Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA)

A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) é um órgão vinculado à Prefeitura de São Paulo que tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos da Acessibilidade e do Desenho Universal.

Atua em formato de Colegiado composto por representantes de diversas Secretarias, Órgãos de Governo e da Sociedade Civil.

Seu fim é a eliminação das barreiras arquitetônicas e da comunicação nas edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação na Cidade.

Instituída originalmente em SEHAB pelo Decreto 36.072/1996, é atualmente vinculada à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED conforme Decreto 58.031/2017.

Contato
E-mail: cpasmped@prefeitura.sp.gov.br
Endereço: Rua Líbero Badaró, nº 425, 32º andar – Centro – CEP: 01009-905 – Tel: 3913-4000

Lista de Membros
Acesse a lista completa de membros e entidade/condição
Atualização: novembro de 2025

Reuniões e Atas

2025

Data Título Horário Local Ata
15.01 nº 01 14h às 17h Microsoft Teams PDF
22.01 nº 02 14h às 17h Microsoft Teams PDF
29.01 nº 03 14h às 17h Microsoft Teams PDF
05.02 nº 04 14h às 17h Microsoft Teams PDF
12.02 nº 05 14h às 17h Microsoft Teams PDF
19.02 nº 06 14h às 15h30 Microsoft Teams PDF
26.02 nº 07 14h às 17h Microsoft Teams PDF
12.03 nº 08 14h às 17h Microsoft Teams PDF
19.03 nº 09 14h às 17h Microsoft Teams PDF
26.03 nº 10 14h às 17h Microsoft Teams PDF
09.04 nº 11 14h às 17h Microsoft Teams PDF
16.04 nº 12 14h às 17h Microsoft Teams PDF
23.04 nº 13 14h às 17h Microsoft Teams PDF
30.04 nº 14 14h às 17h Microsoft Teams PDF
07.05 nº 15 14h às 17h Microsoft Teams PDF
14.05 nº 16 14h às 17h Microsoft Teams PDF
21.05 nº 17 14h às 17h Microsoft Teams PDF
28.05 nº 18 14h às 17h Microsoft Teams PDF
04.06 nº 19 14h às 17h Microsoft Teams PDF
11.06 nº 20 14h às 17h Microsoft Teams PDF
18.06 nº 21 14h às 17h Microsoft Teams PDF
25.06 nº 22 14h às 17h Microsoft Teams PDF
02.07 nº 23 14h às 17h Microsoft Teams PDF
16.07 nº 24 14h às 17h Microsoft Teams PDF
23.07 nº 25 14h às 17h Microsoft Teams PDF
30.07 nº 26 14h às 17h Microsoft Teams PDF
06.08 nº 27 14h às 17h Microsoft Teams PDF
13.08 nº 28 14h às 17h Microsoft Teams PDF
20.08 nº 29 14h às 17h Microsoft Teams PDF
27.08 nº 30 14h às 17h Microsoft Teams PDF
03.09 nº 31 14h às 17h Microsoft Teams PDF
10.09 nº 32 14h às 17h Microsoft Teams PDF
17.09 nº 33 14h às 17h Microsoft Teams PDF
24.09 nº 34 14h às 17h Microsoft Teams PDF
01.10 nº 35 14h às 17h Microsoft Teams PDF
08.10 nº 36 14h às 17h Microsoft Teams PDF
15.10 nº 37 14h às 17h Microsoft Teams PDF
22.10 nº 38 14h às 17h Microsoft Teams PDF
29.10 nº 39 14h às 17h Microsoft Teams PDF
05.11 nº 40 14h às 17h Microsoft Teams PDF
12.11 nº 41 14h às 17h Microsoft Teams PDF


Histórico de reuniões realizadas anteriormente pela CPA

Acesse legislações, normas técnicas e outros materiais informativos
Critérios e parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Acesse as Portarias
Área dedicada às portarias e padronizações com envolvimento da CPA ou SMPED

Acesse as Deliberações e Resoluções

Acesse as Resoluções
Área dedicada às informações não contidas nas Normas

Acesse os Cursos de Acessibilidade
Treinamentos e capacitações voltadas para acessibilidade e inclusão

Acesse as Cartilhas
Consulta de publicações de interesse na área de acessibilidade

Atividades 
Saiba mais sobre as atividades realizadas pelo órgão 

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