Prefeitura de São Paulo

O convênio foi assinado no dia 10 de novembro de 2006 e tem por finalidade dotar com infra-estrutura urbana áreas desafetadas ocupadas por favelas. A idéia surgiu de uma conversa informal entre Habi Sudeste e técnicos da Sabesp que procuravam solucionar problemas pontuais em áreas sob intervenção da Secretaria de Habitação. O diferencial nesse convênio é que cada um dos participantes arca com seu custo, ou seja, cabe a Sabesp a regularização e execução das obras de implantação de redes de água e esgoto e à Habi cabe indicar as áreas que receberão essas obras além de abertura de ruas, eliminação de riscos geológicos e estruturais das construções, execução de contenções de margens de córregos, remoções, iluminação pública, etc. O trabalho de educação ambiental e capacitação para o trabalho serão desenvolvidos em conjunto. Inicialmente, o convênio prevê a atuação concomitante de Habi e Sabesp nas 160 áreas públicas municipais já desafetadas. O Convênio é formado por um Comitê Executivo, composto por um representante de Habi e um representante da Sabesp. Há também os Comitês Táticos, que organizam as ações dos Comitês Operacionais, que por sua vez, atuam na área.

Jornal da Habitação n° 15