As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas exceções a essa regra geral, sendo possível nestes casos a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

Sistema de Registro de Preços

A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
• Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
• Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021.;
• Portal de Compras do Governo Federal.
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro da Subprefeitura Penha, pelo telefone (11) 3397-5138 ou pelo e-mail: eduardoferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Plano de Contratação Anual – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades que reúne em um único documento informações sobre todas as compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar, no ano seguinte ao de sua elaboração. Na Prefeitura de São Paulo, a elaboração do Plano de Contratações Anual tem regras definidas pela Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, que prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA para determinado ano subsequente, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.

Não houve elaboração do Plano de Contratação Anual na Subprefeitura Penha para o ano de 2025, de acordo com o despacho fundamentado no processo SEI nº 6013.2025/0002565-3.

Lista de Compras Públicas 

Número do Processo: 6048.2025/0004536-1
Nota de Reserva: 99.023/2025
Licitante vencedor: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME CNPJ 27.840.547/0001-51 
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de diversos tipos de madeiras
Data de Publicação: 24/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0005870-6
Nota de Reserva: 99.164/2025
Licitante vencedor: AFER INDUSTRIAL LTDA CNPJ 03.992.516/0001-58
Modalidade: ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 42/SMSUB/COGEL/2024
Objeto: Fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de Grelha tipo "Boca de Leão
Data de Publicação: 07/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0005842-0
Nota de Reserva: 92.938/2025
Licitante vencedor: J.B. 99 A INDÚSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA CNPJ 46.619.362/0001-66
Modalidade: ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 62/SMSUB/COGEL/2024
Objeto: Fornecimento de 300 (Trezentos) unidades de laje de concreto armado para boca de lobo
Data de Publicação: 14/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0005840-4
Nota de Reserva: 92.930/2025
Licitante vencedor: AFM COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ/MF sob nº 36.630.690/0001-00
Modalidade: ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 56/SMSUB/COGEL/2024
Objeto: Fornecimento de 500 m³ de PEDRA BRITA Nº 1
Data de Publicação: 13/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0005838-2
Nota de Reserva: 99.342/2025
Licitante vencedor: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 19.345.178/0001-00
Modalidade: ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 74/SMSUB/COGEL/2023 
Objeto: Fornecimento de Areia Média Lavada para uso nos serviços de conservação de galerias de águas pluviais e manutenção de logradouros pertencentes à jurisdição da Subprefeitura Penha, para fornecimento de 320 m³
Data de Publicação: 07/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000382-0
Nota de Reserva: 92.955/2025
Licitante vencedor: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA- ME CNPJ/MF sob nº 09.538.374/0001-30
Modalidade: Cotação Eletrônica 
Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) conjuntos de mesa tipo Pré-moldado e 40 (quarenta) unidades de banco de concreto aparente
Data de Publicação: 25/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0005841-2
Nota de Reserva: 92.921/2025
Licitante vencedor: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 12.260.690/0001-05
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/SMSUB/COGEL/2024
Objeto: Fornecimento de 1.000 (Mil) unidades de Guia de Concreto Tipo PMSP "100" - 20 (MPA) - Reta
Data de Publicação: 13/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0005888-9
Nota de Reserva: 90.084/2025
Licitante vencedor: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ/MF sob nº 60.656.774/0001-05
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/SEGES-COBES/2025
Objeto: Aquisição de 20 cadeiras fixa com encosto em tela
Data de Publicação: 31/10/2025

Número do Processo: 6048.2025/0005362-3
Nota de Reserva: 87.554/2025
Licitante vencedor: NEXUS IMPORTS LTDA CNPJ: 62.763.428/0001-43
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de 2 (Duas) Unidades de Ribbon - Filme YMCKO FARGO HID – DTC 1500 – PN 45610, – PN 45610
Data de Publicação: 13/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0003257-0
Nota de Reserva: 78.232/2025
Licitante vencedor: JCB REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ 32.056.188/0001-86
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de diversos tipos de materiais hidráulicos
Data de Publicação: 11/11/2025

