Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organização particular, no qual no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

• 2022

Número do processo:  

Número do termo: Termo de Convênio 01/2022 

Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e SME. 
Objeto: 

Valor: R$ 28.264.590,34 

Data da Assinatura: 

Início de Publicação: 14/04/2022 
Vigência: até final do ano letivo de 2024 
 

Número do processo:  
Número do termo: Convênio nº 001/2022/SMDET  

Nome do órgão/instituição: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO e FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA 

Objeto: Constitui objeto do presente convênio a comunhão de esforços para o fortalecimento das ações de qualificação profissional de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura do Município de São Paulo, nos setores de Comércio e Varejo; Economia Criativa; Economia Verde e Sustentabilidade; Indústria; Infraestrutura, Mobilidade e Construção; Saúde, Esporte e Qualidade de Vida; Serviços Financeiros e Profissionais; Tecnologia e Inovação; Turismo e Gastronomia e Gestão, Trabalho e Empreendedorismo, em conformidade com o Plano de Trabalho. 

Valor Total: R$ 11.800.350,33 (onze milhões, oitocentos mil trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). 

Data da Assinatura:  
Início de Publicação: 

Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2024 

 
Termo de Cooperação Técnica 

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

• 2022

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de cooperação técnica em 2022.

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2022

Número do processo: 
Número do termo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2022

Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Tecnológico Inovação. 

Objeto: 

Data da Assinatura:
Início de Publicação: 12/2022
Vigência: 
Valor: R$ 3.000.000,00

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• 2022

Número do processo: 

Número do termo: Termo Aditivo 03 ao Termo de Fomento nº 02/2019

Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Associação Probrasil. 

Objeto: 

Data da Assinatura:  17/12/2019
Início de Publicação:
Vigência: até 31/12/2022
Valor: R$ 500.000,00

Número do processo: 

Número do termo: Termo de Fomento n° 1/2022 - Cozinha Escola

Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo. 
Objeto: 

Data da Assinatura: 11/10/2022
Início de Publicação: 
Vigência:
Valor: R$ 1.000.000,00

Número do processo: 

Número do termo: Termo de Fomento n° 2/2022 - Cozinha Escola

Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo. 
Objeto: 
Data da Assinatura: 11/10/2022

Início de Publicação: 
Vigência: 
Valor: R$ 1.000.000,00

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2022

>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores <<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

• 2022

>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<