Penha

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Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Penha

O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz das Subprefeituras é um órgão de natureza participativa e consultiva que têm o importante papel de propor e colaborar com a formulação de políticas públicas relacionadas à proteção ambiental, à implantação de programas que fomentem a cultura de paz e à implementação da Agenda 21 Local, sempre promovendo e incentivando a participação social.

Constituído de forma bipartite, seus componentes são 50% eleitos pela sociedade civil e 50% por representantes do poder público. O mandato dos conselheiros é de dois anos, cabendo duas reconduções, por igual período.

O trabalho dos conselheiros não pode ser remunerado e é considerado serviço público relevante.

 

Saiba quais são as atribuições dos conselhos

1. Colaborar na formulação da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, por meio de recomendações e proposições de planos, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, às Subprefeituras, à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e demais órgãos interessados;

2. Apoiar a implementação, no âmbito de cada subprefeitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública;

3. Apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais em questões relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e da cultura de paz;

4. Fomentar a cultura e os ideais de sustentabilidade, apoiando ações públicas ou privadas de conservação do meio ambiente, de promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;

5. Promover a participação social em todas as atividades das Subprefeituras relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários;

6. Promover ações conjuntas com outros Conselhos que atuem na região das Subprefeituras correspondentes.

PERÍODO DO MANDATO 2025 / 2027

LISTA DE MEMBROS DO CONSELHO

COORDENADORA

MARIA DO CÉU VARA MACEDO OLIVEIRA

DEMAIS CONSELHEIROS

CONSELHEIROS TITULARES 
Michele Ribeiro da Silva 

Susete Rodrigues

Larissa Alves Hütter

Keila Aparecida Oliveira Da Silva

Samanta Cristina Lopes

Gislaine Lazzetti de Oliveira

Leandro Aparecido da Silva Santos

Luana Luiza Gonçalves Sales
 

CONSELHEIROS SUPLENTES

Daniel Pereira de Souza Benigni

Luiza Gois Magalhães

Mariana de Souza Waechter Bastos

José Paulo Rocha de Araujo

Aida Aparecida Teixeira da Silva

CONTATO
cadespenha.oficial@gmail.com
 

Local: Subprefeitura Penha - Espaço SER

Calendários de reuniões 2026

Datas Horários Local
 Janeiro   Não teve reunião 
03/02/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
03/03/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
07/04/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
05/05/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
02/06/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
07/07/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
04/08/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
08/09/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
06/10/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
03/11/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER
01/12/2026 17:00 às 19:00 Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER

 

PUBLICAÇÃO DE ATAS 2026 

Ata da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada em 2026.

Janeiro não teve reunião, razão de não constar Ata,

Fevereiro dia 03/02/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.

Março dia 03/03/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.

Abril dia 07/04/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.

Maio dia 05/05/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.

 

PUBLICAÇÃO DE ATAS 2025

Ata da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada em 2025.

27/02/2025 às 17:00hrs
Local: Subprefeitura Penha - Espaço SER
PDF

OBSERVAÇÃO: Ressalta-se que não constam atas nos meses de Março à Julho de 2025, em razão da ausência de quórum.

05/08/2025 às 17:00hrs
Local: Subprefeitura Penha - Espaço SER
PDF

OBSERVAÇÃO: Ressalta-se que não constam atas nos meses de Setembro à Novembro de 2025, em razão da ausência de quórum.

2024

Documentos disponíveis para download:

Atas das reuniões 03/12/2024 - PDF

Atas das reuniões 06/08/2024 - PDF

Atas das reuniões 02/07/2024 - PDF

Não foram disponibilizadas as Atas dos demais meses.

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