Prefeitura de São Paulo

Calçadas em bom estado de uso, além de auxiliar na melhoria da paisagem urbana é uma ótima forma de democratizar a cidade. Se um passeio ou praça pública é acessível a uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, podemos afirmar que qualquer cidadão conseguirá usufruir desse espaço.
Para organizar o passeio público, a Prefeitura definiu um novo padrão arquitetônico que divide as calçadas em faixas. As calçadas com até 2 metros de largura serão divididas em 2 faixas diferenciadas por textura ou cor e as com mais de 2 metros, em 3 faixas, também diferenciadas, como mostra a ilustração abaixo.

A primeira faixa é destinada a colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano, como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.

A segunda faixa livre é destinada exclusivamente à circulação de pedestre, portanto, deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos temporários ou permanentes. Atendendo às seguintes características:
• Ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição.
• Ter largura mínima de 1,20;
• Ser contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. Portanto, em qualquer intervenção o piso deve ser reparado em toda a sua largura seguindo o modelo original.

A terceira faixa é aquela mais próxima a área em frente ao seu imóvel ou terreno, onde pode estar, vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel, como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. È portanto, uma faixa de apoio à sua propriedade.

Para tirar eventuais dúvidas acesse a cartilha eletrônica do Programa Passeio Livre aqui.
Lembre-se: Antes de Construir ou reformar a sua calçada, consulte a praça de atendimento da Subprefeitura.

Subprefeitura M’Boi Mirim
Distritos: M’Boi Mirim/ Jardim Ângela/ Jardim São Luiz
Avenida Guarapiranga, 1.265 – Parque Alves de Lima – Telefone: 3396-8400