Número do Processo: 6048.2025/0003829-2
Nota de Reserva: 59.990/2025
Licitante vencedor: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda CNPJ 09.114.027.0001/80
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2025
Objeto: Serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.
Data de Publicação: 18/07/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000327-8
Nota de Reserva: 53.275/2025
Licitante vencedor: J.B. 99 A INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA CNPJ 49.269.236/0001-17
Modalidade: ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 62/SMSUB/COGEL/2024
Objeto: Fornecimento de 200 (duzentas) unidades de Laje em concreto para boca de lobo
Data de Publicação: 07/07/2025

Número do Processo: 6048.2025/0003024-0
Nota de Reserva: 48.763/2025
Licitante vencedor: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA CNPJ  09.538.374/0001-30
Modalidade: Cotação Eletrônica 
Objeto: Aquisição de diversos tipos de materiais elétricos
Data de Publicação: 27/06/2025

Número do Processo: 6048.2025/0002767-3
Nota de Reserva: 45.850/2025
Licitante vencedor: MC SANTOS COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS CNPJ 23.704.274/0001-67
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de 600 (seiscentas) Lâmpadas de LED
Data de Publicação: 16/06/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000342-1
Nota de Reserva: 53.273/2025
Licitante vencedor: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 12.260.690/0001-05
Modalidade: Adesão à ATA de RP nº 67/SMSUB/COGEL/2024
Objeto: Fornecimento de 720 (setecentos e vinte) unidades de Guias de Concreto
Data de Publicação: 10/07/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000676-5
Nota de Reserva: 53.272/2025
Licitante vencedor: TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA CNPJ 34.498.141/0001-06
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de barras de Aço e Vergalhão
Data de Publicação: 26/09/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000357-0
Nota de Reserva: 53.271/2025
Licitante vencedor: J.B. 99 A. INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA CNPJ 46.619.362/0001-66 
Modalidade: Adesão à ATA de RP nº 40/SMSUB/COGEL/2023
Objeto: Fornecimento de Tubos de Concreto
Data de Publicação: 14/08/2025

Número do Processo: 6048.2025/0002808-4
Nota de Reserva: 50.389/2025
Licitante vencedor: BARBARA GUIMARAES TOSTA LTDA CNPJ 31.002.661/0001-80 
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de diversos tipos Materiais de Escritório
Data de Publicação: 26/09/2025

Número de Processo: 6048.2025/0003024-0
Nota de Reserva: 48.763/2025
Licitante vencedor: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA CNPJ 09.538.374/0001-30
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de diversos tipos de materiais elétricos
Data de Publicação: 27/06/2025 

Número do Processo: 6048.2025/0002309-0
Nota de Reserva: 48.442/2025
Licitante vencedor: GAVA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA CNPJ 40.358.740/0001-19
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de adesivos
Data de Publicação: 02/07/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000402-9
Nota de Reserva: 35.491/2025
Licitante vencedor: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 19.345.178/0001-00
Modalidade: Aquisição por Ata de Registro de Preços nº 74/SMSUB/COGEL/2023
Objeto: Fornecimento de 499 m³ (quatrocentos e noventa e nove metros cúbicos) de Areia Média Lavada
Data de Publicação: 12/05/2025

Número do Processo: 6048.2025/0001465-2
Nota de Reserva: 31.665/2025
Licitante vencedor: MARIA ANGELA DE MORAES LTDA CNPJ 06.222.556/0001-09
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) garrafões de água mineral, natural sem gás, embalagem garrafão com 20 (vinte) litros
Data de Publicação: 12/05/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000879-2
Nota de Reserva: 24.497/2025​​​​​​​
Licitante vencedor: FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 55.261.686/0001-66
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de diversos tipos de periféricos de informática
Data de Publicação: 28/04/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000824-5
Nota de Reserva: 24.870/2025
Licitante vencedor: REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ 65.149.197/0002-51 
Modalidade: Aquisição por Ata de Registro de Preços 013/2024 - TRT
Objeto: Fornecimento de 01 Impressoras HP Laser Jet Pro MFP 4103DW/FDW
Data de Publicação: 12/03/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000378-2
Nota de Reserva: 23.706/2025
Licitante vencedor: AFER INDUSTRIAL LTDA CNPJ n° 03.992.516/0001-58
Modalidade: Aquisição por Ata de Registro de Preços 042/SMSUB/COGEL/2024
Objeto: Fornecimento de 70 (setenta) unidades de Grelha tipo Boca de Leão de Leão
Data de Publicação: 07/03/2025

