Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), publicou nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da Cidade, os oito editais que estabelecem as regras para a concessão de 2.195 novos alvarás de estacionamento de táxi, dos quais 390 são destinados à categoria Acessível. A medida atende a uma demanda da categoria e tem como objetivo ampliar a oferta de táxis disponíveis para a população, contribuindo para a melhoria do serviço prestado.

As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 10 e 18 de agosto de 2026, por meio do site https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/. O endereço eletrônico ficará disponível apenas durante esse período. Os sorteios serão realizados em 31 de agosto, e os resultados serão publicados em 1º de setembro de 2026. Em dois dos editais, no entanto, os alvarás serão destinados aos taxistas que comprovarem maior tempo de exercício na profissão no município de São Paulo. Nesses casos, a seleção será feita por ordem de classificação, sem sorteio.

Categorias
Dos 2.195 novos alvarás de estacionamento, 1.805 são destinados à Categoria Comum, distribuídos da seguinte forma:

• 125 para motoristas com deficiência;
• 387 para motoristas que comprovem maior tempo de exercício na profissão no município de São Paulo;
• 319 para mulheres;
• 906 para veículos com tecnologia elétrica ou híbrida;
• 68 sem restrições quanto à qualificação do motorista ou do veículo.

Outros 390 alvarás são destinados à Categoria Acessível, distribuídos da seguinte forma:

• 40 para motoristas com deficiência;
• 40 para motoristas que comprovem maior tempo de exercício na profissão no município de São Paulo;
• 310 sem restrições quanto à qualificação do motorista.

Condições para participação
Cada taxista poderá se inscrever em apenas um dos editais. No ato da inscrição, será atribuído ao candidato um número de protocolo, que será utilizado para participação no processo seletivo. Entre os requisitos para participação estão possuir Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax) válido, emitido até 31 de julho de 2026, e não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi.

Os taxistas que possuírem multas de trânsito aplicadas pelo Município ou multas emitidas pelo DTP ainda não quitadas poderão participar do processo. Entretanto, a expedição do alvará aos contemplados ficará condicionada à quitação desses débitos.

Mais informações
Além das condições gerais, há atribuições específicas para algumas das categorias, como motoristas com deficiência, do sexo feminino ou com veículos com tecnologia elétrica ou híbrida. Os taxistas interessados poderão obter mais informações sobre os procedimentos dos certames no Departamento de Transportes Públicos (DTP), localizado na Rua Joaquim Carlos, 655, Pari, São Paulo (SP), Bloco A, Setor de Protocolo, pelo e-mail sorteioalvarataxi@prefeitura.sp.gov.br ou no link https://prefeitura.sp.gov.br/web/mobilidade/w/saiba_como_e_e_como_funciona/taxi/04082026