Secretaria Municipal da Saúde

CG R020 / 2016 – SECONCI_Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha

Secretaria Municipal da Saúde - Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde (CPCS)

Contrato de Gestão_CG R020 / 2016
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP
CNPJ: 61.687.356/0001-30
Objeto da contratação: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha.
Início da vigência do contrato: 23/02/2016
Término da vigência do contrato: Consoante o Termo Aditivo 222/2026, fica estabelecida a prorrogação do Contrato de Gestão conforme o Decreto nº 58.376/18 - SMS.G, até 31/08/2026, conforme condição resolutiva à Cláusula Primeira do presente instrumento.

RECURSOS HUMANOS: As informações de cargos e salários da parceira podem ser consultadas no Portal da Transparência da Organização Social de Saúde SECONCI.

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:  

  1. Relatórios da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), responsável pela avaliação da execução do contrato de gestão;  
  2. Atas das reuniões da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA), voltada à avaliação assistencial e de produtividade da parceria;  
  3. Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;  
  4. Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; 
  5. Relatórios de Prestação de Contas; e  
  6. Relação de Fornecedores da Organização Social de Saúde. 

2026202520242023202220212020201920182017 e 2016

Acesse também:  

Relação de Unidades Geridas no Contrato

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