Prefeitura de São Paulo

RELAÇÃO DE ACORDOS REALIZADOS EM 2025: 

Número do processo: 6025.2024/0035852-4
Número do termo de contrato: № 3/2025
Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO
Objeto: - Objeto deste acordo de cooperação técnica a conjugação de esforços interinstitucionais com o objetivo mútuo de desenvolver projetos de colaboração entre o ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL (AHM), departamento da SMC, e o ARQUIVO HISTÓRICO DA FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO (FBSP), propiciando a troca de experiencias e saberes, através da difusão das informações contidas nos acervos sob custódia do AHM, da apropriação de conhecimentos por ambas as instituições.
Data da Assinatura: 29/01/2025
Início de Publicação: 13/02/2025
Vigência: 29/01/2025 à 29/01/2026

Número do processo: 6025.2025/0002423-7
Número do termo de contrato: nº 001/SPAR/SMC-G/2025
Nome do órgão/instituição: OLHARES - INSTITUTO CULTURAL
Objeto: Evento "10ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo (MITsp) - 2025". 
Data da Assinatura: 12/03/2025
Início de Publicação: 21/03/2025
Vigência: presente data e irá vigorar até a última obrigação contratual ser cumprida

Número do processo: 6025.2025/0005123-4
Número do termo de contrato: 6025.2025/0005123-4
Nome do órgão/instituição: World Cities Culture Forum Limited (WCCF LTD)
Objeto: Celebração de Termo de Cooperação com a World Cities Culture Forum Limited (WCCF LTD) 
Data da Assinatura: 30/04/2025
Início de Publicação: 16/05/2025
Vigência: presente data e irá vigorar até a última obrigação contratual ser cumprida

RELAÇÃO DE ACORDOS REALIZADOS EM 2024:
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2023
>>> A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa ainda não celebrou nenhum novo termo de cooperação até o momento. <<<

2022
Identificação: Departamento de Música da Escola de Comunicação e Artes - Universidade de São Paulo.
Objeto: Celebração de convênio objetivando a cooperação acadêmica, científica e cultural nas áreas de Patrimônio Cultural, Música e Tecnologias Musicais com o objetivo de desenvolver processos de restauração, digitalização e difusão dos fonogramas que fazem parte da coleção de cilindros de gravação do Acervo Histórico da Discoteca Oneyda Alvarenga.
Início: 29/03/2022
Vigência: 1825 dias
Unidade Gestora: SMC / CCSP
Valor: Sem ônus
 

2021
>>> A Secretaria Municipal de Cultura ainda não celebrou nenhum novo termo de cooperação até o momento. <<<

2020 
Identificação: Rava Comércio de Alimentos LTDA - Restaurante Jabuticaba.
Objeto: Conservação e Manutenção “Thomas Alva Edson”
Início: 13/10/2020
Vigência: 12/10/2023
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 6.500,00 

Identificação: Colégio Poly Master Educação Infantil e ensino fundamental SS LTDA
Objeto: Restauro e manutenção da “Aurora”, localizada na Praça Coronel Lisboa, Subprefeitura Santo Amaro.
Início: 01/09/2020
Vigência: 31/08/2023
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 28.300,00 

Identificação: Escola de Ativismo
Escola de Ativismo, e o Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do “Festival Amazonias Online?”
Início: 17/04/2020
Vigência: 3 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus 

Identificação: Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo
União Federal, por intermédio da Justiça Federal De Primeiro Grau Em São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultural e Economia Criativa
Objeto: execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na Prestação De Serviços À Comunidade – PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários.
Início: Fevereiro/2020
Vigência: 60 meses
Unidades Gestoras: Justiça Federal, por meio CEPEMA - Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo
Valor: Sem ônus

2019 

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa não possui nenhum tipo de Termo de Cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade em 2019. 

2018 

Identificação: Fecomercio
Objeto: Manutenção da escultura “O Caixeiro” do artista Domenico Calabrone, localizada na Praça 14 Bis, na Subprefeitura da Sé
Início: 19/06/2018
Vigência: 18/06/2019
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 1.500,00

Identificação: Vitória Régia
Objeto: projeto de restauro e memorial descritivo dos serviços, realizará a restauração dos sobrados localizados na Av. Brigadeiro Luiz Antonio, nº 1595 a 1607
Início:
Vigência:
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NPRC
Valor: R$ 2.028.500,00

Identificação: Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil
Objeto: Manutenção do “Monumento em Homenagem aos Pioneiros da Imigração Japonesa” projetado pelo engenheiro – arquiteto Takeshi Suzuki, localizado no Parque Ibirapuera, Subprefeitura Vila Mariana.
Início: 19/07/2018
Vigência: 18/07/2021
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 10.000,00
 

2017 

Identificação: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP)
Objeto: Cessão do Auditório da Hemeroteca da Biblioteca Mário de Andrade, para a realização do projeto "Conservação de acervos documentais e bibliográficos", nos dias 02 a 06 de outubro de 2017 das 14h00 às 18h00, 06 a 10 de novembro de 2017 das 14h00 às 18h00, 27 a 30 de novembro de 2017 das 14h00 às 18h00 e 01 de dezembro de 2017 das 14h00 às 18h00
Início: 02/10/2017
Vigência: 3 meses
Unidade Gestora: Biblioteca Mário de Andrade
Valor: Gratuito
Processo SEI: 6025.2017/0010012-5

Identificação: Casa Sanguszko de Cultura Polonesa
Objeto: Restauro e Conservação do Monumento ao Milênio da Polônia Cristã
Início: 26/05/2017
Vigência: 25/05/2020
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: valor não especificado.

