Convênios firmados pela Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Avaliação e Controle da Assistência Complementar (CACAC)

Secretaria Municipal da Saúde

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Convênios firmados pela Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Avaliação e Controle da Assistência Complementar (CACAC)

Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026 | Horário: 14:08

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), através de seus entes da administração direta e indireta, e uma entidade da administração pública municipal, estadual, distrital, federal ou organização particular, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública de interesse comum.
Decreto Municipal 59.685 / de 13 de Agosto de 2020

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