Prefeitura de São Paulo

Acordo de Cooperação nº 016/2025 - SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2025/0040358-2
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2025 - SMS.G.SERMAP
COOPERADA: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COOPERADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
CNPJ: 60.975.976/0001-01
OBJETO DO ACORDO: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de promoção e prevenção em saúde dos usuários SUS do município de São Paulo, sem ônus à municipalidade, A COOPERADA disponibilizará internações, Leitos de UTI, atendimentos/consultas e exames de apoio e diagnóstico por meio dos sistemas SIGA/SAÚDE e/ ou CROSS.
Data da Assinatura: 20/05/2025
Vigência a partir: 01/06/2025

Acordo de Cooperação nº 015/2025 - SMS.G.SERMAP
PROCESSO: 6018.2025/0003573-7
COORDENADORIA/ CACAC
COOPERADA: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COOPERADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF
CNPJ: 68.311.216/0001-01
OBJETO DO ACORDO: Somar esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de promoção e prevenção em saúde dos usuários SUS do município de São Paulo, sem ônus à municipalidade, com a execução pela COOPERADA atendimento psicoterápico individual e ou em grupo, por meio da Clínica Psicológica, com atendimentos complementados por Massoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
VALOR: sem ônus à municipalidade

Acordo de Cooperação nº 01/2025 - SMS.G.ASPLAN
Número de processo: 6018.2024/0124416-8
Número do Contrato: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025-SMS.G.ASPLAN
Objeto do Contrato: O presente Acordo tem como objeto formalizar os termos, condições e obrigações dos PARCEIROS referentes à conjugação de esforços, na forma de mútua cooperação técnica, destinados a viabilizar o acompanhamento da Teoria da Mudança no território do Jardim Lapenna, o aprendizado conjunto e a transmissão de conhecimento sobre metodologias de avaliação de impacto de políticas públicas entre os PARCEIROS, em conformidade com o definido na Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo.
Nome do Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, por meio de sua Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Nome do Contratado (entidade parceira): Fundação Tide Azevedo Setúbal
CNPJ do Contratado (entidade parceira): 07.459.655/0001-71
Prazo de vigência da parceria - Data de Início: 14/05/2025
Prazo de vigência da parceria - Data de Fim: 13/05/2030
Prazo de execução da parceria - Data de Início: 28/05/2025
Prazo de execução da parceria - Data de Fim: 27/05/2030
Fundamento Legal:
Lei Federal nº 13.019/2014
Lei Federal nº 13.257/2016
Decreto Municipal nº 57.575/2016
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato: 14/05/2025