Instituto de Previdência Municipal
Contratos Administrativos
Terça-feira, 8 de Setembro de 2026 | Horário: 09:25
| CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem ser acessadas nos seguintes portais:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.
| CONTRATOS FIRMADOS COM O IPREM EM 2026 |
- Processo SEI: 6310.2023/0001417-2
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO 13/IPREM/2023
- Nome do Órgão/Instituição e CNPJ: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA | CNPJ: 54.561.071/0001-92
- Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Locação de Central Privada de Comunicação Telefônica (CPCT)
- Data de Assinatura: 02/01/2026
- Data da Publicação: 22/01/2026
- Vigência: 04/01/2026 a 03/07/2028
- Valor: R$ 51.816,60 (cinquenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos)
- Processo SEI: 6310.2025/0006068-2
- TERMO DE CONTRATO Nº 01/IPREM/2026
- Nome da Contratada e CNPJ: DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA | CNPJ: 64.106.552/0001-61
- Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
- Objeto do Contrato: Aquisição de café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima ou superior, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I do Edital que precedeu este ajuste.
- Data de Assinatura: 26/01/2026
- Data da Publicação: 27/01/2027
- Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027
- Valor: R$ 3.075,00 (três mil setenta e cinco reais)
- Processo SEI: 6310.2024/0009407-0
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE CONTRATO 01/IPREM/2025
- Nome da Contratada e CNPJ: AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA | CNPJ: 05.478.504/0001-35
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perícias médicas e serviços correlatados aos segurados e servidores do Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM
- Data de Assinatura: 26/01/2026
- Data da Publicação: 28/01/2026
- Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027
- Valor: R$ 212.250,00 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais)
- Processo SEI: 6310.2025/0000027-2
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO 03/IPREM/2025
- Nome da Contratada e CNPJ: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | CNPJ: 07.797.967/0001-95
- Modalidade: Inexigibilidade
- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referentes aos resultados de licitação adjudicados e homologados
- Data de Assinatura: 10/02/2026
- Data da Publicação: 11/02/2026
- Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027
- Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)
- Processo SEI: 6310.2021/0002645-2
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO TERMO DE CONTRATO 011/IPREM/2021
- Nome da Contratada e CNPJ: TELEFÔNICA BRASIL S/A | CNPJ: 02.558.157/0001-62
- Modalidade: Contratação por Ata de Registro de Preço
- Objeto do Contrato: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR). Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019.
- Data de Assinatura: 17/11/2025
- Data da Publicação: 23/02/2026
- Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026
- Valor: R$ 26.757,11 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos)
- Processo SEI: 6310.2022/0004879-2
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE CONTRATO 03/IPREM/2023
- Nome da Contratada e CNPJ: SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA | CNPJ: 08.390.028/0001-94
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças, dos sistemas de ar condicionado instalados no 30º andar do Edifício Grande São Paulo, localizado na Rua Líbero Badaró, 425, Centro, São Paulo - SP, a ser ocupado pelas instalações do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
- Data de Assinatura: 26/02/2026
- Data da Publicação: 06/03/2026
- Vigência: 27/02/2026 a 31/03/2026
- Valor: R$ 1.706,88 (um mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos)
- Processo SEI: 6310.2026/0002303-7
- TERMO DE CONTRATO Nº 02/IPREM/2026
- Nome da Contratada e CNPJ: GONÇALVES DA SILVA & SOUZA LTDA | CNPJ: 05.652.596/0001-28
- Modalidade: Dispensa de Licitação
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de 1 (um) posto de copeira, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes pela contratada e sem fornecimento de insumos, para atendimento ao Gabinete da Superintendência do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
- Data de Assinatura: 12/05/2026
- Data da Publicação: 18/05/2026
- Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027
- Valor: R$ 62.227,08 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e oito centavos)
- Processo SEI: 6310.2024/0006886-0
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE CONTRATO 035/2024.S
- Nome do Órgão/Instituição e CNPJ: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV | CNPJ: 42.422.253/0001-01
- Modalidade: Inexigibilidade
- Objeto do Contrato: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil - SIRC pela DATAPREV
- Data de Assinatura: 30/03/2026
- Data da Publicação: 31/03/2026
- Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2026
- Valor: R$ 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais)
- Processo SEI: 6310.2022/0003077-0
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 AO TERMO DE CONTRATO 008/IPREM/2022
- Nome da Contratada e CNPJ: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI | CNPJ: 20.213.607/0001-67
- Modalidade: Compra por Ata de Registro de Preço
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
- Data de Assinatura: 15/05/2026
- Data da Publicação: 18/05/2026
- Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027
- Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
- Processo SEI: 6310.2023/0002947-1
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE CONTRATO 017/IPREM/2023
- Nome da Contratada e CNPJ: Eloah Publicidade e Propaganda Ltda - EPP | CNPJ: 11.779.005/0001-80
- Modalidade: Dispensa de Licitação
- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de publicação e avisos de licitação em jornal de grande circulação
- Data de Assinatura: 20/05/2026
- Data da Publicação: 21/05/2026
- Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027
- Valor: R$ 2.432,52 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos)
- Processo SEI: 6310.2023/0001428-8
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE CONTRATO 007/IPREM/2023
- Nome da Contratante e CNPJ: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A | CNPJ: 58.069.360/0001-20
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento e coordenação de projetos para assessorar na implantação de soluções tecnológicas, para o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM
- Data de Assinatura: 29/05/2026
- Data da Publicação: 01/06/2026
- Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027
- Valor: R$ 1.579.405,32 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e trinta e dois centavos)
- Processo SEI: 6310.2023/0000646-3
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE CONTRATO 10/IPREM/2023
- Nome da Contratada e CNPJ: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda | CNPJ: 07.931.931/0001-52
- Modalidade: Contratação Direta
- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de difusão de informações do mercado financeiro e de capitais mediante a de um sistema de acompanhamento de ativos financeiros, cobrindo fundos (ICVM 555), FIIs, FIDCs, ações, derivativos, moedas, títulos públicos de arquivos advindos de fontes oficiais e entidades reguladoras (CVM, B3, BACEN, ANBIMA, SEC, entre outros) permitindo, de maneira simples e direta pelo sistema, a extração de dados e cruzamento das informações em relatórios dinâmicos, flexíveis e personalizáveis.
