLARA |
Henryque Cristian Melo |
418.XXX.XXX-37 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
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67 |
04/2025-1763.4823.0493 |
Ala Moju |
Cherisman Aires da Silva |
446.XXX.XXX-16 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil e Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
|
68 |
04/2025-1765.1245.4895 |
Acervo Ateliê João Cândido |
Luanda da Silva |
303.XXX.XXX-44 |
Indeferido Parcialmente |
O comprovante de conta bancária do Banco do Brasil não corresponde aos dados do CPF proponente, sendo a conta bancária referente a um CNPJ. |
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70 |
04/2025-1765.2435.768 |
Gaiata Companhia |
Jove Hysnaip Moura de Souza |
028.XXX.XXX-06 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
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71 |
04/2025-1765.2285.3192 |
Cia. Dual |
Mônica Augusto da Silva |
311.XXX.XXX-90 |
Indeferido Parcialmente |
Foram encontradas pendências inscritas no CADIN Municipal. |
|
85 |
04/2025-1765.0369.7896 |
Gravadora OGHOSTIL |
Jeferson Mathias Ferreira |
355.XXX.XXX-74 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil. |
|
- |
04/2025-1762.7979.9986 |
COLETIVAMENTE HIP HOP |
Wellington Silva Oliveira |
274.XXX.XXX-83 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
|
- |
04/2025-1763.7755.1752 |
boutique do carnaval |
Célia Aparecida Ortiz do Nascimento |
042.XXX.XXX-48 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção. |
|
- |
04/2025-1763.5737.9636 |
Flying Low |
JEFF DOS SANTOS RODRIGUES |
443.XXX.XXX-14 |
Indeferido Parcialmente |
Não enviou e/ou enviou de forma ilegível: Cópia do RG e CPF de todos os membros do coletivo cultural que indicaram a pessoa física representante e assinaram a "Declaração de Representação do Coletivo Cultural" (Anexo 4) na Fase de Seleção; CND Federal (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União) com pendências. |
Serviço
-
Envio da Ficha FACC (Habilitados): A partir de 03/11/2026, exclusivamente pelo site SMC Editais (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/).
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Prazo de Complementação Documental (Pendências): De 04/11/2026 a 10/11/2026, exclusivamente pelo site SMC Editais (https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/).
-
Consulta completa ao Diário Oficial: Edição de 03 de novembro de 2026 (nº 281) e nos processos SEI nº 167530429 e SEI nº 167705672.
Informações à imprensa
Suzane Rodrigues | Camila Quaresma | Gabriella Capuano | Marcelo Lustosa | Giovanna Leite
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
smcimprensa@prefeitura.sp.gov.br
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