Prefeitura de São Paulo

Dados Notas

Mapa de Expansão da Área Urbanizada 1881-2002

Elaborado a partir do Mapa de Expansão da Área Urbanizada da Região Metropolitana de São Paulo, 2002/2003 da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa.

Mapa de evolução da ocupação do território entre 2002 e 2022

Elaborado a partir do processamento de imagens de satélite LANDSAT de 2002 e 2022, classificadas utilizando a metodologia LCZ (Local Climate Zones), conforme detalhamento no Informe Urbano 58 - O fenômeno da ocupação esparsa no processo de expansão da área urbanizada no Município de São Paulo, 2023 (disponível em: https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/informes_urbanos/349512)

Dados de uso do solo

Introdução

O IPTU-EG (Imposto Predial e Territorial Urbano – Emissão Geral, antigo TPCL) constitui-se como a fonte dos dados utilizada na elaboração das tabelas de “Uso do Solo Urbano” do Infocidade. Esta Emissão Geral do IPTU é gerada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e mantida pelo Departamento de Arrecadação e Cobrança (DECAR) e é publicada no GeoSampa desde 2016.

Em 2019, os dados do Infocidade foram recalculados em razão da mudança da data de coleta dos seus dados, passando a ser estabelecida no mês de janeiro de cada ano. Em razão da mudança na data de coleta, os dados quantitativos apresentam ligeira diferença (menor que 5%) em relação aos até então divulgados como TPCL.

Os dados do IPTU-EG, apesar do enfoque primariamente tributário, oferecem grande riqueza de dados sobre uso e ocupação do solo no município. Por isso, é utilizado com frequência por urbanistas e planejadores como fonte para análise das transformações do espaço urbano.

Classificação de uso do solo: evolução de Uso H para Uso F

A então Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA)), hoje Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), estabeleceu uma metodologia de agregação das categorias de Uso e Padrão da Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a partir do cruzamento dos 31 tipos de padrões de construção – Padrão – (Tabela V – Lei nº 10.235/1986) e 37 usos criados internamente pela SF – Uso –, gerando uma matriz cujos resultados foram agregados em 16 tipologias denominadas Uso H. Esse método foi criado em 1989 para organizar as informações do cadastro fiscal em categorias mais acessíveis à análise do território e ao monitoramento das políticas urbanísticas, sendo fundamental para mapear padrões de uso do solo, subsidiar projetos urbanos e elaborar novas políticas públicas.

Entre 2024 e 2025, iniciou-se um trabalho de revisão dessa matriz, cujo principal objetivo foi o de mapear os critérios de agregação utilizados para a criação das categorias de Uso H. Além disso, buscou-se verificar a consistência dos atributos dos lotes de Uso e Padrão da SF a partir de uma análise amostral. Este trabalho foi consolidado no Informe Urbano 72. Os resultados obtidos exigiram a implementação de novos métodos de análise de dados, auxiliados por programação e de geoprocessamento. Isso resultou em ajustes na classificação do uso do solo anterior (Uso H), na adoção de critérios específicos para alguns casos especiais e a criação de novas categorias de uso. O novo método (Uso F) agregou os dados de Uso e Padrão de SF em 21 categorias. Com ele buscou-se classificar todos os dados possíveis, desmembrar algumas categorias mais abrangentes em categorias mais específicas e documentar integralmente todas as etapas de processamento de dados (Informe Urbano 72 disponível em: https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/72-prefeitura%C2%A0lan%C3%A7a-novo-modelo-para-classificar-os-im%C3%B3veis-e-aprimorar-o-planejamento-urbano%C2%A0em-s%C3%A3o-paulo ).

As categorias de Uso F não são diretamente correspondentes às categorias de Uso H para categorias de usos semelhantes e essa incompatibilidade decorre de dois fatores principais

1. Adoção de novos cruzamentos entre os campos USO e PADRÃO do cadastro da SF;
2. Incorporação de dados antes descartados na metodologia anterior.

Por essa razão, a série histórica do Uso H será descontinuada. Seus dados, no entanto, permanecem publicadas na seção Descontinuados do Infocidade (disponível em: https://prefeitura.sp.gov.br/web/licenciamento/w/desenvolvimento_urbano/dados_estatisticos/info_cidade/outros/descontinuados/324121).

A nova série Uso F foi produzida a partir das bases brutas do IPTU-EG com data de coleta em janeiro dos anos de 2022 a 2026, o que corresponde, nas tabelas de dados publicadas, aos saldos dos anos de 2021 a 2025 (ano anterior ao da coleta). A previsão é de que toda a série histórica anteriormente disponível para o Uso H (saldos de 1995 a 2014) venha a ser reconstituída nas categorias de Uso F.

Enquanto isso, as duas versões permanecerão publicadas:

Uso H – série descontinuada, abrangendo 1995 a 2024;

Uso F – nova série, abrangendo 2021 a 2025, e expansão retroativa progressiva.

Recomenda-se não comparar diretamente as totalizações dos dados de Uso H com os do Uso F, uma vez que as metodologias de agregação são incompatíveis. Em vez disso, deve-se aguardar a reconstituição da série histórica no formato Uso F ou utilizar os dados brutos do IPTU-EG com critérios próprios de agregação.

Cuidados na interpretação dos dados

Ao utilizar o IPTU-EG, é preciso ter cautela na interpretação da ocupação do solo. Embora os dados sejam bastante confiáveis para áreas urbanizadas consolidadas, observa-se menor precisão em zonas periféricas (especialmente sul, leste e noroeste) e áreas em transição. Nessas regiões, pode haver defasagem entre o cadastro fiscal e a ocupação real, resultando em distorções em séries temporais.

Áreas não registradas podem corresponder a loteamentos clandestinos, assentamentos precários (favelas) ou ocupações consolidadas, mas com situação fundiária irregular. Por exemplo, grandes conjuntos habitacionais na zona leste podem estar sub-representados, enquanto favelas em áreas públicas podem constar como terrenos vagos, gerando leituras equivocadas.

Por fim, variações na área total do município podem decorrer principalmente de atualizações cadastrais pendentes. Verificou-se que, principalmente em áreas de intensa transformação urbanística, onde há um grande número de atualizações pendentes, o cadastro aponta uma grande quantidade de terrenos nos locais de edificações novas.

Dúvidas e sugestões:

infocidade@prefeitura.sp.gov.br