- Data de Assinatura: 10/06/2026
- Data da Publicação: 11/06/2026
- Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027
- Valor: R$ 19.050,12 (dezenove mil cinquenta reais e doze centavos)
- Processo SEI: 6310.2023/0003170-0
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE CONTRATO 21/IPREM/2023
- Nome da Contratada e CNPJ: COOPERATIVA UNIÃO SERV. DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO – USETAXI | CNPJ: 59.558.411/0001-40
- Modalidade: Credenciamento
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para intermediação e agenciamento de serviços de táxi (categoria comum e táxi preto) via aplicativo customizável WEB, SMS, Mobile e Central de Atendimento Telefônico/Call Center, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, de acordo com a legislação em vigor, para o deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.
- Data de Assinatura: 03/07/2026
- Data da Publicação: 06/07/2026
- Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026
- Valor: R$ 20.625,00 (vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais)
- Processo SEI: 6310.2023/0003170-0
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE CONTRATO 20/IPREM/2023
- Nome da Contratada e CNPJ: Cooperativa de Transporte dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo - COOPERTAX | CNPJ: 48.549.331/0001-01
- Modalidade: Credenciamento
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para intermediação e agenciamento de serviços de táxi (categoria comum e táxi preto) via aplicativo customizável WEB, SMS, Mobile e Central de Atendimento Telefônico/Call Center, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, de acordo com a legislação em vigor, para o deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.
- Data de Assinatura: 03/07/2026
- Data da Publicação: 06/07/2026
- Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026
- Valor: R$ 20.625,00 (vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais)
- Processo SEI: 6310.2023/0002601-4
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE CONTRATO 019/IPREM/2023
- Nome da Contratada e CNPJ: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP - S.A. | CNPJ: 43.076.702/0001-61
- Modalidade: Dispensa de Licitação
- Objeto do Contrato: Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM S/A para desenvolvimento do projeto de Compensação Previdenciária entre regimes previdenciários - COMPREV.
- Data de Assinatura: 31/07/2026
- Data da Publicação: 03/08/2026
- Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026
- Valor: R$ 3.247.807,56 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos)
- Processo SEI: 6310.2023/0000637-4
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO TERMO DE CONTRATO 018/IPREM/2023
- Nome da Contratada e CNPJ: BANCO BTG PACTUAL S/A | CNPJ: 30.306.294/0001-45
- Modalidade: Pregão Eletrônico
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Administração Fiduciária, Controladoria e Custódia de Investimentos para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo, incluindo serviços de implantação, customização, treinamento, atualização e suporte técnico.
- Data de Assinatura: 07/08/2026
- Data da Publicação: 11/08/2026
- Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027
- Valor: R$ 108.400,80 (cento e oito mil e quatrocentos reais e oitenta centavos)
- Processo SEI: 6310.2025/0002649-2
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO 10/IPREM/2025
- Nome da Contratada e CNPJ: LANG SERVIÇOS LTDA | CNPJ: 08.223.709/0001-68
- Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço
- Objeto do Contrato: Contratação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade contratação mensal.
- Data de Assinatura: 24/08/2026
- Data da Publicação: 25/08/2026
- Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027
- Valor: R$ 56.740,56 (cinquenta e seis mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos)
- Processo SEI: 6310.2024/0007164-0
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE CONTRATO 07/IPREM/2024
- Nome da Contratada e CNPJ: AMBP Promoções e Eventos Empresariais Ltda - EPP | CNPJ: 08.472.572/0001-85
- Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Coffee Break
- Data de Assinatura: 21/08/2026
- Data da Publicação: 24/08/2026
- Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027
- Valor: R$ 63.321,60 (sessenta e três mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
- Processo SEI: 6310.2021/0001428-4
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 AO TERMO DE CONTRATO 005/IPREM/2021
- Nome da Contratada e CNPJ: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) | CNPJ: 61.600.839/0001-55
- Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço
- Objeto do Contrato: Prestação de serviços por Instituição especializada em administração de Sistema de Estágio para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP.
- Data de Assinatura: 31/08/2026
- Data da Publicação: 01/09/2026
- Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026
- Valor: R$ 99.462,40 (noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)
- Processo SEI: 6310.2026/0004467-0
- TERMO DE CONTRATO Nº 03/IPREM/2026
- Nome da Contratada e CNPJ: COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO - USETAXI | CNPJ: 59.558.411/0001-40
- Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço
- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxis (veículos providos de taxímetro), incluindo as Categorias Comum, Comum-Rádio, Especial e Acessível, bem como as demais categorias que por ventura vierem a ser criadas, via aplicativo customizável web e mobile para uso exclusivo da Prefeitura de São Paulo.
- Data de Assinatura: 02/09/2026
- Data da Publicação: 04/09/2026
- Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027
- Valor: R$ 79.027,65 (setenta e nove mil vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos)
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