Identificação: Construtora do Brasil S/A.
Objeto: serviços de manutenção consistente na limpeza das fachadas NORTE, SUL, LESTE e OESTE do THEATRO MUNICIPAL, localizado na Praça Ramos de Azevedo, Subprefeitura da Sé.
Início: 26/05/2017
Vigência: 26/07/2017
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 494.624,00 

Identificação: Instituto Presbiteriano Mackenzie
Objeto: Realização da Exposição “Arquitetura Mackenzie 100 anos FAU- Mackenzie 70 anos”
Instituto Presbiteriano Mackenzie, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Início: 16/08/2017
Vigência: 15 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Associação Cultural Corpo Rastreado
Associação Cultural Corpo Rastreado, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa 
Objeto: Gestão Compartilhada do Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo, localizado nos Baixos do Viaduto do Chá S/N, Galeria Formosa, Centro, São Paulo
Início: 30/08/2017
Vigência: 6 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$ 900.000,00

Identificação: Instituto Pedra
Organização da Sociedade Civil INSTITUTO PEDRA
Objeto: Realização da programação cultural na “Vila Itororó Canteiro Aberto”
Início :07/09/2017
Vigência: 5 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$ 320.000,00

Identificação: ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. ME
ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. ME, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização da Mostra "Leva ao Teatro", com apresentações gratuitas
Início: 12/09/2017
Vigência: 24 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Maria das Dores Freitas
Maria das Dores Freitas, e a Secretaria Municipal
Objeto: Realização do evento Mostra de Teatro - Cena Norte-fórum de cultura - Eu, Tu, Eles, Nozes & Vozes
Início: 29/09/2017
Vigência: 2 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Riobaldo Eventos Culturais & Artísticos Ltda-ME
RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTÍSTICOS LTDA-ME, e a Secretaria Municipal
Objeto: Realização da FELIZS - Feira Literária da Zona Sul
Início: 11/09/2017
Vigência: 12 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$50.000,00

Identificação: Panini do Brasil LTDA
Panini Brasil Ltda, e a Secretaria Municipal
Objeto: Realização do evento intitulado “Batman Day”
Início: 23/09/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Associação Italia Per San Paulo
Objeto: Restauro e Revitalização da Praça Ramos de Azevedo e de todas as esculturas que a compõe
Início: 14/09/2017
Vigência: 19/01/2018
Unidade Gestora: SMC / DPH / SS / NMOA
Valor: R$ 3.500.000,00 

Identificação: Associação Cultural Catalonia
Associação cultural Catalonia, e a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa 
Objeto: Exposição "Pere Casaldàliga”
Início: 18/01/2017
Vigência: 3 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: João Dias Turchi e Gustavo Henrique Colombini
Gustavo Henrique Colombini, e a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Instalação "Máquina Hipertexto"
Início: 01/07/2017
Vigência: 9 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Associação Poliesportiva São Remo
Associação Poliesportiva São Remo, e a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Projeto “Intersecções Cybernétickos Soul Streets"
Início: 19/09/2017
Vigência: 12 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$250.000,00

Identificação: Festival Uma Canção Nova para São Paulo
Sr. Manoel Barenbein, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Festival "Uma Canção Nova para São Paulo"
Início: 05/10/2017
Vigência: 70 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: FESTIVAL CBN MAIS SÃO PAULO NO CCSP
RADIO EXCELSIOR S/A (RADIO CBN), e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: realização do “FESTIVAL CBN MAIS SÃO PAULO NO CCSP”
Início: 07/10/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: EDITORA MORRO BRANCO LTDA
EDITORA MORRO BRANCO LTDA, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do evento de lançamento da obra literária “KINDRED - Laços de Sangue”
Início: 26/10/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Exposição The Wrong @Homeostase Bienal de Arte Digital
UGI PROJETOS CULTURAIS, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização da exposição “The Wrong @Homeostase Bienal de Arte Digital”
Início: 22/11/2017
Vigência: 56 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Valor: Sem ônus

Identificação: Realização do Prêmio Arte em Cena
BRAVOS PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do "Prêmio Arte em Cena"
Início: 11/10/2017
Vigência: 3 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Paulo Marcelo Rezzutti - Realização de Sarau
Paulo Marcelo Rezzutti, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa 
Objeto: Realização de Sarau
Início: 03/11/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Realização do Projeto IDEAS
Objeto: Projeto IDEAS – Festival de Artes Integradas
Início: 28/10/2017
Vigência: 1 dia
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: R$ 480.000,00

Identificação: Associação Cultural Mix Brasil
Associação Cultural Mix Brasil, e a Prefeitura Municipal de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização do “25 Festival Mix Brasil
Início: 15/11/2017
Vigência: 11 dias
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus

Identificação: Associação de Amigos do CCSP
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Objeto: Realização de projetos nas diversas áreas da cultura e com foco na difusão, preservação e restauro dos acervos do Centro Cultural São Paulo
Início: 07/11/2017
Vigência: 36 meses
Unidades Gestoras: SMC/SP
Valor: Sem ônus