Secretaria Municipal da Saúde
Termos de Colaboração - Ano 2021
Vigência: 30/06/2026
Processo SEI: 6018.2021/0005416-5
Termo de Colaboração nº001/2021 - SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento, atividade realizada nas dependências do Hospital Amparo Maternal
Razão Social: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto da Contratação: Desenvolvimento de atividades, visando a execução de ações e serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de forma continuada, na área Materno-Infantil e de Cirurgias Eletivas, de acordo com as Políticas de Atenção à Saúde do SUS e Diretrizes da PMSP/SMS.
Início da Vigência do Contrato: 01/02/2021
Término da Vigência do Contrato: 30/06/2026 (Conforme TERMO ADITIVO N° 013/2026)
Valor de Custeio Mensal: R$ 5.566.949,97 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:
- Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;
- Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e
- Relatórios de Prestação de Contas.
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