Prefeitura de São Paulo

A prevenção e o enfrentamento das violências constituem compromisso fundamental do SUS e das políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Os serviços de saúde municipais buscam garantir acolhimento, cuidado integral, escuta qualificada e acesso aos direitos previstos em lei, incluindo a atenção às pessoas em situação de violência e o acesso aos serviços de interrupção da gestação nos casos legalmente previstos.

• Aborto previsto em Lei