Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), segue avançando com o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros da cidade. Entre os dias 30 de junho e 5 de julho, foram realizadas ações em mais de 20 núcleos habitacionais, com foco na mobilização das famílias, selagem de imóveis e cadastramento social — etapas fundamentais para garantir o direito à moradia formal e a segurança jurídica da posse.

Um dos destaques da semana foi o núcleo Guapira I, no distrito do Jaçanã. A área, originalmente desapropriada no início da década de 1980, passou por programas anteriores de regularização e agora está em fase de legitimação fundiária definitiva. As equipes da SEHAB promoveram reuniões com os moradores no CEU Jaçanã e realizaram visitas domiciliares para selagem e cadastro. A expectativa é beneficiar quase 2 mil famílias.

Na zona sul, o Cantinho do Céu, localizado em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Represa Billings, no distrito do Grajaú, também recebeu novas frentes de trabalho. A comunidade já havia sido contemplada com obras de urbanização pelo Programa Mananciais e, nesta etapa da regularização fundiária, recebeu ações de selagem e cadastramento das famílias que vivem há décadas no local.

Outro núcleo em destaque é o Cidade Ipava, na região do M’Boi Mirim, consolidado a partir da década de 1950. A regularização fundiária da área está em andamento e envolve cerca de 4 mil famílias. Nesta semana, foram promovidas reuniões com os moradores, além de ações de selagem e atualização cadastral das unidades.

Em Heliópolis — uma das maiores comunidades urbanas do país — as ações se concentraram nas glebas K, N, G e H. As equipes realizaram visitas técnicas, cadastramentos e concluíram etapas importantes como levantamento planialtimétrico, selagem dos domicílios e elaboração das plantas de parcelamento, que viabilizam a futura titulação dos imóveis.

“A regularização fundiária é uma política pública estruturante e uma das prioridades da nossa gestão. Levar segurança jurídica às famílias e reconhecer o direito à moradia onde ele já é realidade de fato é também promover cidadania, inclusão e dignidade”, destaca o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz.

Além dos quatro núcleos prioritários, a semana contou com ações em diversas regiões da capital, como Cidade Tiradentes, Cidade Ademar, Sapopemba, Pirituba/Jaraguá, São Mateus e Capela do Socorro. As atividades são conduzidas pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da SEHAB e seguem um cronograma contínuo de visitas técnicas, reuniões comunitárias e mobilização social.