Prefeitura de São Paulo

Processo SEI: 6018.2021/0008940-6 
Convênio nº040/2013 - Casa de Isabel – Centro de Apoio a Mulher a Criança e o Adolescente vítimas de violência doméstica e situação de risco 
Contratada: CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO A MULHER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO / CNPJ: 04.488.578/0001-90 
Objeto da contratação: Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. 
Início da vigência do contrato: 01/10/2013 
Término da vigência do contrato: 31/12/2026 (Conforme TERMO ADITIVO N°31/2026) 
Valor de Custeio Mensal: R$ 1.361.778,26 (Um milhão, trezentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos.)

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:  

1. Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;  
2. Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e 
3. Relatórios de Prestação de Contas. 

2026; 2025; 2024; 2023; 2022; 2021; 2020; 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014 e 2013.  

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Processo SEI: 6018.2021/0008884-1 
Convênio nº001/2013 - Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto – PAI 
Contratado: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO / CNPJ: 62.264.494/0001-79 
Objeto da contratação: Implantação, implementação e execução do Programa “Acompanhante de Idosos”. 
Início da vigência do contrato: 01/01/2013 
Término da vigência do contrato: 31/12/2026 (Conforme a Portaria SMS N° 947/2025)
Valor de Custeio Mensal: R$ 591.424,07 (Quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sete centavos.)

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:  

1. Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;  
2. Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e 
3. Relatórios de Prestação de Contas. 

 2026; 2025; 2024; 2023; 2022; 2021; 2020; 2019; 2018; 2017; 2016; 2015; 2014 e 2013.