A noite desta sexta-feira (5) representou um presente antecipado de fim de ano para centenas de famílias de Capela do Socorro. Durante cerimônia no CEU Vila Rubi, no encerramento do Prefeitura Presente na região, a Prefeitura de São Paulo entregou 1.743 títulos de regularização fundiária, elevando para 65.515 o total de escrituras concedidas pela atual gestão — o maior programa de regularização fundiária da história da cidade.
“Hoje estamos comemorando uma vitória, um avanço nesta época de Natal. Vocês estão recebendo as escrituras das casas de vocês e sairão daqui com essa segurança jurídica”, disse o prefeito Ricardo Nunes durante a cerimônia. “É uma ação da Prefeitura para vocês terem esse benefício. É um documento que custa R$ 2.800, mas vocês não pagarão nada por isso. Agora o imóvel poderá ser passado para seus filhos, netos, ninguém mais tira. É um documento muito importante, que dá direito de fato à propriedade.”
A iniciativa contempla moradores de 11 áreas: Mato Verde I, Vila Rubi, Condomínio Lago Dourado (Fase I e II), Cooperativa Habitacional do Grajaú, Residencial Jardim Panorama, Ptolomeu, Condomínio Residencial Novo Grajaú, Jardim das Pedras, Marginal II e Área 20.
Entre os beneficiados, histórias marcadas por longas esperas emocionaram o público. A empregada doméstica Helenina Polo Sena Macedo Dias, 37 anos, esperava pela escritura havia mais de 20 anos. Ao receber o documento, resumiu o sentimento de milhares de famílias:
“Muito feliz em saber que agora posso dizer que é meu mesmo, que temos a escritura na mão.”
Para o pedreiro Gelson de Melo Correa, 56 anos, a entrega do título representa segurança e realização para toda a família. “É um presente para a família e uma sensação maravilhosa, porque é muito importante ter essa escritura na mão e contar com uma coisa que é da gente.”
Bairros com história e urbanização que permitiu avançar
Muitos dos núcleos contemplados nesta etapa surgiram entre as décadas de 1950 e 1990, em processos de ocupação espontânea que refletem a expansão urbana do extremo sul. Vila Rubi, Marginal II, Ptolomeu e Área 20, por exemplo, aguardavam há décadas pelo reconhecimento legal das moradias.
Antes da titulação, parte dessas áreas recebeu intervenções essenciais de urbanização: implantação de infraestrutura urbana, obras de drenagem e ações para redução de riscos geológicos e hidrológicos, especialmente na Vila Rubi, Área 20 e no Conjunto Lago Dourado. Essas obras criaram as condições técnicas necessárias para que a regularização avançasse e chegasse finalmente à etapa da entrega das escrituras.
Segurança jurídica para milhares de famílias
O Programa Escritura na Mão, viabilizado pela Secretaria Municipal de Habitação em parceria com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), tem como objetivo promover o acesso à moradia regular, assegurando que as famílias passem a ter seus imóveis reconhecidos oficialmente.
Com a documentação em mãos, as pessoas conquistam segurança jurídica, valorização do imóvel, acesso a crédito, possibilidade de melhorias na moradia e novos direitos, fortalecendo a cidadania e garantindo estabilidade às famílias.
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