Prefeitura de São Paulo

A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) é um órgão vinculado à Prefeitura de São Paulo que tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos da Acessibilidade e do Desenho Universal.

Atua em formato de Colegiado composto por representantes de diversas Secretarias, Órgãos de Governo e da Sociedade Civil.

Seu fim é a eliminação das barreiras arquitetônicas e da comunicação nas edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação na Cidade.

Instituída originalmente na Secretaria Municpal de Habitação (SEHAB) pelo Decreto 36.072/1996, é atualmente vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) conforme Decreto 58.031/2017.

Contatos

E-mail: cpasmped@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3913-4000
Endereço: Rua Líbero Badaró, nº 425, 32º andar – Centro – CEP: 01009-905

Lista de Membros

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Reuniões e Atas

2026

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Critérios e parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

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Área dedicada às portarias e padronizações com envolvimento da CPA ou SMPED

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Área dedicada às informações não contidas nas Normas

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Treinamentos e capacitações voltadas para acessibilidade e inclusão

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Consulta de publicações de interesse na área de acessibilidade

Atividades 
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