Secretaria Municipal da Saúde
CG R020 / 2016 – SECONCI_Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha
Contrato de Gestão_CG R020 / 2016
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP
CNPJ: 61.687.356/0001-30
Objeto da contratação: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha.
Início da vigência do contrato: 23/02/2016
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 222/2026, fica estabelecida a prorrogação do Contrato de Gestão conforme o Decreto nº 58.376/18 - SMS.G, até 31/08/2026, conforme condição resolutiva à Cláusula Primeira do presente instrumento.
RECURSOS HUMANOS: As informações de cargos e salários da parceira podem ser consultadas no Portal da Transparência da Organização Social de Saúde SECONCI.
Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:
- Relatórios da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), responsável pela avaliação da execução do contrato de gestão;
- Atas das reuniões da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA), voltada à avaliação assistencial e de produtividade da parceria;
- Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;
- Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro;
- Relatórios de Prestação de Contas; e
- Relação de Fornecedores da Organização Social de Saúde.
2026; 2025; 2024; 2023; 2022; 2021; 2020; 2019; 2018; 2017 e 2016.
Acesse também:
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