Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organização particular, no qual no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

• 2023

Número do processo:   

Número do termo: Termo de Convênio 01/2022 

Nome do órgão/instituição: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA - CNPJ: - 07.039.800/0001-65  

OBJETO: Aditivo. Consiste na continuidade da oferta dos itinerários por meio de processo de escolha de estudantes que compuseram 16 (dezesseis) novas turmas do itinerário de formação profissional, distribuídas conforme descrito no Plano de trabalho anexo ao presente. No ano de 2023 será feita a expansão para a EMEFM Lineu Prestes e EMEBS Helen Keller.  

Valor: R$ 20.433.234,97 (vinte milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), sendo liberada para o ano de 2023 a parcela de de R$ 8.242.095,12 (oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, noventa e cinco reais e doze centavos) e ref: ao ano de 2024 será de R$ 9.469.238,52 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) 

Data da Assinatura:  
Início de Publicação: 

 
Termo de Cooperação Técnica 

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

• 2023

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de cooperação técnica em 2023.

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2023

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de colaboração em 2023.

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• 2023

Termo aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 01/2022

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento N° 01/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, inicialmente prevista até 21 de novembro de 2023, agora prorrogada até 29 de fevereiro de 2024, conforme plano de trabalho para uso de saldo apresentado pela PARCEIRA e aprovado pela FUNDAÇÃO PAULISTANA.

Em decorrência da prorrogação da vigência, fica autorizada a realização de mais oito cursos de Cozinha Profissional, com carga horária total de 64 horas, e oito oficinas de empreendedorismo, em dois módulos sequenciais e complementares, com total de 16 horas (somadas as duas aulas de 8 horas).

A meta de qualificação fica ampliada, por este aditamento, para mais 256 certificações, que ficam acrescidas à meta inicialmente pactuada. Essas novas certificações serão divididas igualmente entre o curso de Cozinha Profissional e as oficinas de empreendedorismo, que será atingida por meio da oferta de, pelo menos, mais 320 vagas.

Data de assinatura: 16/11/2023

Vigência: até 29/02/2024

Termo aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 02/2022

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento N° 02/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, inicialmente prevista até 21 de novembro de 2023, agora prorrogada até 29 de fevereiro de 2024, conforme plano de trabalho para uso de saldo apresentado pela PARCEIRA e aprovado pela FUNDAÇÃO PAULISTANA.

Em decorrência da prorrogação da vigência, fica autorizada a realização de mais oito cursos de Cozinha Profissional, com carga horária total de 64 horas, e oito oficinas de empreendedorismo, em dois módulos sequenciais e complementares, com total de 16 horas (somadas as duas aulas de 8 horas).

A meta de qualificação fica ampliada, por este aditamento, para mais 256 certificações, que ficam acrescidas à meta inicialmente pactuada. Essas novas certificações serão divididas igualmente entre o curso de Cozinha Profissional e as oficinas de empreendedorismo, que será atingida por meio da oferta de, pelo menos, mais 320 vagas.

Data de assinatura: 16/11/2023

Vigência: até 29/02/2024

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2023

>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores <<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

• 2023

>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<