Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organização particular, no qual no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

•  2025

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de convênio em 2025.

 
Termo de Cooperação Técnica 

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

• 2025

A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura não celebrou termos de cooperação técnica em 2025.

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2025

Processo: 8110.2024/0000369-3 

Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 04/Fundação Paulistana/2024. 

Nome do órgão/instituição:   Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local 

Objeto:  

Data da Assinatura: 21/03/2025 

Início de Publicação:  

Processo: 8110.2024/0000370-7 

Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 05/Fundação Paulistana/2024 

Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e APDL - Associação de Promoção do Desenvolvimento Local 

Objeto:  

Data da Assinatura: 24/03/2025  

Início de Publicação:  

Processo: 8110.2024/0000366-9 

Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 01/Fundação Paulistana/2024 

Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto IPOLIPU Políticas Públicas 

Objeto:  

Data da Assinatura:  06/03/2025 

Início de Publicação:  

Processo: 8110.2024/0000367-7 

Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 02/Fundação Paulistana/2024 

Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Associação Ação Vida 

Objeto:  

Data da assinatura: 20/02/2025. 

Início de Publicação: 

Número do processo: 8110.2024/0000371-5 

Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 06/Fundação Paulistana/2024 

Nome do órgão/instituição:   FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC, CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25 

Objeto: Ampliação da meta em 100% (cem por cento) do pactuado e aporte Financeiro. 

Data da assinatura: 07/04/2025. 

Início de Publicação:  

Número do processo:  8110.2024/0000368-5 

Número do termo: Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Colaboração N° 03/Fundação Paulistana/2024 

Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC, CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25 

Objeto: Ampliação da meta em 100% (cem por cento) do pactuado e aporte Financeiro. 

Data da assinatura: 13/05/2025 

Início de Publicação:          

Número do processo:  8110.2024/0000371-5 

Número do termo: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Termo de Colaboração N° 06/Fundação Paulistana/2024 

Nome do órgão/instituição: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FUNDATEC, CNPJ/MF: 07.039.800/0001-65 e FEPAM - Federação Paulista de Associação de Moradores, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.894.077/0001-25 

Objeto: Retificar prazo de execução das turmas. 

Data da assinatura: 16/05/2025. 

Início de Publicação: 

Número do processo: 8110.2022/0000649-4 

Número do termo: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Termo de Colaboração N° 01/Fundação Paulistana/2022 

Nome do órgão/instituição:  Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e ITI- Instituto Tecnológico e Inovação  

Objeto:  

Data da Assinatura: 02/07/2025 

Início de Publicação:  

Vigência:  

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• 2025

Processo: 8110.2022/0000139-5 

Número do termo: Termo Aditivo N°4/2025 ao Termo de Fomento N°01/Fundação Paulistana/2022 

Nome do órgão/instituição:  Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo 

Objeto:  prorrogação da vigência do Termo de Fomento N° 01/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, inicialmente prorrogado até 30 de junho de 2025 e, agora, estendido até 30 de junho 2026, oportunidade em que serão acrescidas mais 2.500 certificações, seguindo as metas e orçamento estabelecidos no edital nº 24/FPETC/2022, nas temáticas e unidades ajustadas nos termos anteriores.

Data da Assinatura: 04/06/2025 

Início de Publicação:  

Vigência: 30/06/2026

Processo: 8110.2022/0000760-1 

Número do termo: Termo Aditivo N°4/2025 ao Termo de Fomento N°02/Fundação Paulistana/2022 

Órgãos envolvidos: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Instituto Capim Santo 

Objeto:  prorrogação da vigência do Termo de Fomento N° 02/Fundação Paulistana/2022, celebrado no âmbito do Programa Cozinha Escola, inicialmente prorrogado até 30 de junho de 2025 e, agora, estendido até 30 de junho 2026, oportunidade em que serão acrescidas mais 2.500 certificações, seguindo as metas e orçamento estabelecidos no edital nº 24/FPETC/2022, nas temáticas e unidades ajustadas nos termos anteriores.

Data da Assinatura: 04/06/2025 
Início de Publicação:  

Vigência: 30/06/2025

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• 2025

>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

• 2025

>>> Não há Contrato de Gestão celebrado pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura no ano atual <<<

>>> Não há registros de Contratos de Gestão anteriores <<<