Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organização particular, no qual no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

•  2020

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de convênio em 2020.

 
Termo de Cooperação Técnica 

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

• 2020

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de cooperação técnica em 2020.

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2020

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de colaboração em 2020.

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• 2020

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de fomento em 2020.

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2020

>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores <<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

• 2020

>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<