Prefeitura de São Paulo

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2°, VII, da Lei Federal n° 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias propostas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e que envolvam a transferência de recursos financeiros.

2025

Número do Processo: 6065.2025/0000032-8 
Número do Termo: 01/SMPED/2025
Nome do órgão/instituição: Organização da Sociedade Civil Lar Mãe do Divino Amor – Instituto LEMDA CNPJ: 54.321.773/0001-07
Objeto: PARCERIA para operação e manutenção do CENTRO TEA e realização de ATENDIMENTOS a pessoas com TEA, seus FAMILIARES e PÚBLICO PROFISSIONAL, por meio da execução das seguintes atividades: a) Aquisição e reposição de MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, materiais e outros itens necessários à consecução do OBJETO; b) Gestão, manutenção, zeladoria, limpeza, segurança, monitoramento e conservação do CENTRO TEA; c) Realização de TRIAGEM e ATENDIMENTOS aos USUÁRIOS pelos integrantes do QUADRO DE COLABORADORES da OSC PARCEIRA; d) Gestão do QUADRO DE COLABORADORES.
Data da Assinatura: 23/01/2025
Início de Publicação: 29/01/2025
Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030
Valor: R$ 73.595.846,34

Número do Processo SEI: 6065.2025/0000032-8
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025
Nome do órgão/instituição: Organização da Sociedade Civil Lar Mãe do Divino Amor – Instituto LEMDA CNPJ: 54.321.773/0001-07
Objeto: PARCERIA para operação e manutenção do CENTRO TEA e realização de ATENDIMENTOS a pessoas com TEA, seus FAMILIARES e PÚBLICO PROFISSIONAL, por meio da execução das seguintes atividades: a) Aquisição e reposição de MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, materiais e outros itens necessários à consecução do OBJETO; b) Gestão, manutenção, zeladoria, limpeza, segurança, monitoramento e conservação do CENTRO TEA; c) Realização de TRIAGEM e ATENDIMENTOS aos USUÁRIOS pelos integrantes do QUADRO DE COLABORADORES da OSC PARCEIRA; d) Gestão do QUADRO DE COLABORADORES.
Data da Assinatura: 29/01/2025
Início de Publicação: 30/01/2025
Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2030

Número do Processo: 6065.2025/0000624-5 
Número do Termo: 02/SMPED/2025
Nome do órgão/instituição: Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil, CNPJ: 04.782.112/0001- 00
Objeto: PARCERIA para operação e manutenção da CASA MÃE PAULISTANA - PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e realização de ATENDIMENTOS por meio da execução das seguintes atividades: a) Reposição e manutenção de MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, materiais e outros itens necessários à consecução do OBJETO; b) Gestão, manutenção, zeladoria, limpeza, segurança, monitoramento e conservação da CASA MÃE PAULISTANA - PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; c) Realização de AGENDAMENTO, TRIAGEM e ATENDIMENTOS aos USUÁRIOS pelos integrantes do QUADRO DE COLABORADORES da OSC PARCEIRA; e d) Gestão do QUADRO DE COLABORADORES.
Data da Assinatura: 09/09/2025
Início de Publicação: 30/09/2025
Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2030
Valor: R$ 13.382.805,19

Número do Processo SEI: 6065.2025/0000624-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/ 2025 / SMPED
Nome do órgão/instituição: Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil, CNPJ: 04.782.112/0001- 00
Objeto: PARCERIA para operação e manutenção da CASA MÃE PAULISTANA - PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e realização de ATENDIMENTOS por meio da execução das seguintes atividades: a) Reposição e manutenção de MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, materiais e outros itens necessários à consecução do OBJETO; b) Gestão, manutenção, zeladoria, limpeza, segurança, monitoramento e conservação da CASA MÃE PAULISTANA - PARA MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; c) Realização de AGENDAMENTO, TRIAGEM e ATENDIMENTOS aos USUÁRIOS pelos integrantes do QUADRO DE COLABORADORES da OSC PARCEIRA; e d) Gestão do QUADRO DE COLABORADORES.
Data da Assinatura: 16/12/2025
Início de Publicação: 17/12/2025
Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2030

>>> Não há registro de Termo de Colaboração anterior <<<