Secretaria Municipal da Saúde
Histórico, missão e atribuições da ASPLAN
HISTÓRICO
A história da Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde (ASPLAN/SMS) fala de uma trajetória não linear, pois sua origem pode ser vinculada a diferentes contextos técnico-políticos do órgão. Assim, atribuir um marco definitivo para a sua criação poderia incorrer em apagamentos históricos ou invisibilizar processos e construções anteriores, considerando os diferentes entendimentos acerca da unidade e de suas atribuições ao longo tempo 1, 2, 3. Desse modo, considera-se, para este histórico, o ano de 2017 como momento de sua formalização, quando a unidade voltou a constar na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Formalizada no decreto 57.857/2017 (atualizada pelo decreto 59.685/2020) com um conjunto abrangente de atribuições, a unidade permaneceu sem implantação efetiva até 2019, quando, por iniciativa de servidores que já desempenhavam atividades relacionadas ao planejamento, são implementadas frentes para o seu desenvolvimento institucional.
Em agosto de 2019 é realizado o primeiro Planejamento Estratégico com vistas à construção da missão, visão e valores da área e reconhecimento das atribuições realizadas e a serem desenvolvidas. Com este produto, é apresentada a proposta de organização da unidade, que passa a atuar formalmente como Assessoria de Planejamento do Gabinete. Como passo subsequente, em busca de maior diversidade na constituição do corpo técnico da unidade, são propostos dois processos seletivos – para Analista de Saúde e Assistente Administrativo de Gestão – que serão concretizados apenas posteriormente.
A partir de 2020, a ASPLAN dá um importante passo para a consolidação do seu papel institucional durante a pandemia de COVID-19, com atuação em projetos transversais da Secretaria, apoio ao órgão na articulação entre áreas e na produção de informação para tomada de decisão.
Com início de um novo ciclo de planejamento, em 2022, a assessoria institui o Sistema de Governança de planejamento e monitoramento de objetivos, metas e ações (Portaria SMS nº 443/2022). A partir deste sistema, o ciclo de planejamento e seus diferentes instrumentos foram aprimorados, com maior rigor técnico no monitoramento dos compromissos da pasta e sensibilidade aos desafios, mudanças de rota e deliberação.
No ano seguinte, a ASPLAN consolida também sua atuação em gestão estratégica, com iniciativas de gestão de projetos e redesenho de processos. Neste momento, também se estabelece a composição atual da equipe, integrada por analistas de saúde, analistas de políticas públicas e gestão governamental, assistente administrativo de gestão, estagiários e residentes em gestão pública.
Reconhecida por sua atuação, suas ações também se refletiram em premiações recebidas pela equipe, entre elas a Menção Honrosa no Premia Sampa 2022, o Prêmio Hely Lopes Meirelles (2022/2023) e o 1º lugar no Desafio de Regionalização do Gasto Público (2025).
ATRIBUIÇÕES
Nos termos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, a ASPLAN é a unidade responsável por coordenar o processo de planejamento estratégico da Secretaria Municipal da Saúde SMS, com destaque para a elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programações Anuais de Saúde (PAS) e Relatórios Anuais de Gestão (RAG), em parceria com as demais unidades administrativas da Secretaria e Coordenadorias Regionais de Saúde.
Além dos instrumentos de gestão do SUS e atribuições gerais, a Assessoria também apoia a tomada de decisão estratégica da SMS nos processos de planejamento governamental relacionados ao Programa de Metas, ao Plano Plurianual, à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA). Por fim, a ASPLAN atua na promoção e fortalecimento de práticas de planejamento, monitoramento, avaliação, gestão da mudança e inovação para qualificação contínua das entregas e processos realizados pelo órgão.
MISSÃO, VISÃO E VALORES
A Assessoria de Planejamento (ASPLAN) do Gabinete possui a missão de coordenar e assessorar, de forma transversal, os processos de planejamento, monitoramento e avaliação, qualificando a tomada de decisão e fortalecendo a capacidade de gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O Mapa Estratégico da ASPLAN para o período de 2026 a 2029 também indica visão, objetivos estratégicos e valores da área.
Assim, a ASPLAN atua de modo transversal junto a diferentes áreas, órgãos e organizações para promover a integração do planejamento, monitoramento, avaliação e gestão estratégica da SMS.
EQUIPE
Para cumprir sua missão e desenvolver suas atribuições, a ASPLAN se organiza nas frentes de Planejamento e Gestão Estratégica, sendo composta por uma equipe multidisciplinar de Analistas de Saúde, Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Residentes em Gestão Pública e Estagiários, com competências diversas, entre as quais gestão pública, análise de dados, gestão do SUS e metodologias de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Chefe de Assessoria:
Fernanda Braz Tobias de Aguiar
Responsável pela Unidade de Planejamento:
Miriam Carvalho de Moraes Lavado
Responsável pela Unidade de Gestão Estratégica:
Patrick Rodrigues Andrade
Analistas de Saúde:
André Luiz dos Santos Teixeira;
Bianca Tomi Rocha Suda
Débora Manzano Nogueira
Ilka Corrêa de Meo
Luciana Carvalho da Silva
Paula Pavan Antonio
Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG):
Cristiano de Oliveira
Gianlucca Vergian Dalenogare
Luiz Gustavo Machado Cruz
Marina Pinho Oncken
Maya Isogai
Matheus Almeida de Aguiar
Rodrigo Jair Morandi Metzner
Stacy Natalie Torres da Silva
Residentes em Gestão Púbica:
Bruna Martins Cardoso da Silva
Eduarda Letícia da Silva Leite
Estagiários:
Gabriella Medeiros Souza Oliveira
[1] São Paulo (Cidade). Prefeitura. Secretaria Municipal de Higiene e Saúde/Secretaria Municipal de Cultura. A Secretaria de Higiene e Saúde da cidade de São Paulo: história e memórias: documento comemorativo de quadragésimo aniversário. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, 1985. 200 p.
[2] São Paulo (cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação | CEInfo. Epidemiologia e Informação na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no período de 1989 a 2001: elementos para escrita de uma história. São Paulo: Secretaria Municipal da Saúde, 2016. 243 p.
[3] São Paulo (cidade). Secretaria Municipal de Gestão. Assessoria de Carreiras Transversais (ACT). Caderno Gestão Pública em Rede. Um Lugar para o Planejar: História e Sentidos da Assessoria de Planejamento na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. São Paulo: Secretaria Municipal de Gestão, 2025. 116-135p.
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