Número do Processo: 6048.2025/0001001-0
Nota de Reserva: 21.021/2025
Licitante vencedor: ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 54.143.633/0001-88
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de 02 (dois) Suportes multi-articulado de parede para TVs
Data de Publicação: 12/05/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000966-7
Nota de Reserva: 21.020/2025
Licitante vencedor: ANDRADE SOLUÇÕES EM BENS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 48.855.116/0001-39
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de equipamento de informação e comunicação.
Data de Publicação: 20/03/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000956-0
Nota de Reserva: 20.961/2025
Licitante vencedor: GABRIELLA FERREIRA ESPELHO CNPJ n° 50.252.297/0001-50
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de diversos tipos de mobiliários
Data de Publicação: 25/03/2025

Número do Processo: 6048.2024/0005015-0
Nota de Reserva: 20.213/2025
Licitante vencedor: UENDERSON BRILHANTE DA SILVA CNPJ 57.014.061/0001-25
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de 200 (duzentas) unidades de bobinas para impressoras térmicas
Data de Publicação: 24/03/2025

Número do Processo: 6048.2024/0006785-1
Nota de Reserva: 19.289/2025
Licitante vencedor: JADIR ANTONIO CORREIA CNPJ 31.108.010/0001-79
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento de 1.000 (mil) Adesivos "NOTIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS
Data de Publicação: 11/03/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000803-2
Nota de Reserva: 19.282/2025
Licitante vencedor: DIEGO FERNANDES PLUMA CNPJ 51.130.260/0001-12
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de 01 certificado digital E-CNPJ, Tipo A3 em token
Data de Publicação: 11/03/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000310-3
Nota de Reserva: 19.010/2025
Licitante vencedor: Tugúrio Égide Comercial Ltda CNPJ: 46.678.039/0001-63
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) unidades de Piso Podotátil tipo Direcional, e 1.000 (mil) unidades de Piso Podotátil tipo Alerta
Data de Publicação: 09/06/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000371-5
Nota de Reserva: 18.956/2025
Licitante vencedor: MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 37.984.422/0001-59
Modalidade: Aquisição por Ata de Registro de Preços
Objeto: Fornecimento de diversos tipos de madeiras
Publicação: 20/02/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000328-6
Nota de Reserva: 18.739/2025
Licitante vencedor: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ 36.630.690/0001-00
Modalidade: Aquisição por Ata de Registro
Objeto: Fornecimento de 800 (oitocentas) unidades de Pedra britada limpa n° 01
Data de Publicação: 20/02/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000373-1
Nota de Reserva: 18.721/2025
Licitante vencedor: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 12.260.690/0001-05
Modalidade: Aquisição por Ata de Registro nº 021/SMSUB/COGEL/2024 
Objeto: Fornecimento de 8.000 (oito mil) unidades de Cimento Portland Composto, CP II - E/F classe 32, Saco (50Kg)
Data de Publicação: 21/02/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000324-3
Nota de Reserva: 18.728/2025
Licitante vencedor: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 12.260.690/0001-05
Modalidade: Aquisição por Ata de Registro nº 080/SMSUB/COGEL/2023
Objeto: fornecimento de 7.000 (sete mil) unidades de Bloco de Concreto 14cm (140x190x390) e 5.000 (cinco mil) unidades de Bloco de Concreto 19cm (190x190x390
Data de Publicação: 21/02/2025

Número do Processo: 6048.2025/0000791-5
Nota de Reserva: 18.484/2025
Licitante vencedor: SANDRA REGINA CAMACHO CASTILHO inscrita no CNPJ 58.xxx.xxx/0001-00
Modalidade: Cotação Eletrônica
Objeto: Aquisição de 02 (dois) televisores Smart TV 55 polegadas
Data de Publicação: 11/03/2025

Repositório

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos