Prefeitura de São Paulo

Na última sexta-feira (07/08), o servidor Caio Kurosaka representou a Secretaria Municipal de Justiça na cerimônia de vitaliciamento de 121 magistrados aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista.

O evento foi conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e marcou a conclusão do período de avaliação dos magistrados, que passam a contar com a garantia constitucional da vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício na carreira.

A vitaliciedade é uma garantia prevista na Constituição Federal e tem como objetivo assegurar a independência e a imparcialidade dos magistrados no exercício da função jurisdicional, contribuindo para a prestação de uma Justiça cada vez mais independente e comprometida com a sociedade.

A cerimônia também reforçou a relevância da formação e do compromisso dos novos magistrados com o exercício da função pública, especialmente diante da responsabilidade de garantir o acesso à Justiça e a efetividade dos direitos dos cidadãos.

Por Jorge Kolenyak - Prefeitura de São Paulo
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