Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.

2025

•   Não há Convênio celebrado pela Subprefeitura Penha no ano vigente.  

                                        Não há registro de Convênio anterior. 

Termos de Cooperação Técnica

O termo ou acordo de cooperação técnica é um instrumento formal utilizado por entes públicos para estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si ou, ainda, com entidades privadas, que tenham interesses recíprocos ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum, voltado ao interesse público, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse financeiro.

• Não houve Termo de Cooperação Técnica celebrado pela Subprefeitura Penha no ano vigente.  

                                        Não há registro Termo de Cooperação Técnica  anterior. 

Parcerias com o Terceiro Setor

O Terceiro Setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade é a execução de serviços de caráter público. Para realizarem suas atividades, essas organizações recorrem tanto a recursos privados (obtidos por meio de financiamento ou doações), quanto a recursos públicos (através de parcerias com a Administração Pública).
O município de São Paulo celebra parcerias com entidades do Terceiro Setor tendo por base o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016) e a Lei das Organizações Sociais (Lei Federal n° 9.637/1998 , Lei Municipal n° 14.132/2006 e Decreto Municipal n° 52.858/2011).
Os instrumentos de Parcerias com o Terceiro Setor são: Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação e Contrato de Gestão.
Para mais informações acesse as páginas “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias” e “Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor – COPATS”.

Termos de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o “instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• Não houve Termo de Colaboração celebrado pela  Subprefeitura Penha no ano atual.

                                        Não há registro de Termo de Colaboração anterior

Termo de Fomento

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2°, VIII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil com a administração pública para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• Não houve Termo de Colaboração celebrado pela  Subprefeitura Penha no ano atual.

                                        Não há registro de Termo de Colaboração anterior

Acordos de Cooperação

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2°, VIII-A, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC),
“instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros”.

• Não houve Termo de Colaboração celebrado pela  Subprefeitura Penha no ano atual.

                                        Não há registro de Termo de Colaboração anterior

Contratos de Gestão

O Contrato de Gestão é o instrumento firmado entre a administração pública e as organizações sociais (OS), pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos qualificadas pelo Poder Executivo, com objetivo de formação de parceria para execução de atividades relativas às áreas de saúde, educação, cultura, esportes, lazer e recreação, assistência social, meio ambiente e de promoção de investimentos, competitividade e desenvolvimento, conforme a Lei Municipal n° 14.132/2006.

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Acordos de Cooperação

 

2021

Identificação: Termo de Cooperação
SEI 6048.2020/0004376-9
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 27/01/2021
Empresa - Sain`t Paul Sport`s
Local - Rua Nossa Senhora Montevergine
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2021/0000190-1
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/02/2021
Empresa - Bebidas Magnata Eireli
Local - Praça na Rua Rogério Armelim Guanaes
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0003677-0
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 06/04/2021
Empresa - Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Penha
Local - Praça na Rua Nicolas Jardim, S/N
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2021/0001204-0
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 13/04/2021
Empresa - INPAS – Instituto de Planejamento Ambiental e Social
Local - Rua Alfredo de Franco, altura n 242 esq. c/ Rua Dr. Ismael Dias
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

>>> 2020<<<

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0000232-9 
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Rua Olho D`Água dos Borges c/ Rua José Cecílio Jabur
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI 6048.2020/0000233-7
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Avenida Doutor Assis Ribeiro c/ Rua Geraldo Batista
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0000234-5 
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Avenida Governador Carvalho Pinto c/ Rua Baruri
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI 6048.2020/0000236-1
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Avenida Governador Carvalho Pinto c/ Rua Mercedes Lopes
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI 6048.2020/0000237-0
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Entre as Vias: Avenida Waldemar Carlos Pereira e Rua Afonso Porto
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI 6048.2020/0000238-8
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Avenida Cangaíba, 4307 ao 4521
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0000273-6
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - S. R. M. Pereira - Me
Local - Avenida Governador Carvalho Pinto entre as vias: Rua Francisco Jacinto e Travessa José Augusto Simões Cabete
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0000272-8
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 29/01/2020
Empresa - Marcelo Mercatelli
Local - Rua Doutor Virgílio Machado com a Travessa Agusto Simões Cabete e Rua Francisco Jacinto
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0000272-8
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 05/02/2020
Empresa - Colégio Joaquim Maria Machado de Assis
Local - Rua Doutor Virgílio Machado com a Travessa Agusto Simões Cabete e Rua Francisco Jacinto
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0000688-0
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 20/02/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Avenida Valdemar Carlos Pereira, 1200 – 1300
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0000686-3
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 20/02/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Avenida Calim Eid c/ Rua Nhatumani
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0000689-8
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 20/02/2020
Empresa - Colégio Fereguetti
Local - Avenida Doutor Assis Ribeiro c/ Avenida Gabriela Mistral
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0001763-6
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/07/2020
Empresa - Felip Aleck Yogui
Local - Rua Peixoto Werneck, 30
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0001633-8
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/07/2020
Empresa - Claudete Elena Villela
Local - Praça Carmela Correa do Prado
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0001964-7
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 23/09/2020
Empresa - Associação Beneficente Construir
Local - Rua Aurélio Pinheiro, 180 com Avenida Aricanduva, 2345
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0001936-1
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 23/09/2020
Empresa - Mini Mercado Quero Mais
Local - Avenida Águia de Haia, 30
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0001762-8
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/07/2020
Empresa - Marinês Helena Pozza Parpinelli
Local - Praça Palmira Barbosa Parpinelli
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0001520-0
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/07/2020
Empresa - Hudson Antonio Garcia de Souza
Local - cruzamento entre a Av. Waldemar Tietz, Conjunto Habitacional Padre José de Anchieta, Cohab I
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI: 6048.2020/0002896-4
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/07/2020
Empresa - Associação Beneficente dos Funcionários do Grupo Allianz Seguros
Local - Avenida Alfredo Ribeiro de Castro c/ Rua Cicero Paulo
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0003192-2
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 10/11/2020
Empresa - Associação de Ensino Educacional e Cultural Clarão da Lua Capoeira
Local - Rua Alfredo Ribeiro de Castro, 482
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0003287-2
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 28/10/2020
Empresa - Instituto Filhos do Guetto
Local - Baixos do Viaduto Engenheiro Alberto Brada altura da Rua Alfredo de Franco com a Rua Doutor Ismael Dias
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0003719-0
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/12/2020
Empresa - Associação Brasileira de Educadores Lassalistas
Local - Praça Adão Antônio da Fonseca
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

Identificação: Termo de Cooperação
SEI:6048.2020/0003722-0
Unidade Gestora - Subprefeitura Penha
Data de assinatura 02/12/2020
Empresa - Associação Brasileira de Educadores Lassalistas
Local - Praça Sebastião Ramos
Objeto: Pelo presente Termo de Cooperação o cooperante se compromete executar serviços de pintura de guias, varrição, plantio/forração e corte de grama e outros, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes na Praça
Status - Em andamento

 Confira os Termos de Cooperação dos anos anteriores.

Números de comunidades no território*