Convênios e Parcerias

Fundação Theatro Municipal

Convênios e Parcerias

Quarta-feira, 25 de Março de 2026 | Horário: 18:17

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/FTMSP/2025

A Fundação Theatro Municipal de São Paulo torna público o edital de chamamento público n.º 01/FTMSP/2025, para a seleção de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para gerenciamento do Complexo Theatro Municipal, programação e corpos artísticos:

Rerratificação do Edital de Chamamento Público N.º 01-FTMSP-2025 - 25.03.2026

Edital do Chamamento Público n.º 01-FTMSP-2025 - Retificado 25.03.2026

Comunicado n.º 05 da Comissão de Seleção - Dúvidas recebidas

Comunicado n.º 04 da Comissão de Seleção - Dúvidas recebidas

Impugnação e resposta à impugnação - Sustenidos

Comunicado n.º 03 da Comissão de Seleção - Dúvida recebida

Impugnação e resposta à impugnação - SINDMUSSP

Impugnação e resposta à impugnação - AMITHEM

Edital do Chamamento Público n.º 01/FTMSP/2025 - REPUBLICAÇÃO 03.03.2026

AVISO DE REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/FTMSP/2025

AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/FTMSP/2025

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

2025

>>> Não há Convênio celebrado pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo no ano vigente. <<<

>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores. <<<

Termos de Cooperação Técnica

O termo de cooperação é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

2025

>>> Não há Termos de Cooperação Técnica celebrados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo no ano vigente. <<<

>>> Não há registros de Termos de Cooperação Técnica anteriores. <<<

Parcerias com o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações) quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).

O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).

Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.

Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2025

>>> Não há Termo de Colaboração celebrado pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo no ano atual. <<<

Termo de Colaboração - Anos anterioroes

Termo de Colaboração - Emergencial - 01/FTMSP/2020 - Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

Documentos referentes ao TC - FTMSP.01.2020

Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

A FTMSP assinou o Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017 com o Instituto Odeon para gestão do Theatro Municipal de São Paulo. Segue documentação relacionada:

Resultados das prestação de contas do Instituto Odeon - Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

Avaliação e julgamento de 2019 - Reprovadas

Avaliação e julgamento de 2018 - Reprovadas

Avaliação e julgamento de 2017- Aprovadas com ressalva

Penalidades Associadas ao Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

Advertência APLICAÇÃO DE PENALIDADE - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/FTMSP/2017
8510.2017/0000121-8. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial os pareceres prolatados pela
comissão instituída pela Portaria 020/FTMSP/2019, alterada pela portaria 022/FTMSP/2019 nos autos do processo SEI nº 8510.2019/0000740-6 e a manifestação de fls. retro, na competência atribuída ao gestor da parceria por intermédio dos incisos I e IV do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e da cláusula 13.1.1 do Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA pela violação às cláusulas 3.4, 3.6, 3.8, 3.12, 7.1 alíneas “b”e“d”, 10.4.2 do Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017 em face da Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Odeon, CNPJ nº 02.612.590/0004-81 e CNPJ nº 02.612.590/0002-10.

Processo de rescisão contratual - Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

Publicação em Diário Oficial

Termos de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2025

>>> Não há Termo de Fomento celebrado pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo no ano atual. <<<

>>> Não há registros de Termos de Fomento anteriores <<<

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

2025

>>> Não há Acordo de Cooperação celebrado pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo no ano atual. <<<

>>> Não há registros de Acordos de Cooperação anteriores <<<

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

Documentação referente ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021:

Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

1º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

2º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

3º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

4º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

5º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

6º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

7º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

8º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

9º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

10º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

11º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

12º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

13º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

14º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

Contrato de Gestão Emergencial nº 01/FTMSP/2021

Regulamento de Compras e Contratações

Manual de Recursos Humanos (atualização de 03/2026)

Regulamento de Preços e Cessão de Espaço

Resultados das prestações de contas do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021:

2024

4º Trimestre/2024:

Manifestação da Comissão de Avaliação

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Relatório do Monitoramento

3º Trimestre/2024:

Manifestação da Comissão de Avaliação

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Relatório do Monitoramento

2º Trimestre/2024:

Manifestação da Comissão de Avaliação

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Relatório do Monitoramento

1º Trimestre/2024:

Manifestação da Comissão de Avaliação

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Relatório do Monitoramento

2023

Relatório Anual 2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

4º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

3º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

1º Trimestre/2023

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2022

Relatório Anual 2022:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

4º Trimestre/2022
Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

3° Trimestre/2022

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2º Trimestre/2022:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

1º Trimestre/2022:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2021

Relatório Anual 2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

4º Trimestre/2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

3º Trimestre/2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

2º Trimestre 2021:

Manifestação da Comissão de Avaliação
Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
Relatório de Monitoramento

Contrato de Gestão Emergencial nº 01/FTMSP/2021:

7ª Reunião da Comissão de Avaliação do CG Emergencial

Ata da 2ª Reunião da Comissão de Avaliação do CG Emergencial

Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização CG Emergencial

Relatório de Monitoramento CG Emergencial

Procedimentos de Manifestação de Interesse Social

Em atendimento ao disposto no artigo 18, inciso I do Decreto Municipal n.º 57.575/2016, a Fundação Theatro Municipal de São Paulo torna público os Procedimentos de Manifestação de Interesse Social, recebidos:

Instituto Marco Zero de Desenvolvimento Socioeconômico e Cidadania, CNPJ n.º 60.370.886/0001-97 - Data de recebimento: 28.07.2025- Objeto: cessão de espaço da Fundação Theatro Municipal para criação de restaurante-escola:

PMIS

Parecer da comissão designada para avaliar o pedido

Justificativa de inexigibilidade de chamamento público

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