Secretaria Municipal de Habitação

Legislação

LEI Nº 9.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1981

LEI Nº 9.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1981

 

Substitui o Quadro nº 7A, anexo à Lei nº 8.001, de 24 de dezembro de 1973. (Quadro 7B – 10 m) (Alterada)

 

QUADRO 7B ANEXO A LEI N° 9.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.981.

Ver Res. SEMPLA/CNLU 02/89 (rev.) e Res. SEMPLA/CNLU 33/92

 

LOGRADOUROS COM RECUO DE FRENTE MÍNIMO DE 10 (DEZ) METROS

Logradouros Trechos Observações Folhas do Cadlog
Avenida Abel Tavares
(Alterado pela LM 10.094/86)
Entre Estrada da Cumbica e Rua Figueira da Polinésia   4435/3
 Acesso à Avenida Embaixador Macedo Soares (Cadlog 24.603-4)  Entre Avenida Ermano Marchetti e Avenida Embaixador Macedo Soares    3311/2
 Acesso à Avenida Ermano Marchetti (Cadlog 35.221-7)  Entre Avenida Embaixador Macedo Soares e Avenida Ermano Marchetti    3311/2
 Acesso a ponte da Freguesia do Ó (Cadlog 19.129-9)  Entre Avenida Comendador Martinelli e Avenida Presidente Castelo Branco    3311/2
 Acesso à ponte da Freguesia do Ó (Cadlog 19.148-5)  Entre Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Comendador Martinelli    3311/2
 Acesso à ponte da Freguesia do Ó (Cadlog 19.239-2)  Entre Avenida Comendador Martinelli e Avenida Otaviano Alves de Lima    3311/2
 Acesso direito à Avenida Cruzeiro do Sul (Cadlog 32.825-1)  Entre Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Cruzeiro do Sul   3321/1      
3321/3
 Acesso direito à ponte da. Freguesia do Ó (Cadlog 29.026-2)  Entre Avenida Otaviano Alves de Lima e Avenida Comendador Martinelli    3311/2
 Acesso direito à Rua Olimpio Thomas Fernandes (Cadlog 28.403-3)  Entre Avenida General Edgar Facó e Avenida Otaviano Alves de Lima    3311/2
 Acesso esquerdo à Avenida Cruzeiro do Sul (Cadlog 32.826-0)  Entre Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Cruzeiro do Sul   3312/2
3312/4
 Acesso esquerdo à Avenida Otaviano Alves de Lima (Cadlog 28.405-0)  Entre Avenida Otaviano Alves de Lima e Avenida General Edgar Facó    3311/2
 Avenida Angélica  Entre Avenida Paulista e Rua Barra Funda  O recuo será exigido apenas para edificações destinadas a hospitais, ambulatórios e prontos-socorros  3314/1 3314/2  3312/4
 Caminho para Guarulhos  Entre Avenida Doutor Assis Ribeiro e Município de Guarulhos    4435/3
 Rua Canela de Aracuan (Alterado pela LM 10.094/86)  Entre Rua José de Castro Mendes e Rua Flor de Carnaval    4435/3
 Avenida circular (Cadlog 04.669-7)  Entre rua sem nome (Cadlog 27.107-1) e Praça Maximiniano de Toledo    3322/3
 Avenida Comendador Martinelli  Entre ponte da Freguesia do Ó e Avenida Santa Marina    3311/2
 Avenida Condessa Elisabeth de Robiano  Entre ponte da Via Dutra e Rua São Felipe    3321/4
Entre Avenida Rogério Alves de Toledo e Avenida Gabriela Mistral   3322/1 3322/3
 Estrada da Cumbica  Entre Estrada de São Miguel e Avenida Abel Tavares    4435/3 4435/4
 Avenida do Estado  Entre Rua da Moóca e viaduto Grande São Paulo  lado par  3314/2 3323/1 3323/3 3325/1
Entre Rua Antônio de Sá e viaduto Grande São Paulo lado ímpar  
 Praça do Monumento  Em todo o seu perímetro
(ver fl. 08)
 Salvo trecho com recuo de 6 m  3323/3
 Avenida Dom Pedro I  Entre Praça 9 de Julho e Praça do Monumento    3323/3
 Avenida Doutor Gastão Vidigal  Entre Avenida das Nações Unidas e Avenida Julião Machado    3313/1 3311/3
 Avenida Embaixador Macedo Soares  Entre Rua João Tibiriçá e acesso à Avenida Embaixador Macedo Soares (Cadlog 35.448-1)    3311/1 3311/2
 Rua existente (Cadlog 29.132-3)  Entre Rua Julião Machado e Avenida Embaixador Macedo Soares    3311/1 3311/3
 Rua Figueira da Polinésia  Entre Avenida Abel Tavares e Rua José de Castro Mendes    4435/3
 Rua Flor de Carnaval (Acrescentado item pela LM 10.094/86)  Entre Rua Canela de Aracuan e Avenida Dr. Assis Ribeiro    4435/3
 Rua Francisco Mesquita  Entre viaduto Grande São Paulo e Rua Ibitirama  Lado ímpar  3325/2
Entre viaduto Grande São Paulo e limite do Município de São Caetano do Sul Lado par  
 Avenida Guido Aliberti  Entre Rua Francisco Mesquita e Córrego dos Meninos  Face Leste  3325/2 3325/4 3341/2
 Avenida Higienópolis  Entre Rua Rio de Janeiro e Rua Itambé  O recuo será exigido apenas para edificações destinadas a hospitais, ambulatórios e prontos-socorros  3312/3 3314/1 3314/2
