Prefeitura de São Paulo

Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026

TRF3 lança história em quadrinhos para alertar sobre tráfico de pessoas

Publicação apresenta histórias inspiradas em relatos reais e busca ampliar a conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo

Quinta-feira, 13 de Agosto de 2026

Prefeitura de São Paulo recebe presidente do TRE-SP em visita institucional

Terça-feira, 11 de Agosto de 2026

Ministério Público confirma vitória da Prefeitura de São Paulo para realização de megaeventos na Avenida Paulista

Conselho Superior do Ministério Público rejeita embargos contrários ao TAC que autoriza a realização de mais dois eventos anuais na Paulista

Terça-feira, 11 de Agosto de 2026

Prefeitura participa da abertura da 24ª Semana Jurídica

Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reúne autoridades e especialistas para debater temas jurídicos e de controle público

Terça-feira, 11 de Agosto de 2026

Secretário de Justiça participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil

Evento reúne autoridades dos três Poderes e representantes do meio jurídico para celebrar dois séculos do ensino do Direito no país

Terça-feira, 11 de Agosto de 2026

Secretaria de Justiça participa de cerimônia de vitaliciamento de juízes do TJSP

A solenidade destaca a importância da independência e da imparcialidade da magistratura para o fortalecimento da Justiça

Quinta-feira, 23 de Julho de 2026

Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais

Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais

Sexta-feira, 3 de Julho de 2026

Prefeitura participa de homenagem aos 50 anos da Fundação Procon-SP

Solenidade em comemoração destacou a parceria com o Procon Paulistano para fortalecer o atendimento aos consumidores da capital

Quinta-feira, 2 de Julho de 2026

Conpresp empossa nova composição e elege servidor da Secretaria de Justiça como vice-presidente

Colegiado é responsável por deliberar sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade

Quarta-feira, 1 de Julho de 2026

Secretaria de Justiça acompanha posse dos integrantes do Conselho Municipal de Tributos

Colegiado é responsável por julgar, em última instância administrativa, controvérsias tributárias no município

Terça-feira, 30 de Junho de 2026

Tribunal de Justiça realiza posse dos desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah

Segunda-feira, 22 de Junho de 2026

Prefeitura de São Paulo participa de homenagem ao ministro do STJ Moura Ribeiro

Assembleia Legislativa de São Paulo entrega Colar de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento à trajetória marcada pela defesa de uma aplicação humanista do Direito

Sexta-feira, 29 de Maio de 2026

Secretaria de Justiça recebe certificação de maturidade em Programa de Integridade e Boas Práticas

Reconhecimento da Controladoria Geral do Município destaca o compromisso da pasta com a ética, a transparência e a boa governança pública

Segunda-feira, 18 de Maio de 2026

Prefeitura de São Paulo prestigia posse do procurador-geral de Justiça

Presença do Executivo paulistano reforça o diálogo institucional com o Ministério Público

Quarta-feira, 13 de Maio de 2026

Prefeitura de São Paulo garante vitória histórica para realização de megaeventos na Avenida Paulista

Novo acordo atualiza Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e permite show no segundo semestre deste ano

Sexta-feira, 8 de Maio de 2026

Procon Paulistano participa de seminário sobre direitos do consumidor em planos de saúde na AASP

Debates reuniram especialistas e representantes de órgãos de defesa do consumidor para discutir direitos dos usuários de planos de saúde

Quarta-feira, 29 de Abril de 2026

Secretaria de Justiça participa da inauguração da Galeria de Retratos dos Ex-Ouvidores do TJSP

Presença do Executivo paulistano prestigia a iniciativa e reforça o diálogo institucional com o Judiciário

Segunda-feira, 13 de Abril de 2026

Secretaria de Justiça participa da Celebração da Criação da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de SP

Nova rede fortalece cooperação entre órgãos de controle e aprimora a administração pública paulista

Segunda-feira, 13 de Abril de 2026

Prefeitura de São Paulo prestigia homenagem da Alesp ao ministro do STF André Mendonça

Cerimônia na Alesp reuniu autoridades e destacou o compromisso e a trajetória pública do ministro do STF André Mendonça

Quarta-feira, 8 de Abril de 2026

Secretário de Justiça recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar

Reconhecimento homenageia André Lemos Jorge pelos relevantes serviços prestados à Justiça Militar da União e ao Brasil