Prefeitura de São Paulo

Na última sexta-feira (29), a Secretaria Municipal da Saúde foi contemplada com o Selo de Transparência de Boas Práticas de Gestão (STBPG). A criação e entrega do selo foi estabelecida no objetivo 75 do Programa de Metas 2021-2024 da Prefeitura Municipal de São Paulo, uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM) para incentivar os órgãos da administração pública municipal a promoverem boas práticas de gestão, controle interno e transparência.

Criado pela Portaria n° 44/2024/CGM, o selo foi concedido aos órgãos que alcançaram notas mínimas nos indicadores que compõem o Índice de Integridade do primeiro semestre de 2024. São eles: Transparência ativa, que representa a plena conformidade legal em transparência ativa no portal institucional; Transparência Passiva, que representa a conformidade nos aspectos formais, de agilidade e de atendimento das respostas aos pedidos de acesso à informação; e Indicador de Controle Interno, que representa a plena conformidade quanto à designação e atuação do responsável de controle interno no período mensurado e no imediatamente anterior.

Além da SMS, receberam o Selo de Transparência de Boas Práticas de Gestão a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral do Município, as secretarias municipais de Gestão, da Fazenda, da Pessoa com Deficiência, de Justiça, de Educação, de Urbanismo e Licenciamento e de Cultura, além das subprefeituras da Casa Verde/Cachoeirinha, Parelheiros, Perus/Anhanguera, Itaquera, M'Boi Mirim, Jaçanã/Tremembé e Pirituba/Jaraguá.