 Rua Inácio Monteiro  Entre Estrada do Iguatemi e Município de Ferraz de Vasconcelos    4314/3 4314/4
 Rua José de Castro Mendes  Entre Rua Figueira da Polinésia e Rua Canela de Aracuan   4435/3
 Rua Julião Machado  Entre Avenida Doutor Gastão Vidigal e rua existente (Cadlog 29.132-3)    3311/3
 Rua Maranhão  Entre Rua Rio de Janeiro e Rua Itambé  O recuo será exigido apenas para edificações destinadas a hospitais, ambulatórios e prontos-socorros  3312/3 3314/1 3314/2
 Avenida marginal direita do Rio Pinheiros, formada pelos seguintes trechos:      
 1. Rua Joaquim Martins Coelho  Entre Avenida Nossa Senhora do Saberá e Rua Dois (Cadlog 64.840-0)    3334/3
 2. Rua Dois (Cadlog 64.840-0) – projeto  Entre Rua Joaquim Martins Coelho e avenida marginal    3334/3
 3. Avenida marginal  Entre Rua Dois (Cadlog 64.840-0) e Avenida Interlagos    3333/2 3333/4 3334/3
 4. Avenida Engenheiro Alberto Kuhlman  Entre Avenida Interlagos e Avenida das Nações Unidas    3331/4 3333/2
 5. Avenida das Nações Unidas  Entre Avenida Engenheiro Alberto Kuhlman e Rua Hungria    3315/2 3315/4 3331/1 3331/2 3331/3 3331/4
 6. Rua Hungria  Entre Avenida das Nações Unidas e Avenida Rebouças    3313/4 3315/3
 7. Avenida das Nações Unidas  Entre Avenida Rebouças e Rua General Furtado Nascimento    3313/2
 8. Rua General Furtado Nascimento  Entre Avenida das Nações Unidas e Avenida Dr. Gastão Vidigal    3313/2
 9. Avenida das Nações Unidas  Entre Avenida Doutor Gastão Vidigal e Avenida Queirós Filho    3313/1
 Avenida marginal esquerda do Rio Pinheiros, formada pelos seguintes trechos:      
 1. Avenida Engenheiro Billings  Entre Avenida Valentim Gentil e Rua Alonso Carbonel    3313/1 3313/2
 2. Avenida Valentim Gentil  Entre Avenida Magalhães de Castro e Avenida Engenheiro Billings    3313/2
 3. Avenida Magalhães de Castro  Entre Rua Pirajussara e Avenida Valentim Gentil    3313/4
 4. Rua Gerivativa  Entre Rua Lemos Monteiro e Rua Pirajussara     3313/4
 5. Rua Henrique da Cunha  Entre avenida marginal do Rio Pinheiros e Rua Lemos Monteiro     3313/4
 6. Avenida marginal do Rio Pinheiros  Entre Rua São Bonifácio e Rua Henrique da Cunha    3315/2
 7. Rua São Bonifácio  Entre Rua Canabrava e avenida marginal do Rio Pinheiros    3315/2
 8. Rua Canabrava  Entre Avenida Alcides Sangirardi e Rua São Bonifácio    3315/2
 9. Avenida Alcides Sangirardi  Entre avenida marginal do Rio Pinheiros e Rua Canabrava    3315/2
 10. Avenida marginal do Rio Pinheiros  Entre Avenida Alcides Sangirardi e ponte Morumbi    3315/2 3315/4
 11. Prolongamento da avenida marginal do Rio Pinheiros  Entre ponte Morumbi e ponte João Dias    3315/4 3331/1 3331/2
 12. Projeto de prolongamento da avenida marginal do Rio Pinheiros  Entre ponte João Dias e ponte do Socorro    3315/4 3331/1 3331/2
 Avenida marginal direita do Rio Tietê  Entre ponte da Via Dutra e Município de Guarulhos    3321/4 3322/3 3322/1
 Avenida marginal projetada do Rio dos Meninos  Entre Rua Francisco Mesquita e Córrego dos Meninos  Face Oeste  3325/2 3325/4 3341/2
 Avenida Morumbi  Entre Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini e Avenida das Nações Unidas    3315/4
 Praça Nove de Julho  Em todo o seu perímetro    3323/1 3323/3
 Avenida Otaviano Alves de Lima  Entre acesso sem nome à Via Anhanguera (Cadlog 28.828-4) e acesso à Avenida Embaixador Macedo Soares (Cadlog 35.448-1)    3311/1
 Avenida Pacaembu  Entre Avenida General Olímpio da Silveira e Rua Margarida    3312/3
 Rua Padre José Maria  Entre Avenida das Nações Unidas e Rua Raizama    3331/4
 Rua particular (Cadlog 68.770-7)  Entre Avenida Condessa Elisabeth de Robiano e avenida circular (Cadlog 04.969-7)    3322/3
 Avenida Pompéia  Entre Rua Heitor Penteado e Avenida Francisco Matarazzo    3313/2 3311/4 3312/3
 Avenida Rogério Alves de Toledo  Entre Rua São Felipe e Avenida Condessa Elisabeth de Robiano    3321/4 3322/3
 Avenida Santo Amaro  Entre Praça Dom Gastão Liberal e Rua Alves Pontual    3316/1 3316/3 3332/1
 Rua sem nome (Cadlog 27.107-1)  Entre Avenida Condessa Elisabeth de Robiano e avenida circular (Cadlog 04.969-7)    3322/3
 Avenida Teresa Cristina  Entre Avenida do Estado e Rua Lima Barreto    3323/3
 Via ao longo do Córrego da Mooca  Entre Avenida do Estado e Rua Dianópolis    3325/2
 Vias ou Estradas novas ou existentes, de qualquer natureza e jurisdição  Na zona de expansão urbana ou na zona rural