Secretaria Municipal da Saúde
Termos de fomento - 2018
Vigência: 31/12/2026
Processo SEI: 6018.2021/0008953-8
Termo de Fomento nº 001/2018 - Casa De Isabel - Casa de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Situação de Risco
Contratada: CASA DE ISABEL CENTRO DE APOIO A MULHER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO / CNPJ: 04.488.578/0001-90
Objeto da contratação: Prestação de Serviços de atendimento multiprofissional à mulher, à criança e aos adolescentes vítimas de violência doméstica e em situação de riscos com cobertura de assistência, no sentido da junção de esforços para o desenvolvimento e aprimoramento da Rede de Atendimento Psicossocial.
Início da vigência do contrato: 01/03/2018
Término da Vigência do Contrato: Consoante o Termo Aditivo 021/2026 fica estabelecida a prorrogação do Termo de Fomento para o período de 01/01/2026 à 31/12/2026, nos termos da Portaria nº 947/2025-SMS.G (149258548).
Valor Total em Reais: R$ 6.106.773,24 (Seis milhões, cento e seis mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:
- Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;
- Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e
- Relatórios de Prestação de Contas.
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