Penha
Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Penha
O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz das Subprefeituras é um órgão de natureza participativa e consultiva que têm o importante papel de propor e colaborar com a formulação de políticas públicas relacionadas à proteção ambiental, à implantação de programas que fomentem a cultura de paz e à implementação da Agenda 21 Local, sempre promovendo e incentivando a participação social.
Constituído de forma bipartite, seus componentes são 50% eleitos pela sociedade civil e 50% por representantes do poder público. O mandato dos conselheiros é de dois anos, cabendo duas reconduções, por igual período.
O trabalho dos conselheiros não pode ser remunerado e é considerado serviço público relevante.
Saiba quais são as atribuições dos conselhos
1. Colaborar na formulação da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, por meio de recomendações e proposições de planos, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, às Subprefeituras, à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e demais órgãos interessados;
2. Apoiar a implementação, no âmbito de cada subprefeitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública;
3. Apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais em questões relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e da cultura de paz;
4. Fomentar a cultura e os ideais de sustentabilidade, apoiando ações públicas ou privadas de conservação do meio ambiente, de promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;
5. Promover a participação social em todas as atividades das Subprefeituras relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários;
6. Promover ações conjuntas com outros Conselhos que atuem na região das Subprefeituras correspondentes.
PERÍODO DO MANDATO 2025 / 2027
LISTA DE MEMBROS DO CONSELHO
COORDENADORA
MARIA DO CÉU VARA MACEDO OLIVEIRA
DEMAIS CONSELHEIROS
CONSELHEIROS TITULARES
Michele Ribeiro da Silva
Susete Rodrigues
Larissa Alves Hütter
Keila Aparecida Oliveira Da Silva
Samanta Cristina Lopes
Gislaine Lazzetti de Oliveira
Leandro Aparecido da Silva Santos
Luana Luiza Gonçalves Sales
CONSELHEIROS SUPLENTES
Daniel Pereira de Souza Benigni
Luiza Gois Magalhães
Mariana de Souza Waechter Bastos
José Paulo Rocha de Araujo
Aida Aparecida Teixeira da Silva
CONTATO
cadespenha.oficial@gmail.com
Local: Subprefeitura Penha - Espaço SER
Calendários de reuniões 2026
| Datas | Horários | Local |
| Janeiro | Não teve reunião | |
| 03/02/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 03/03/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 07/04/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 05/05/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 02/06/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 07/07/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 04/08/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 08/09/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 06/10/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 03/11/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
| 01/12/2026 | 17:00 às 19:00 | Presencial - Subprefeitura Penha - Espaço SER |
PUBLICAÇÃO DE ATAS 2026
Ata da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada em 2026.
Janeiro não teve reunião, razão de não constar Ata,
Fevereiro dia 03/02/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.
Março dia 03/03/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.
Abril dia 07/04/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.
Maio dia 05/05/2026 - Não teve quórum, razão de não constar Ata.
PUBLICAÇÃO DE ATAS 2025
Ata da reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada em 2025.
27/02/2025 às 17:00hrs
Local: Subprefeitura Penha - Espaço SER
PDF
OBSERVAÇÃO: Ressalta-se que não constam atas nos meses de Março à Julho de 2025, em razão da ausência de quórum.
05/08/2025 às 17:00hrs
Local: Subprefeitura Penha - Espaço SER
PDF
OBSERVAÇÃO: Ressalta-se que não constam atas nos meses de Setembro à Novembro de 2025, em razão da ausência de quórum.
2024
Documentos disponíveis para download:
Atas das reuniões 03/12/2024 - PDF
Atas das reuniões 06/08/2024 - PDF
Atas das reuniões 02/07/2024 - PDF
Não foram disponibilizadas as Atas dos demais meses.