Convênios e Parcerias 2024
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organização particular, no qual no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Termo de Convênio 01/2022
Nome do órgão/instituição: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDATEC CNPJ: 07.039.800/0001-65.
Objeto: Aditivo. Prorrogação. Consiste na implementação do Itinerário de Formação Técnica e Profissional, de forma integrada ao ensino médio, ampliando os Itinerários Formativos ofertados, conforme organização do Novo Ensino Médio pela Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Data da Assinatura:
Início de Publicação:
Vigência: para o período de 12 (doze) meses a partir de 21/12/2024 e término em 20/12/2025
Número do processo:
Número do termo: Convênio nº 001/2022/SMDET
Nome do órgão/instituição: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO e FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
Objeto: 1º TERMO DE ADITAMENTO. Prorrogação. Constitui objeto do presente convênio a comunhão de esforços para o fortalecimento das ações de qualificação profissional de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura do Município de São Paulo, nos setores de Comércio e Varejo; Economia Criativa; Economia Verde e Sustentabilidade; Indústria; Infraestrutura, Mobilidade e Construção; Saúde, Esporte e Qualidade de Vida; Serviços Financeiros e Profissionais; Tecnologia e Inovação; Turismo e Gastronomia e Gestão, Trabalho e Empreendedorismo, em conformidade com o Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Início de Publicação:
Vigência:
Termo de Cooperação Técnica
O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Termo de Cooperação nº 04/2024/SMDET
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia , SMEDT e ADE SAMPA.
Objeto:
Data da Assinatura:
Início de Publicação:: 04/04/2024
Vigência:
Parcerias com o Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.
Termos de Colaboração
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.
- 2024
Número do processo:
Número do termo: TERMO ADITIVO 1/ 2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/FUNDATEC/2022
Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC,
CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e ITI - Instituto Tecnológico Inovação, CNPJ: 07.466.217/0001-30
Objeto:
Data da assinatura: 03/06/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°6/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Capela do Socorro, Cidade Ademar, Santo Amaro, Parelheiros e Mboi Mirim. Da região 6 (seis), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°5/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.878.306/000 1-33
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Lapa, Pirituba/Jaraguá, Butantã, Pinheiros e Campo Limpo. Da região 5 (cinco), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°4/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.878.306/000 1-33
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Jabaquara e Mooca. Da região 4 (quatro), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°3/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Penha, Vila Prudente, Sapopemba, Aricanduva/Vila Formosa e Itaquera. Da região 3 (três), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.300(três mil e trezentos) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°2/2024/FPETC/2024
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e Associação Ação Vida, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.328.746/0001-05. PDF para download
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) Cidade Tiradentes, Guaianases, São Mateus, São Miguel, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo.Da região 2 (dois), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.465 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Número do processo:
Número do termo: Termo de Colaboração N°1/2024/FPETC/2024
Órgãos Envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura – FUNDATEC, CNPJ 07.039800/0001-65 e Instituto Proed Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.831.641/0001-08.
Objeto: O termo de colaboração consiste na execução de ações de qualificação profissional na(s) área(s) das Subprefeituras de Perus, Freguesia/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e Jaçanã/Tremembé. Da região1 (um), com a finalidade de possibilitar aos munícipes o desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e comportamentais voltados para a elevação da sua trabalhabilidade e consequente inserção produtiva no mercado de trabalho e geração de renda, por meio da certificação de 3.360 (três mil trezentos e sessenta) munícipes.
Data da assinatura: 22/05/2024
Início de Publicação:
Vigência:
Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões)
Termos de Fomento
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Termo aditivo 3/2024 ao Termo de Fomento 1/FUNDATEC/2022
Órgãos Envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo.
Objeto:
Data da Assinatura:
Início de Publicação: 27/05/2024
Vigência:
PDF - Termo Aditivo N°1 TF1
PDF - Termo Aditivo N°2 TF1
PDF - Termo Aditivo N°3 TF1
Número do processo:
Número do termo: Termo aditivo 3/2024 ao Termo de Fomento 2/FUNDATEC/2022
Nome do órgão/instituição: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e Instituto Capim Santo.
Objeto:
Data da Assinatura:
Início de Publicação: 27/05/2024
Vigência:
PDF - Termo Aditivo N°1 TF2
PDF - Termo Aditivo N°2 TF2
PDF - Termo Aditivo N°3 TF2
Acordos de Cooperação
O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.
- 2024
Número do processo:
Número do termo: Acordo de Cooperação Nº 1/FPETC/ 2024
Órgãos Envolvidos: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC de CNPJ/MF sob nº 07.039800/0001-65, AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA de CNPJ/MF sob nº21.154.061/0001-83 e SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI de CNPJ sob o nº 55.446.132/0001-33.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria visando ao desenvolvimento de ações educativas, especialmente de qualificação profissional, desenvolvidas pela FUNDATEC, e de empreendedorismo sob responsabilidade da ADE SAMPA, junto aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) do Município de São Paulo geridos pelo INSTITUTO BACCARELLI.
Data da Assinatura:10/05/2024
Início:
Vigência:
Número do processo: 6016.2024/0043595-3
Número do termo: Acordo de Cooperação Técnica n°24/2024
Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e SME (Centros Educacionais Unificados - CEUs )
Objeto:
Data da Assinatura: 26/11/2024
Início:
Vigência:
Contratos de Gestão
O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.
- 2024
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>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<