Prefeitura de São Paulo

O secretário municipal de Justiça, André Lemos Jorge, participou nesta segunda-feira (10/08) da cerimônia de abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no Largo de São Francisco, região central da capital.

A cerimônia marca o início das celebrações pelos 200 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, instituídos por Dom Pedro I em 11 de agosto de 1827. Naquele ano, foram criadas as faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, esta última atualmente vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A solenidade foi conduzida pelo reitor da USP, Aloísio Segurado, e pela diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara. André Lemos Jorge integrou a mesa de honra ao lado de ministros das cortes superiores, entre eles Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante a solenidade, foi entregue a comenda “Amigos 200 Anos”, destinada a homenagear personalidades de destaque nas áreas cívica, jurídica, cultural e acadêmica, cujas trajetórias representam valores como democracia, justiça e liberdade de pensamento.

Entre os homenageados estiveram a professora Eunice Prudente, secretária de Justiça de São Paulo entre 2021 e 2025 e professora da USP; Leonardo Sica, presidente da OAB-SP; Luciana Jordão, defensora pública-geral de São Paulo; Inês Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo; o desembargador Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2); o desembargador Encinas Manfré, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de São Paulo; e o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A programação do Jubileu celebra a trajetória de dois séculos do ensino jurídico no país e destaca a contribuição das instituições de ensino e dos profissionais do Direito para a construção e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Por Jorge Kolenyak - Prefeitura de São Paulo
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