Subprefeitura Penha
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do(a) Subprefeitura Penha que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº12.527/2021 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste Subprefeitura Penha a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda do subprefeito
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (sistema eletrônico de informação ao cidadão)
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações sobre Convênios e Parcerias
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura Penha junto a entes privados.
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.
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